quinta-feira, setembro 01, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do dia
    
Procuradora-Geral da República

O nosso MP já não investiga apenas crimes, agora faz rastreios em busca de indícios na esperança de abrir processos de investigação a possíveis crimes.

«A PGR esclarece ainda que o inquérito "não tem arguidos constituídos", encontrando-se em segredo de justiça.

A 04 de agosto, à Lusa, o Ministério Público avançou estar a "recolher elementos" sobre a viagem do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, ao Europeu de futebol de França, a convite da Galp, para apurar se havia "procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências".

A PGR informou, na altura, que o Ministério Público se encontrava "a recolher elementos, tendo em vista apurar se há, ou não, procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências".» [Notícias ao Minuto]

      
 Os ricos que mandam nisto tudo e não pagam impostos - parte II 
   
«A passagem pelo Parlamento de José Azevedo Pereira e Helena Borges, antigo e actual responsáveis máximos da máquina fiscal, trouxe-nos informação mais esclarecedora, mas nem por isso menos inquietante, sobre a forma como a carga fiscal se reparte em Portugal.
O dado tranquilizador das duas audiências é que, apesar de o grupo de trabalho constituído em 2012 para investigar os "super-ricos" ter sido dissolvido, como Azevedo Pereira tinha dito, a investigação não parou, garante a sua sucessora. Prosseguiu internamente noutros arranjos orgânicos, tendo entretanto sido abertas 44 inspecções, ainda sem retorno conhecido.


A intranquilidade é que as estatísticas apresentadas pela actual Directora-geral da Autoridade Tributária (AT) confirmam que há fundadas razões para se achar que há muitos ricos em Portugal que não pagam os impostos devidos - como, de resto, suspeitava o FMI, de quem partiu a iniciativa.  

Segundo a informação fornecida aos deputados, o grupo de 240 "super-ricos" que esteve sob análise (os tais "high net worth individuals" ou "contribuintes com elevada capacidade patrimonial") pagou uma taxa efectiva de IRS de 29,18% em 2012 e de 29,54% em 2014. 

Ou seja, ao contrário do que aconteceu à generalidade dos contribuintes, que neste período se viu confrontado com uma subida vertiginosa do IRS, para estes não houve antes nem depois de Vitor Gaspar. Passaram pelos pingos da austeridade sem se molhar, e continuaram a pagar uma taxa que corresponde, grosso modo, à que é suportada pela classe média confortável (e apenas 9 pontos acima da media nacional, já incluindo juros e dividendos). 

Há quem argumente que estes indicadores não querem dizer nada. Há pessoas com muito património que têm pouco rendimento, logo, pagam IRS mais baixo. Há famílias que podem ter muito rendimento mas que vivem só de rendas, juros e dividendos (que não são englobados e suportam apenas 28% de IRS). E há expatriados ou estrangeiros recém-chegados a Portugal que podem ganhar muito mas que só pagam IRS de 20%.

É tudo verdade. Que pode, pode, e o facto de poder acontecer torna necessários outros debates sobre a forma como os diversos rendimentos são discriminados, em função da sua natureza e da sua titularidade.

Mas considerando que já sabemos que também por cá há malas de dinheiro a sair clandestinamente do País; que a cada amnistia fiscal, há milhares de milhões de euros a entrar (ao todo foram 6 mil milhões de euros em sete anos); que, se outra amnistia houvesse, mais milhões se legalizariam; e que há quem comece a ser julgado por alegado patrocínio activo de esquemas fraudulentos, convém não abusar das explicações benevolentes.

Não se trata de inveja social, nem de demagogia, nem tão pouco de populismo. Há estatísticas com fortes indícios daquilo que o senso comum vem pressentindo há vários anos: a factura fiscal em Portugal é paga de forma muito assimétrica. É um imperativo económico e ético que este debate se faça de forma aberta e transparente, e, de preferência, que se faça com todos os contribuintes, incluindo os mais ricos cumpridores, que pagam todos os seus impostos. Porque para esses também há uma dimensão da desigualdade instalada: suportam uma taxa efectiva média de 46%, bem acima da dos "super-ricos". E que poderia não atingir níveis quase confiscatórios se todos pagassem o que devem.» [Jornal de Negócios]
   
Autor:

Elisabete Miranda.

      
 Agarrem-me senão...
   
«Embora tenha dito que tenciona cumprir os dois anos e meio da direção da Misericórdia de Lisboa que ainda tem pela frente, Pedro Santana Lopes não fechou a porta a uma eventual candidatura à Câmara de Lisboa, na sua intervenção desta terça-feira à noite na SIC Notícias, referindo que a possibilidade de “circunstâncias excecionais que nunca podemos prever”.

Santana manifestou contudo estranheza pelas posições que têm surgido no seu partido a favor da sua candidatura, em especial a assumida por Marques Mendes, que não o apoiou em 2005: “Marques Mendes defende agora que (eu) seja candidato à Câmara de Lisboa (…) Agora, 10 anos depois, quando estou mais velho, quando sou um has been (…) faz-me confusão”.» [Expresso]
   
Parecer:

Este é o mesmo Santana Lopes que no passado dia 17 de Julho dizia que "Neste tempo, não posso aceitar convites para ser candidato a outros cargos” e até mandava a Santa Casa reproduzir a notícia no seu site. Parece que o tempo de Santana muda em muito pouco tempo, um sinal da forma como este rapazola entende os compromissos que assume. Ou será que está fazendo pressão sobre o governo, receando que o tacho não seja eterno?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se e sugira-se ao trapalhão que se demita do cargo na Santa Casa..»
  
 Haviam coisas estranhas em Belém
   
«Mesmo depois de deixar a assessoria de comunicação social, Lima afirma que continuou "a ser alvo", com "situações estranhas" que promete descrever no livro, e "só pararam quando o Governo de José Sócrates foi substituído".

No livro, Fernando Lima revisita dez anos no Palácio de Belém e alguns casos que marcaram as notícias, como o caso BPN, o negócio PT/TVI, o referendo do Tratado de Lisboa ou a polémica em torno do TGV.

O ex-assessor aborda também comportamentos do chefe do Estado que foram polémicos.» [DN]
   
Parecer:

Se calhar eram gambozinos!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Uma má notícia para a direita
   
«Portugal colocou mil milhões de euros através de duas emissões de Obrigações do Tesouro: uma de 450 milhões de euros com maturidade em Abril de 2021 a uma taxa de juro de 1,87% e outra com maturidade em Julho de 2026, no valor de 550 milhões, a uma taxa de 3,027%.

Neste último caso, segundo dados da agência Bloomberg, a taxa de juro baixou em relação à anterior emissão a 10 anos, realizada em Julho, altura em que o juro correspondera a 3,093%. Além disso, a taxa de 3,027% foi mesmo a mais baixa do ano, exceptuando uma emissão sindicada no princípio de 2016, quando se concretizou com a mais baixa de sempre: 2,979%.» [DE]
   
Parecer:

Não se ouviu um único comentário.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao vidente de Massamá qual a calamidade que adivinhou para Setembro.»

 Outra má notícia 
   
«O plano de recapitalização de 4,6 mil milhões de euros da Caixa Geral de Depósitos (CGD) aprovado pela Comissão Europeia na quarta-feira da semana passada (24 de Agosto) é considerado "positivo" pela Moody’s.

A agência de rating norte-americana sustenta que o acordo alcançado entre o Governo português e a Comissão não apenas cumpre as regras europeias como salvaguarda os detentores de instrumentos de dívida da instituição financeira de terem de assumir perdas.

No entender da Moody’s, a recapitalização aprovada – em linha com o montante pretendido pelo Executivo e pela nova administração – "vai reforçar" a capacidade da CGD para absorver eventuais perdas decorrentes dos elevados níveis de activos problemáticos e operações geradoras de prejuízos.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

O bruxo de Massamá anda mesmo com azar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao dito.»
  
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