domingo, setembro 25, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
António Costa, primeiro-ministro

Há uns meses atrás uma conhecida procuradora dizia numa entrevista a uma televisão que quem não tivesse cometido qualquer crime não precisava de temer a vaga anti-corrupção que aí vinha e que limparia o país. É a aplicação do princípio das pragas do Egipto à acção do Estado.

É mais ou menos o mesmo que diz António Costa a propósito do acesso do fisco aos saldos bancários, quem cumprir não tem de ter medo. Enfim, quem não é criminoso não tem de ter medo de ninguém, a sua vida pode ser devassada mas podemos ficar descansados que nada nos vai acontecer.

Enfim, esta é a forma mais desastrosa de justificar este tipo de medidas que, aliás, são de eficácia muito duvidosa.

«António Costa foi este sábado confrontado com as críticas de José Sócrates (e não só) à decisão de levantar o sigilo bancário para contas com saldo superior a 50 mil euros e garantiu que “não há nenhuma concentração de poderes”. O primeiro-ministro explicou que, em parte, o Governo está a seguir uma diretiva europeia e um acordo celebrado pelo anterior Governo, e que a aplicação das normas a residente “é uma prática normal da atividade da administração fiscal”. Depois concluiu: “Quem cumprir as suas obrigações nada tem a temer ou a recear”.

O socialista falou nos Açores, onde está este fim de semana em ações de pré-campanha por causa das eleições regionais, e voltou a defender que “o Estado e a administração fiscal têm de ter os instrumentos necessários para combater fraude e evasão porque se todos pagarmos o que devemos ninguém tem de pagar mais do que aquilo que pode“. Sobre Sócrates, Cota disse respeitar a opinião: “Não é a única pessoa que é contra”.

Não, não há nenhuma concentração de poderes. Parte desta legislação parte de uma obrigação de uma diretiva comunitária relativamente a não residentes, outra parte resulta de um acordo fiscal assinado pelos EUA, e outra parte de um acordo assinado pelo anterior Governo. A extensão aos residentes é uma prática normal da atividade da administração fiscal de combater a fraude e a evasão, que é o que se procura”.» [Observador]

 O que o arq. Saraiva pensa do Marcelo

É uma pena que o Saraiva não saiba ou não contou segredos de alcova sobre Marcelo Rebelo de Sousa, mas tece algumas opiniões sobre o agora Presidente da República que, no mínimo, são interessantes:

A avó africana de Marcelo

«Um dia, em almoço no Pabe, Almeida Santos contou‑‑me esta curiosíssima história: Baltazar Rebelo de Sousa (o pai de Marcelo) tinha uma avó moçambicana negra. E quando ia a Moçambique, mesmo em visita oficial — ele foi ministro do Ultramar antes do 25 de Abril —, fazia questão «de ir visitar a avó à machamba», nos arredores de Lourenço Marques (hoje Maputo), pois a senhora nunca quis sair de lá. Marcelo tinha, assim, uma bisavó indígena que recusou até ao fim integrar‑‑se na «civilização».

Marcelo o leviano:

«Tudo isto mostrava uma certa leviandade, uma certa infantilidade — e, pior do que isso, uma preocupante falta de convicções. Marcelo viciou se ao longo dos anos em analisar os assuntos como se não tivesse opinião sobre eles. «Se fulano fizer assim, ganha por isto e por aquilo; se fizer assado, perde» — e tudo na sua cabeça se resume a ganhos e perdas, e nunca a ideias, princí¬pios e convicções.»

O catedrático com traquinice de escola primária:

«Pois bem: imediatamente a seguir Marcelo fala para o meu colega José António Lima (cujo gabinete é ao lado do meu) a arrasar o artigo, dizendo que não tinha pés nem cabeça. E acrescenta: «No Verão, o Zé António ainda estará a pensar no que significou o meu telefonema.» Marcelo era assim: uma criança grande. Brilhante mas leviano. Professor catedrático com a traquinice de aluno da escola primária.»

Só é pena que o arquitecto que um dia disse que ganharia o Prémio Nobel não dedique um capítulo à sua própria pessoa.

 A lição de economia dada pelo arq. a Passos Coelho

Parece que Passos não aprendeu tudo com a sotôra Maria Luís na Lusíada, o candidato a Noberl da Literatura deu-lhe uma lição de geo-economia, justificando as diferenças de níveis de desenvolvimentos segundo uma óptica inteiramente desconhecidos. O homem enganou-se, em vez de dizer que sria Nobel da Economia devia ter apostado na economia:

«Faço‑‑lhe ver que, à medida que se caminha de Norte para Sul, os estádios de desenvolvimento e de progresso vêm diminuindo. Os países do Norte da Europa estão num patamar alto, os do centro da Europa num patamar mais baixo, e os do Sul noutro ainda mais baixo. E quando se passa da Europa para o Norte de África, a descida continua: o Norte de África tem um nível de desenvolvimento, a África negra tem outro, inferior. Há um dégradé, de Norte para Sul, com a riqueza a ser progressivamente substituída pela pobreza. Pelo que nós nunca poderemos ser muito diferentes dos outros países do Sul que estão no nosso paralelo. Ele parece aceitar a ideia. Não sei se o faz por delicadeza ou por estar convencido. Mas fico com a impressão de que nunca vira as coisas por este prisma.»

Talvez o problema de Passos fossem as suas mãos muito femininas:

«Outro pormenor que retive no contacto com ele: apesar de ter umas mãos muito brancas e quase femininas, o seu aperto de mão transmitia confiança.»

 Dúvidas que me atormentam a alma

Agora que tanto se fala do Goldman  Sachs e da Comissão Europeia vem-me à memória o doloroso processo de nomeação do comissário europeu que iria ocupar a vaga portuguesa deixada vaga pelo agora conhecido empregado bancário.

Na ocasião a grande vedeta candidata ao lugar era Maria Luís Albuquerque, a preferência do presidente da Comissão Europeia era Valente de Oliveira e Passos Coelho condicionava a escolha à entrega ao futuro comissário português de uma importante pasta económica, como o argumento de que a candidata Maria Luíz ser uma grande vedeta mundial da economia. É óbvio que Passos Coelho sabia muito bem que levaria "sopa" e já que as suas pretensões não foram aceites, foi escolhido Carlos Moedas.
 
Isto é, Carlos Moedas, homem do Goldman Sachs no governo de Passos, onde representava o falecido António Borges, outro homem do Goldman, foi o escolhido para Comissário Europeu, o que certamente deu muitas alegrias ao grande banco. Maria Luís lixou-se, ficou com o rabo nas duras cadeiras parlamentares e estranhamente aparece como gorjeteira de uma financeira londrina.

De certeza que não houve qualquer envolvimento do Goldman Sachs em todo este processo?
      
 Medo do fisco?
   
«Demorou um pouco mais de 20 minutos, e o ex-primeiro-ministro até se fez de difícil – “eu prometi a mim mesmo não falar do mesmo processo” -, mas José Sócrates acabou mesmo por abordar o tema. E fê-lo, numa conferência em que devia falar sobre “Política Externa e Globalização”, para atacar o PS e o Governo por estarem a dar demasiado poder ao Fisco.

“O PS no governo acha que deve dar ao Estado, à Autoridade Tributária, ao Fisco, a possibilidade de ter acesso às contas bancárias de todos os cidadãos acima de 50 mil euros, em nome do combate a fraude”, começou por enquadrar Sócrates, para depois concretizar que o que o preocupa “é que por trás do discurso de combate [à evasão fiscal] está uma concentração de poder nos organismos do Estado que é perigosa para todos”.

Mas as críticas de José Sócrates não se centraram apenas no PS. Esta sexta-feira, em Lisboa, numa conferência organizada pelo departamento de mulheres socialista da capital, o ex-primeiro-ministro criticou também a “duplicidade moral” de PSD e CDS, questionando a “autoridade moral” dos partidos para criticar o acesso do Fisco às contas com saldos bancários acima dos 50 mil euros.

“Afasto-me também de todos aqueles que com uma duplicidade moral que é verdadeiramente impressionante criticam agora esta medida do governo quando, durante quatro anos do governo, assistiram à transformação da autoridade tributaria numa máquina de guerra que até lhes tirava as casas”, referiu o socialista.» [Observador]
   
Parecer:

Até agora a única razão de queixa que tenho do fisco é o facto de a IGF ter andado a vasculhar os e-mails dos seus funcionários, a pedido de um tal paulo Macedo que gostava de perseguir este blogue. Curiosamente, quem deu autorização para essa indignidade foi um tal Teixeira dos Snatos, ministro das Finanças de José Sócrates.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Compreende-se a preocupação de Sóccrates mas o melhor será agendar uma conferência sobre o tema.»
  
 Durão, o bom cliente do Goldman Sachs
   
«

Estavam em curso duas das maiores privatizações de sempre em Portugal e o importante sector da energia estava em profunda redefinição. Galp e EDP procuravam, cada uma, o seu espaço e novos accionistas privados. O Governo, liderado por Durão Barroso, contrata então o Goldman Sachs para assessorar as duas empresas e montar a operação de privatização da Galp. Num só ano pagou 1,7 milhões pelo trabalho dos consultores. O contrato previa ainda outros 13 milhões de success fee (remuneração por objectivos) e 200 mil euros mensais. Mas os custos desta operação ainda hoje estão em cima da mesa, com as compensações que o Estado garante à EDP (CMEC).

O responsável por Portugal, no Goldman Sachs, era, desde 2002, António Borges. Mas o contributo do Goldman acabaria por ser rejeitado em Bruxelas. A Comissão Europeia considerou que o plano de entregar à EDP a distribuição de gás natural era ilegal, à luz das regras europeias.

Enquanto este processo se desenrolava, Durão Barroso foi eleito Presidente da Comissão Europeia, e substituído por Pedro Santana Lopes na chefia do Governo. Em Dezembro de 2004, o presidente da Parpública, João Plácido Pires, defende que o contrato com o Goldman deve acabar, dada a oposição de Bruxelas e os “elevados encargos” para o erário público (Sábado, 8/5/2005). Bagão Félix, ministro das Finanças, aceita a sugestão.

Com a entrada do Governo seguinte, de José Sócrates, todos os outros contratos do Goldman com o Estado foram cancelados. António Borges queixou-se de perseguição política: “Eu já fui vítima dessa situação [asfixia democrática] e denunciei-a. A empresa para a qual trabalhava perdeu negócios em Portugal.”

Mas não seria para sempre… Em 2008, a Metro do Porto decide fazer um swap de 126 milhões da sua dívida com o Goldman Sachs. Poucos meses depois a empresa portuguesa já devia 120 milhões ao banco americano. O contrato é um caso de estudo. Moorad Choudhry, professor de Matemática da Universidade de Brunel, Reino Unido, classificou-o, desta forma, ao jornal inglês Independent: “É possivelmente a transacção financeira mais estupidamente complicada que alguma vez foi feita.” Outro especialista afirmou: “Fez-me rir e chorar, em igual medida. Em que raio é que aquela gente estava a pensar? Já vi muitos maus produtos financeiros na vida, mas este é outra coisa. É o momento Apocalipse Now da indústria bancária, quando toda a gente cai na loucura.” Esta era a equação contratual para estimar os limites de perdas: “{SumDCF [n] x 6.33% - SumCpn[I,n-1]}/DCF[n], where I = 1,2,3”.» [Público]
   
Parecer:

Velhos amigos....
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «E o Moedinhas era o homem do Goldman no governo de Passos, pergunte-se onde ele está»

 Estes gajos não têm uma televisão em casa
   
«Vítor Escária, assessor do primeiro-ministro, também faz parte da lista de pessoas que a Galp levou a assistir aos jogos do Campeonato Europeu 2016, avança o jornal Expresso. O membro do staff de António Costa foi convidado pela empresa petrolífera a assistir ao jogo Portugal-Aústria, que aconteceu a 18 de junho em Paris.

Ao jornal, a Galp recusou-se a comentar a situação, dizendo apenas que “os convites foram endereçados a diversas pessoas de instituições com as quais a empresa se relaciona nos mais diversos quadrantes”. Já Vítor Escária limitou-se a explicar que não foi convidado na qualidade de assessor do primeiro-ministro, mas sim “a título pessoal por um amigo”, assumindo a existência do convite.» [Observador]
   
Parecer:

Triste e lamentável.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma televisão, um garrafão de vinho, dois quilos de courato e uma assinatura da Sport TV ao senhor.»
  
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