Jumento do Dia

   
Mariana Mortágua, deputada do BE

Imagine-se que a Itália, um país cuja dívida soberana está ao nível da portuguesa se comparada com o PIB, pedisse a renegociação da sua dívida, pedido um perdão parcial da mesma. Nesse dia o mercado financeiro entrava em rotura.

Portugal não é propriamente um dos países mais pobres do mundo e uma boa parte da sua dívida resultou em grandes investimentos na sua modernização. Deve agora rentabilizar o que investiu e gerir as contas públicas de forma a não agravar a sua situação.

Todavia, faz sentido questionar como é que no quadro de soluções europeias seria possível reduzir o custo do serviço da dívida. Mas é uma ilusão pensar que um corte da dívida serviria para aumentar o défice, gerando nova dívida.

«O orçamento de Estado para 2017 “não é inimigo do investimento público”, mas também não é um OE de retoma do investimento público. É um Orçamento “progressista” e “insatisfatório”. “Não é possível ter um Orçamento que tenha níveis satisfatórios de investimento público ao mesmo tempo que se cumpre as regras do défice impostas do Bruxelas e que se gasta oito milhões de euros a pagar só juros da dívida pública”, defende Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, em entrevista ao “Jornal de Notícias” esta terça-feira.

Segundo a deputada, para inverter a tendência de crescimento da dívida publica seria preciso um OE que não estivesse espartilhado pelo tratado orçamental. “É preciso reconhecer que o pagamento desses juros [da dívida pública] é um constrangimento ao crescimento do país”, diz.» [Expresso]

 Entreguem a declaração porra!

Todo este debate em torno das declarações de rendimento é inútil, ninguém de bom senso se deixaria corromper deixando transparecer o enriquecimento no seu património. Além disso, se um gestor público for acusado de corrupção os investigadores depressa conseguem saber quanto foi a acréscimo de património registado.

Portanto, as declarações não servem para mais nada a não ser o CM e o Sol escreverem artigos para matar a curiosidade de algumas pessoas sobre o património alheio.

Mas mesmo perante uma lei idiota os administradores da CGD já deviam ter percebido que ou entregam a tal declaração ou se demitem. Porque se  a lei é inútil o braço de ferro entre gestores que acham que são tão competentes que o país devem aceitar todas as suas condições é uma manifestação de imbecilidade.

 Deus nos livre deles

      

 O Jumento já o disse aqui

   
«Era escusado". Vital Moreira não gostou de ver o Presidente da República pronunciar-se, em comunicado oficial, sobre aquela que considera dever ser a interpretação do Tribunal Constitucional no que respeita aos gestores da Caixa Geral de Depósito estarem ou não obrigados a apresentar a sua declaração de rendimentos.

Num post colocado no sábado no seu blogue "Causa Nossa", significativamente intitulado "Ultra vires" (uma expressão do latim que quer dizer "para lá dos seus poderes"), o constitucionalista afirma que "nas funções do Presidente não cabe intervir publicamente e emitir parecer, feito jurisconsulto oficioso (por melhores que sejam os argumentos) sobre a interpretação da questão legal, cuja decisão cabe ao Tribunal Constitucional". E conclui mesmo: "Há o princípio da separação dos poderes".» [Expresso]
   

Parecer:

É evidente que neste caso Marcelo ultrapassou tudo, fez a festa, deitou os foguetes e apanhou as canas, mas pior do que isso, armou-se em juiz dos juízes, dizendo-lhes como devem interpretar e aplicar uma lei, em suma, violou de forma grosseira e inaceitável um princípio que lhe cabe defender, a separação de poderes.

O Jumento já tinha feito essa crítica AQUI:

 O professor de direito, o comentador e o Presidente

O professor ensina direito, fala de leis sem o receio de condicionar cidadãos ou magistrados. O comentador opina, podendo fazê-lo em função de valores éticos, políticos ou morais, pode condicionar, criticar ou apoiar as decisões de terceiros, sejam políticos ou magistrados. O Presidente tece considerações políticas, mas não chama a si o papel de interpretação de leis cuja aplicação não lhe cabe velar, ao opinar sobre a aplicação de uma lei cuja aplicabilidade deve ser avaliada por um tribunal o Presidente está excedendo as suas competências, pode dizer-se que está violando o princípio da separação de poderes.

Cabe ao Presidente velar pela aplicação da Constituição e pode opinar sobre a constitucionalidade das leis que lhe são submetidas. Já no caso dos administradores da CGD terão de responder perante o Tribunal Constitucional, é a este que cabe interpretar a lei e não ao Presidente. Todas as leis, desde aquelas que agora se questionam até ao Código da Estrada envolvem princípios contsitucionais e se Marcelo se vai dedicar a dizer sobe tudo e mais alguma coisa o que é ou não legal, o melhor será fechar os tribunais e passar a levar os réus ao Presidente, como ele tem poderes e sabe muito de direito, resolve-se tudo em Belém.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

  

 Comam castanhas

   
«Por estes dias é difícil resistir ao cheiro das “quentinhas e boas” que se vai espalhando pelas ruas, um pouco por todo o país. Há quem as prefira assadas, outros gostam delas cozidas com erva doce e há ainda quem as coma como acompanhamento de pratos, em sopas ou sobremesas. Se é um destes apaixonados por castanhas, não se acanhe. Em vésperas de São Martinho, a Direção-Geral de Saúde (DGS) assegura que são um “verdadeiro tesouro do ponto de vista nutricional”, destacando os benefícios do consumo deste fruto.

Composta maioritariamente por hidratos de carbono, as castanhas contêm polissacarídeos que permitem o desenvolvimento da flora intestinal, e também fibras que estimulam a presença de bactérias probióticas benéficas no intestino, contribuindo para a regulação dos níveis de colesterol e da resposta de insulina.

As castanhas são ainda uma boa fonte de nutrientes, tais como vitaminas (C, B6 e ácido fólico), minerais (cálcio, ferro, magnésio, potássio, fósforo, zinco, cobre, manganésio e selénio) e diferentes fitoquímicos, nomeadamente, luteína e zeaxantina, e diversos compostos fenólicos que são importantes antioxidantes e protetores celulares.

Quando comparada com frutos secos, a castanha apresenta menor teor calórico, uma vez que é pobre em gordura (e a gordura que contém é essencialmente polinsaturada) e não contém colesterol.”
Dez castanhas assadas, com aproximadamente 84 gramas, têm 206 calorias e apenas dois gramas de gordura e 8,9 gramas de açúcares, “mas 17% da quantidade de fibra necessária diariamente” e “ainda 36% das quantidades necessárias de vitamina C, 21% de vitamina B6 e 15% de ácido fólico”, detalha a DGS, rematando que, por não terem glúten, são também uma “fonte de energia de qualidade para os doentes celíacos”, refere a DGS.» [Observador]

 Os Toblerone encolheram por causa do Brexit

   
«Não foi uma grande mudança, mas foi o suficiente para irritar os consumidores britânicos. O chocolate Toblerone vendido no Reino Unido tem agora um espaço maior entre os triângulos e pesa menos, uma mudança que está a ser duramente criticada pelos clientes.

Na prática, os pacotes de chocolate suíço estão mais leves. O pacote de 400 gramas passou para 360 gramas e o de 170 gramas pesa agora 150 gramas. No entanto, nem o preço nem o tamanho da embalagem diminuíram, o que quer dizer que há mais espaço entre os triângulos de chocolate, que são a imagem de marca do Toblerone.

A alteração feita pela empresa Mondelez International, que produz as marcas Toblerone e Cadbury, deveu-se a uma necessidade de reduzir os custos.» [DN]
   

Parecer:

O mundo está doido e já chove como na rua.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»