quinta-feira, novembro 17, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Paulo Macedo

Começa a sr uma tradição da vida política portuguesa, sempre que se anuncia uma vaga num grande tacho público eis que Paulo Macedo ressuscita das cinzas e de um dia para o outro é apontado como o génio da gestão capaz de salvar tudo, tudo menos os que morreram às portas das urgências dos hospitais, abandonados sem cuidados de saúde.

É uma estranha coincidência que faz lembrar os tempos em que cada declaração de IRS dava lugar a mais uma noticia dando conta dos gloriosos feitos do então diretor-geral da DGCI, um homem que aproveitando o trabalho alheio e uma nova geração de equipamentos informáticos, resultado dos investimentos na máquina fiscal feitos por Sousa Franco e Manuela Ferreira Leite, usou os dos do fisco numa campanha publicitária permanente, para engrandecer os resultados da sua gestão, que estiveram longe de ser tão gloriosos.

Parece que agora as candidaturas aos tachos se faz na comunicação social, principalmente por especialistas na sua manipulação.,

«Paulo Macedo pode ser um dos próximos vice-governadores do Banco de Portugal, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes políticas. O ex-ministro chegou a ser considerado há seis meses por António Costa, quando teve que pensar numa solução para a Caixa Geral de Depósitos, mas acabou por ser guardado para o banco central. E, também desta vez, só em caso de ausência de alternativas é que Macedo será considerado para a liderança do banco público caso António Domingues se demita, em consequência de toda a polémica com a sua declaração de património.

Para que o cenário se concretize será preciso, mesmo assim, que Carlos Costa concorde em ter Paulo Macedo na sua equipa. É que as regras das nomeações para o Banco de Portugal mudaram no final do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, dando ao governador a primazia de propor quem entender para os cargos. Segundo soube o PÚBLICO, o governador tem dado sinais ao Governo de que essa pode ser uma boa solução.

Contactado, o Banco de Portugal preferiu não comentar mas, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, Carlos Costa ainda não terá desencadeado os processos de escolha, tendo em conta a prioridade que está a dar ao processo de venda do Novo Banco. Quando o governador o fizer as suas escolhas, o ministro das Finanças fará uma proposta ao Conselho de Ministros, seguindo-se a homologação pelo Presidente da República. A opção Paulo Macedo tem, de todo o modo, a bênção de Marcelo Rebelo de Sousa que está, sabe o PÚBLICO, a par da preferência do chefe de Governo.» [Público]

 Afinal, quem vai ser o primeiro a cair

Há poucas semanas putativo candidato à liderança do PSD Marques Mendes achou que devia tentar tirar uma pedra da parede do governo e prognosticou a queda próxima a do ministro da Economia, Parece que o ministro aguentou-se e não tardou a que um conhecido artista da política portuguesa, Ferraz da Costa, anunciasse a queda de Mário Centeno. Mas parece que os diagnósticos do seu Fórum da Competitividade não previram o crescimento económico e quem está em queda live parece sr Passos Coelho.

Fica aqui uma aposta: quem cai primeiro, um ministro da geringonça ou o líder

 Falta de seriedade

Há poucos dias Passos acusou o PS de eleitoralismo por causa de um aumento de pensões, levando a pensar que os pensionistas deveriam deixar de ter direito a atualizações das pensões em anos eleitorais, princípio de que o próprio se esqueceu em 2015.

Mas agora propõe mexidas nas competências autárquicas e um aumento de despesa pública em receitas de IVA para as autarquias. Compreende-se o desespero de um líder que não consegue inverter a marcha desfavorável nas sondagens e a quem tudo corre mal, por tudo começa a correr melhor para o país. Mas o mínimo que se pode dizer das últimas propostas de Passos Coelho para as autarquias é que estamos perante falta de seriedade.

Enfim, o tal que nada fazia a pensar em eleições revela-se agora um político sem escrúpulos, tentando transformar o OE no seu programa autárquico. Que grande falta de vergonha na cara!

 Passos diz para não gastar os foguetes antes da festa

No caso dele gastou os foguetes muito antes da festa, gastou-os em Agosto, quando achou que a desgraça seria a festa dele, que esperava acontecer em Setembro.

 Os riscos de incumprimento do OE

Haverá algum OE sem riscos de incumprimento?

 Dúvidas que me atormentam



A não ser alguns "se Deus quiser" do presidente da República, para além das suas idas ao Papa ou às procissões, desde que a Gerigonça chegou ao poder e Marcelo a Belém, que o Estado anda mais laico, menos dados a manifestação religiosas, tudo isso apesar da longa Via Sacra de Passos Coelho, o primeiro-ministro no exílio para quem é semana santa desde que lhe "roubaram" o governo.

É por isso que nesta semana com tantas notícias boas, como o crescimento económico e a aprovação do OE por Bruxelas, algo que não se via desde há muitos meses, que me interrogo se não há aqui uma mãozinha de ajuda por parte da esposa de Cavaco Silva. As boas notícias são tantas que ás vezes me interrogo se devo agradecer ao mafarrico do Mário Centeno ou à Nossa Senhora de Fátima.

      
 Oportunismo eleitoralismo de quem está despesperado
   
«O PSD quer que parte da receita do IVA reverta para os municípios, como forma de financiamento às novas competências afectas às autarquias e/ou às entidades intermunicipais. A medida vai ser apresentada, até ao final desta semana, como proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, integrando um conjunto de cerca de uma dezena de alterações focadas no poder local e na descentralização de competências, escreve o Diário de Notícias esta quarta-feira.

De acordo com fonte social-democrata ao DN, a ideia é que às receitas do IVA se aplique o que já acontece com o IRS, onde cada município terá uma palavra a dizer na participação no imposto. Caso as autarquias optem por encaixar esta receita estão sujeitas a limitações na aplicação de outras taxas, como por exemplo a taxa turística, detalha o jornal.» [Público]
   
Parecer:

Desesperado com as sondagens e com as autárquicas a aproximarem-se, a liderança extremista do PSD arrisca-se a sofrer uma derrota histórica, pondo fim  à carreira política do governante português mais à direita depois de Salazar. Numa tentativa desesperada de recuperar Passos socorre-se do oportunista e faz uma proposta orçamental com objetivos meramente eleitorais.

Se as autarquias gastam mais porque têm mais competências e esta transferência foi decidida pelo governo de Passos Coelho porque motivo ele não propôs o seu financiamento com uma parte do IVA, só o fazendo agora e sabendo que daí resultará um elevado custo orçamental.

Se as autarquias têm mais despesas e estas não dependem unicamente da atividade económica não faz sentido financiar as autarquias com IVA. Veja-se o caso de Lisboa, uma boa parte das despesas dos residentes em Almada, Loures ou Oeiras é feita em Lisboa, onde muitos residentes trabalham e onde ficam as grandes redes de distribuição. Assim, ao aumento da despesa autárquica naqueles concelhos corresponderia um aumento da receita em Lisboa.

É uma proposta que deve ter resultado de uma qualquer ideia numa destas noites de discoteca e é lançada mais a pensar no oportunismo de quem quer apresentar-se nas autárquicas apontando a esquerda como inimigos do poder autárquico do que na sua viabilidade e consistência.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o rapazola ter juízo.»
  
 Sigilo inaceitável
   
«Falhas na formação, desobediências e falta de coesão, articulação e comunicação nas equipas de bombeiros compõem algumas das críticas feitas à forma como foi feito o combate aos seis grandes incêndios florestais de 2013, que causaram a morte a nove operacionais. As conclusões constam num relatório encomendado a especialistas da Universidade de Coimbra em 2013, citado pelo Jornal de Notícias, e que foi mantido em segredo quer pelo executivo de Passos Coelho, quer pelo actual Governo.

O documento de 80 páginas assinado por especialistas do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra, pedido pelo Governo de Passos Coelho para averiguar as causas que levaram à morte de nove bombeiros em 2013 foi considerado “sigiloso”, detalha o jornal.

Equipamentos de fraca qualidade, “desconhecimento sobre o uso do fogo” e sobre “o seu carácter dinâmico em encostas e desfiladeiros”, “excessos de confiança”, distanciamento entre as entidades operacionais e as locais, nomeadamente autarquias e população, problemas nos sistemas de comunicação e sobrecargas nos rádios, ao ponto de ser recomendado o uso de telemóveis, são algumas das falhas apontadas no documento.» [Público]
   
Parecer:

Estando em causa vidas é inaceitável proteger os responsáveis com recurso ao sigilo de conclusões tão graves.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Envie-se o relatório par o Ministério Público.»

 O único "PSD" feliz
   
«Carlos Moedas afirmou esta tarde, em Bruxelas, que pela primeira vez a Comissão Europeia reconhece que Portugal está no bom caminho para sair do procedimento de défice excessivo. "Estamos a ver a luz ao fim do túnel", disse.

Falando aos jornalistas depois da conferência de imprensa dos comissários do pelouro, Valdis Dombrovski e Pierre Moscovici, Moedas lembrou que desde 2009 Portugal não cumpre as regras, pelo que a aprovação do Orçamento para 2017 e a consideração de que ele "está dentro das regras" é "uma nota importante".

O comissário português desvalorizou todavia os os riscos de incumprimento assinalados, considerando que eles "era mínimos" e que a "função do ministro é precisamente controlá-los".» [Expresso]
   
Parecer:

Pobre Maria Luís, o Passos armou-se em exigente na hora de nomear um comissário português, quem se safou foi o Moedas, a pobre Maria Luís ficou a amargar em Lisboa, se não fosse as gorjetas da Arrows tinha de viver com o ordenadinho de deputada. Nunca saberemos se foi um esquema para cumprir com o combinado, ou se com  a sua mania das grandezas Passos tramou a sua ministra das Finanças, condenando-a a uma existência difícil, até porque com o fim próxima da sua carreira a funcionária do ministério das Finanças fica sem padrinho para a proteger.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Passos discorda de Moedas
   
«Passos Coelho considera "positivo" que a Comissão Europeia tenha dado 'luz verde' à proposta de Orçamento para 2017, mas reitera que há alguns "riscos de incumprimento que são efetivos".

"Isso é sempre positivo e deve-se saudar que seja assim", afirmou esta tarde o presidente do PSD quando questionado sobre a decisão da Comissão Europeia anunciada pouco antes.

Contudo, acrescentou Passos, apesar da 'luz verde' Bruxelas chama a atenção para "alguns riscos de incumprimento que são efetivos" e que também já tinham sido apontados pelo Conselho de Finanças Públicas e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

"Mas o importante é que o projeto de orçamento não tivesse sido rejeitado, como poderia ter chegado a acontecer", frisou o líder do PSD, que falava aos jornalistas no final de uma visita à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, em Paço de Arcos, no concelho de Oeiras.» [Expesso]
   
Parecer:

Passos alinha com a Teodora Cardoso que, como se sabe, ac ertou em todas as suas previsões ao longo de 2016. Mas o mais divertido é ver Passos feliz por ter sido aprovado o OE de 2017, o tal que ele estava convencido de que nunca seria aprovado e dois meses depois de o próprio se ter excitado tanto com o anúncio da desgraça.

Aliás, há poucos dias atrás o próprio Passos fazia insinuações pondo em causa a credibilidade do OE e a veracidade dos seus números.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Mais uma boa notícia
   
«Portugal subiu sete posições no Climate Change Performance Index (CCPI), que foi nesta quarta-feira apresentado na 22.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP22), que está a ter lugar na cidade marroquina de Marraquexe.

Portugal ficou classificado em 11.º lugar entre 58 países industrializados. Porém, os três primeiros lugares não foram atribuídos por se considerar não haver, por agora, nenhum país merecedor do pódio no que respeita à protecção do clima. Daí poder-se afirmar que Portugal, que no ano passado ocupava a 18.º lugar, ocupa em 2016 a oitava posição.

O CCPI é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Acção Climática, da qual faz parte a portuguesa Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.» [Público]
   
Parecer:

O que será feito das desgraças anunciadas por Passos para Setembro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»