Umas no cravo e outras na ferradura

 Jumento do Dia

   
Fernando Seara, ex-autarca

Longe vão os tempos em que Manuela Ferreira Leite lançou Seara nas eleições autárquicas em Sintra e foi surpreendido pela vitória, nesse tempo o autarca era uma vedeta do Jet Set, casado com uma apresentadora de televisão, divertia-se nas passagens de ano no Brasil, brincando ao "quando o comboio apita", com o casal Marques Mendes, era disputado pelos programas desportivos das televisões, era íntimo do presidente do Benfica.

Os tempos são outros, já não se lembram dele para a CML, deixou de ter protagonismo no Benfica, perdendo para o seu camarada Rui Gomes da Silva. Agora é notícia por responder em tribunal por atos de gestão na CM de Sintra. Enfim, a queda de um anjo do PSD.

«No início do mandato como presidente da Câmara de Sintra, o advogado Fernando Seara decidiu lançar uma política agressiva de iluminação pública. Monumentos, palácios e simples ruas receberam candeeiros e lâmpadas novas. A autarquia fez um total de 39 intervenções. Oito dessas obras valeram a Seara uma acusação do Ministério Público pela prática de oito crimes de prevaricação, punível com uma pena máxima de cinco anos de prisão. O ex-presidente da Câmara, que esteve no poder durante onze anos (entre 2002 e 2011), é acusado de ter atribuído trabalhos no valor de 208 mil euros a duas empresas da região sem, como era obrigado por lei, ter feito concurso público ou sem ter consultado outras empresas concorrentes.

As restantes obras não foram alvo de processo judicial porque os eventuais crimes já prescreveram, porque algumas tiveram concurso público ou porque o valor baixo (menos de 4900 euros) não obrigavam a consulta do mercado.

O início do julgamento está marcado para o dia 8 de novembro no Tribunal da Comarca de Sintra e Seara é o único arguido do processo. O chefe de divisão camarária responsável pela iluminação também foi acusado pelo MP, mas o juiz de instrução Nuno Dias Costa entendeu que não havia indícios suficientes para o julgar porque se limitou a obedecer a ordens diretas de Fernando Seara. E afastou-o do processo.» [Expresso]

 O professor de direito, o comentador e o Presidente

O professor ensina direito, fala de leis sem o receio de condicionar cidadãos ou magistrados. O comentador opina, podendo fazê-lo em função de valores éticos, políticos ou morais, pode condicionar, criticar ou apoiar as decisões de terceiros, sejam políticos ou magistrados. O Presidente tece considerações políticas, mas não chama a si o papel de interpretação de leis cuja aplicação não lhe cabe velar, ao opinar sobre a aplicação de uma lei cuja aplicabilidade deve ser avaliada por um tribunal o Presidente está excedendo as suas competências, pode dizer-se que está violando o princípio da separação de poderes.

Cabe ao Presidente velar pela aplicação da Constituição e pode opinar sobre a constitucionalidade das leis que lhe são submetidas. Já no caso dos administradores da CGD terão de responder perante o Tribunal Constitucional, é a este que cabe interpretar a lei e não ao Presidente. Todas as leis, desde aquelas que agora se questionam até ao Código da Estrada envolvem princípios contsitucionais e se Marcelo se vai dedicar a dizer sobe tudo e mais alguma coisa o que é ou não legal, o melhor será fechar os tribunais e passar a levar os réus ao Presidente, como ele tem poderes e sabe muito de direito, resolve-se tudo em Belém.

 As apostas do pequeno Mendes e do grande Saraiva

Marques Mendes, comentador da SIC e putativo candidato à liderança do PSD, lançou uma nova estratégia para a direita derrubar o governo da geringonça, atacar os elos supostamente mais fracos, por isso anunciou com pompa e circunstância que o ministro da Economia iria cair.

Parece que o alcoviteiro do Sol concorda com a estratégia, mas em vez de prometer a queda do ministro da Economia lembrou-se de Centeno.

 Não é o Estado que decide que empresas morrem, diz Passos

Esqueceu-se da sua estratégia de eugenia económica, que conduziu à falência de milhares de empresas do setores da construção civil, das obras públicas e da restauração. Passos chegou mesmo a declarar que as empresas que tinham de morrer já tinham morrido, confirmando de forma clara que tinha havido a intenção de livrar o país de empresas que não eram necessárias.

Foi um tempo em que Cavaco se referia às empresas que produziam "bens transacionáveis" como as que interessavam ao país.

 Quem recorreu a blogues

Agora que o MP parece ter concluído que o Câmara Corporativa "pertencia" a Sócrates era bom lembrar o passado de Passos Coelho neste domínio, talvez ajude a perceber o atual protagonismod e algumas personalidasdes. É evidente que ninguém é pago, só têm direito a prémio de desempenho, isto é, serão pagos com mordomias governameentais d Passos regressar ao pdoer. Foi assim com o anterior governo, aquele que tinha mais bloggers como assessores, adjuntos, secreta´rios de Estado e até ministros, como era o caso do ministro da Economia, o blogger português que mais subiu na vida graças ao seu blogue, ou alguém imaginava o modesto Álvaro no cargo actual se não fiosse o seu apoio militante à ascensão de Passos Coelho?

«O ponto de partida é a sua tese de mestrado, nota 20, na Universidade de Vigo (Galiza) sobre a importância da comunicação política digital na chegada de Pedro Passos Coelho à liderança do PSD. Consultor de comunicação, Fernando Moreira de Sá, 40 anos, regionalista ferrenho, foi um dos "voluntários" que, nos bastidores, trabalhou a caminhada política do atual primeiro-ministro na blogosfera e nas redes sociais, estratégia efetuada com recurso a informação privilegiada e campanhas negras contra adversários. Rosto das empresas Comunicatessen e da Callaecia, parceiro da Nextpower (a que estão ligados Rodrigo Moita de Deus, da Comissão Política Nacional do PSD, e João Paixão Martins, filho de Luís Paixão Martins, da LPM), Moreira de Sá vai mais longe e desvenda alguns segredos do caminho que levou Passos Coelho ao Governo... e as razões pelas quais o estado de graça da maioria nunca chegou a existir no Portugal digital.

A comunicação digital foi decisiva, na ascensão de Pedro Passos Coelho?

Em 2009, o PSD era o mais digital dos partidos. Nessa época, os blogues estavam no auge, o Twitter já tinha alguma força e o Facebook engordava. Os principais blogues de política tinham uma audiência média diária de 30 mil pessoas. Blogueres como Carlos Abreu Amorim ou Daniel Oliveira tinham saltado para as televisões e o PS e o PSD começaram a credenciar blogueres para os congressos. Tudo estava maduro para se fazer o que se fez. Nos jantares de blogueres que Passos promoveu na campanha interna, dizia-se que tudo o que viesse acima de 40% a 45% de votos era devido à malta dos blogues. Ele teve 60 por cento.

Afirma, na tese que os blogueres que apoiavam Passos tinham como referência o blogue Corporações, próximo do Governo Sócrates... Porquê?

O Corporações, que só peca pelo anonimato, era o braço armado de Sócrates, na blogosfera.

Tinha acesso a fontes privilegiadas e informações do foro privado dos adversários.

Só podia funcionar dentro do gabinete da Presidência do Conselho de Ministros...

Ligado ao ex-ministro Pedro Silva Pereira?

Toda a gente do meio sabia. Aliás, costumávamos dizer que o Corporações "viajava" com o Sócrates e o Pedro Silva Pereira para a Venezuela porque os posts diminuíam radicalmente nessa altura...

Mas em que medida foi inspirador para a estratégia de Passos Coelho?

Ajudou a derreter Manuela Ferreira Leite, então líder do PSD, e a Presidência da República. Queríamos algo idêntico para a luta interna no PSD.

Quem definiu essa estratégia?

Não posso provar, mas desconfio que o mentor foi Miguel Relvas e tiro-lhe o chapéu. Mas ao contrário do Corporações, não éramos anónimos. O António Nogueira Leite, o Carlos Abreu Amorim, o Rodrigo Saraiva, o João Villalobos, o Fernando Moreira de Sá, etc., assumiam as suas opiniões.» [Visão]

      

 Notícia curiosa

   
«O semanário Sol diz que o ministro das Finanças, Mário Centeno, poderá sair do Governo em Janeiro. E o Expresso refere que a administração da Caixa Geral de Depósitos pode cair. O primeiro-ministro, António Costa, considera um disparate que se fale na saída de Centeno e sobre Domingues mantém que a decisão de entregar as declarações de rendimentos é do próprio.

"Os ministros estão fartos de Mário Centeno, acusado de ter colocado o Governo em maus lençóis ao combinar com os gestores da Caixa a não entrega das declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. A saída está apontada para o início de 2017, depois de fechada a execução orçamental", diz o Sol este sábado, 5 de Novembro.
  
Mas o primeiro-ministro refuta essa possibilidade. "É um disparate completo que o ministro das Finanças esteja para sair", disse António Costa à chegada à Comissão Nacional do PS, em Lisboa, citado pelo Público. Além de Centeno, o Sol salienta que também o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, poderão abandonar o Executivo em janeiro próximo.

Já sobre a possibilidade avançada pelo Expresso de António Domingues e a sua equipa poderem sair da Caixa se o Tribunal Constitucional obrigar à entrega das declarações de rendimentos e património, uma vez que Costa lhes garantira que não tinham de apresentar declarações, Costa não explicou se a não entrega de declarações foi uma condição do novo presidente da CGD para aceitar o cargo, refere o Público.» [Jornal de Negócios]
   

Parecer:

alguém imagina um governante da Geringonça a confidenciar ao arquiteto boca de trapos do Sol que já estava combinado mandar embora o Centeno? alguém acredita que uma decisão destas era do conhecimento de todos menos do Centeno e a dois meses de se concretizar?

É óbvio que o arquiteto alcoviteira está chamando a si o protagonismo, tentando dividir o que a direita não conseguiu dividir. Saraiva está com saudades do tempo em que fazia e desfazia governos, mas é pouco provável que algum ministro da Geringonça tenha partilhado um dos seus momentos gastronómicos,. receio que neste governo ele não vá conseguir saber qual a cor das cuecas do primeiro-ministro.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 Juncker quer novo código de ética

   
«O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, quer alterar o código de ética da Comissão Europeia, na sequência da vaga de indignação depois de Durão Barroso, seu antecessor, anunciar que iria ser presidente não-executivo da Goldman Sachs.

Em entrevista ao jornal belga Le Soir, publicada este sábado, Juncker - que foi amplamente criticado pela reação tardia ao anúncio do novo cargo de Barroso, já que só em setembro foi conhecido que esta nomeação, ocorrida em julho, iria ser analisada por um comité de ética da Comissão - admitiu que "é preciso alterar do código de ética" e mexer no dever de reserva dos antigos comissários.» [DN]
   

Parecer:

Pode ser que proponha uma cláusula que impeça governantes que adoptaram medidas sujas para passar a perna aos seus parceiros europeus, de chegarem a presidentes da Comissão.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 No melhor pano cai a nódoa

   
«Os seis militares da Força Aérea detidos quinta-feira por suspeita de corrupção na gestão das messes ficaram em prisão preventiva por haver possibilidade de perturbação do inquérito, diz o Diário de Notícias. Os militares ficam ainda sujeitos a termo de identidade e residência. Durante o dia foi noticiado que os arguidos não quiseram prestar declarações.

O major, dois capitães e três sargentos foram detidos durante uma operação por todo o País da Polícia Judiciária Militar e da Polícia judiciária, coordenados pelo Ministério Público. Em causa estão suspeitas de corrupção na gestão das messes da Força Aérea que terão lesado o Estado em cerca de 10 milhões de euros nos últimos anos.» [Observador]
   

Parecer:

É lamentável ver oficias da Força Aérea presos por serem acusados de corrupção e ainda mais quando essa corrupção podia resultar numa má alimentação de militares seus cam,aradas.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»