quinta-feira, novembro 03, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
André Silva, deputado do PAN

Confesso que fui ler os motivos dramáticos que levam o PAN, que cá para mim é o partido doas cães e gatos, vai abster-se na votação do OE, queria saber se eram os pensionistas ou os empresários que o incomodam. Não, parece que incomoda o PAN é o desinvestimento no ambiente.7

Fiquei surpreendido, estes rapazolas que defendem a proliferação de gatos por tudo o que é rua e zona verde da cidade, tendo como consequência o desaparecimento de aves dentro dos centros urbanos, até se preocupam com o ambiente. Pensava que sáo se incomodavam com animais domésticos, muitos deles grandes inimigos desse mesmo ambiente,

«O PAN (Pessoas – Animais – Natureza) vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade, agendada para a próxima sexta-feira. O anúncio foi feito pelo deputado André Silva, em entrevista à TSF, esta quarta-feira. O partido está contra “o forte desinvestimento na área do ambiente, que teve um corte de 10,5%”, representando “cerca de 178 milhões de euros”.

Para o deputado único do PAN, “é incompreensível, num momento em que debatemos as alterações climáticas”, haja no orçamento “um corte desta magnitude”. André Silva reconhece que há aspetos “bastante positivos”, designadamente “naquilo que é trajetória de reposição de rendimentos das famílias”, mas deixa críticas relativamente aos investimentos escolhidos: “Corta-se onde é decisivo investir, e esbanja-se dinheiro nas poluentes indústrias da carne, do leite, nas hidroelétricas, e na exploração de petróleo”.

Para este governo, claramente, e para os partidos que suportam este governo, o ambiente continua a não ser uma prioridade”, afirmou André Silva.» [Observador]

      
 A heteronormatividade do virgem ofendido
   
«Os tribunais são useiros e vezeiros em sentenças que limitam a liberdade de expressão e são repetidamente contrariados pelo TEDH. Se precisar, recorra a crowdfunding. Muitos, como eu, contribuirão.

Os deputados deviam sempre primar pela instrução e nortear-se pelo princípio da elevação. Não espanta que ao insulto digam não: sim à liberdade de expressão, mas sempre com educação. Não precisam de acreditar em mim, basta verem este vídeo até ao fim:



Descrevo. Numa audição à Ministra da Saúde em 2009, Maria José Nogueira Pinto, deputada do PSD, refere-se a Ricardo Gonçalves, deputado do PS, dizendo: “há pouco estava a perguntar de onde é que saiu este palhaço.” E como no parlamento a elevação é a regra e não a excepção, Gonçalves explica que Nogueira Pinto “vende-se por qualquer preço para ser eleita por qualquer partido”. Nogueira Pinto não se fica e conclui que “o Sr. deputado é inimputável”. Esta audição deve ter sido animada, dado que antes já um deputado do PS tinha sugerido que a oposição estava esquizofrénica.

Apesar do elevado nível, não fique o leitor a pensar que não há debates ainda mais elevados. Por exemplo, num sobre painéis solares, o deputado do PSD José Eduardo Martins convidou um deputado do PS a ir, e passo a citar, “para o caralho”. Um pouco mais à frente, qual cavalheiro a defender a honra, ainda desafia o deputado em causa, Afonso Candal, para um duelo lá fora.



Quem, neste último debate, conduzia os trabalhos era Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Jaime Gama, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros (em pelo menos três Governos) também deu alguns contributos importantes para a elevação. Por exemplo, falou de Alberto João Jardim como o “Bokassa madeirense”. Bokassa foi, recorde-se, um dos mais sanguinários ditadores africanos. Num outro debate, Gama dirigiu-se a Guilherme Silva, deputado do PSD, apelidando-o de “vulgar canalha”. Não admira que tenha mais tarde sido eleito como pastor do rebanho.

Cara leitora e caro leitor, não estou a exagerar, experimente pesquisar nos diários da Assembleia e descobrirá outras pérolas de elevação parlamentar, como quando Francisco Sousa Tavares se queixou de que o deputado Raul Rego o tinha mandado para a “puta que o pariu” ao mesmo tempo que o chamava “escarro moral” ou de quando a Assembleia Regional da Madeira aprovou um voto de louvor ao Alberto João Jardim por ter chamado “filhos da puta” a alguns “bastardos do Continente”. Infelizmente, num pudor incompreensível, nos anos mais recentes, o diário da Assembleia passou a censurar os insultos, pelo que deixou de ser pesquisável. Por exemplo, não encontramos o momento em que um deputado do PSD chamou palhaço ao primeiro-ministro José Sócrates. Felizmente, temos o Facebook e o Twitter, onde os deputados vão podendo escrever sem censura. Por exemplo, recentemente, tivemos o jovem deputado Tiago Barbosa Ribeiro a chamar “gangster” ao anterior Presidente da República.

Ao contrário do que possa parecer, não critico os nossos deputados por serem pouco civilizados. Bem pelo contrário, execro o respeitinho. Como muitos, sou daqueles que consideram que um dos momentos mais altos da nossa Assembleia da República se deu quando a “poeta” Natália Correia disse que o deputado Morgado apenas tinha trucatrucado uma vez na vida, insinuando que era capado.

Claro que não é qualquer um que insulta com a classe de Natália, mas debates acalorados contribuem, ou podem contribuir, para a salubridade do regime. É também para isso, se calhar, principalmente para isso, que existe a imunidade parlamentar: para que cada um dos nossos representantes não se sinta condicionado quando se trata de dizer o que lhe vem à cabeça, mesmo que seja um disparate ou um insulto.

O que é incompreensível é que um deputado, que a coberto da sua imunidade pode insultar quem lhe apetecer, recorra aos tribunais porque um cidadão o insulta. Não é aceitável que quem tem o direito de chamar vulgar canalha a alguém se arme em virgem ofendido quando alguém lhe chama camelo. E, sendo aceitável que na nossa Assembleia se chame mentiroso a alguém, não pode alegar ofensa o deputado a quem acusam de ser desprovido de neurónios. Diria mesmo que sempre que alguém cita Oscar Wilde se contribui para a elevação intelectual do debate político português. Mesmo que a citação seja para dizer que “os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca”. O regime de imunidade dos deputados devia exigir que no início de cada mandato tivessem de fazer uma escolha simples: ou prescindiam da imunidade parlamentar ou prescindiam de perseguir judicialmente quem os atacasse.

Revolta-me ver o deputado Carlos Peixoto pedir uma indemnização de 10.000€ por danos não-patrimoniais a António Figueiredo e Silva, um cidadão que reagiu com um artigo de opinião violento, mas muito bem escrito, a um outro artigo desse deputado em que falava dos velhos como a “peste grisalha”. O deputado Carlos Peixoto comporta-se como um rufia cobardolas, que bate nos mais fracos enquanto o irmão mais velho o protege. Esperava mais dignidade.

Juntando o insulto à injúria, o Tribunal condenou o homem a pagar uma indemnização ao deputado. Caro António, de si, apenas sei que vive em Coimbra. Não sei quais as suas capacidades financeiras, mas espero que recorra ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Os tribunais portugueses são useiros e vezeiros nestas sentenças que limitam a liberdade de expressão e são recorrentemente contrariados pelo TEDH. Se não tiver capacidade financeira para tal, recorra a crowdfunding. Tenho a certeza que, como eu, muitos contribuirão.

Já perto do fim daquela sessão em que a deputada Nogueira Pinto chamou palhaço a um deputado do PS e a oposição foi acusada de esquizofrenia, o deputado João Semedo concluiu que o que ali se tinha passado era um insulto aos palhaços e esquizofrénicos. Essa é a única crítica que faço a António Silva. Ao comparar Carlos Peixoto a um camelo, insultou os camelos. E isso não se faz, são bichos muito respeitáveis.» [Observador]
   
Autor:

Desta vez, talvez só mesmo desta vez, concordo a 100% com Luís-Aguiar Conraria, às vezes acho que este país é uma "casa de putas com bigode".

Depois do famoso poema que Natália Correia dedicou ao deputado Morgado que este país deveria ter deixado de ser tão bacoco. Mas  parece que teremos que esperar por uma nova geração de magistrados.



      
 Desemprego está a recuar
   
«A taxa de desemprego recuou ligeiramente em setembro para 10,8%, de acordo com a estimativa ainda provisória do Instituto Nacional de Estatística (INE). Este valor corresponde a uma descida de 0,1 pontos percentuais face à taxa registada em agosto e que ficou nos 10,9%, já de acordo com dados definitivos. Em relação aos três meses anteriores, a descida na taxa é de 0,2 pontos percentuais.

A taxa definitiva de agosto acabou por se fixar num valor igual ao apurado para julho, depois de o INE ter revisto em ligeira baixa, de 0,1 pontos percentuais, a estimativa provisória divulgada para aquele mês que era de 11%. O desemprego desceu 0,3 pontos percentuais em relação à taxa registada há três meses, em maio.» [Observador]
   
Parecer:

Ainda sou do tempo em que se dizia que sem crescimento acima dos 2% não haveria criação de emprego. Só é pena que o indicador do desemprego diga pouco acerca de emprego.
   
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «»
  
 Os funcionários públicos ficaram
   
«No parlamento, o ministro das Finanças afirmou que "ao contrário da previsão inicial, o número de aposentados - e há várias razões que explicam isto - na Administração Pública está muito abaixo do que era a previsão inicial dos serviços que gerem a Caixa Geral das Aposentações".

"De uma estimativa de 20.000 [trabalhadores] passámos para 15.000 e os últimos números que temos disponíveis apontam para um nível de aposentação em torno de 6.000 e poucos efetivos na Administração Pública onde esta regra se iria aplicar", afirmou Mário Centeno.

O ministro lembrou que algumas das áreas da Administração Pública "para funcionar precisam de uma adaptação desta regra", o que significa que ela acaba por ser "aplicada em média" em todos os serviços.» [DN]
   
Parecer:

As penalizações para reformas antecipadas bloqueiam muitos dos serviços do Estado, onde é importante uma renovação geracional.
   
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 É o que a direita quer
   
«PSD e Bloco de Esquerda apresentam esta quarta-feira propostas no Parlamento para baixar os salários da administração da Caixa Geral de Depósitos e obrigar os gestores a apresentar as declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional, conforme avançou o DN. Apesar de, nesta altura, só o Tribunal Constitucional poder notificar presidente e restantes administradores do banco público para que apresentem os rendimentos, perante as pressões políticas, haverá já quem ameace bater com a porta.

Segundo o Jornal de Negócios, a equipa de António Domingues na CGD mantém a posição de que a lei está a ser respeitada de forma escrupulosa, e há gestores que admitem renunciar aos cargos caso sejam mesmo obrigados a apresentar a declaração de rendimentos no Constitucional. Os responsáveis não têm qualquer intenção de, voluntariamente, entregar a declaração de rendimentos para travar a crescente pressão dos partidos nesta matéria, acrescenta o jornal.» [DN]
   
Parecer:

Talvez o melhor seja convidar o Mota Pinto, o Vítor Bento e outras personalidades do PSD, assim já o PSD fica contente.
   
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 E ninguém pergunta quanto ganhavam os gestores da CGD?
   
«A Caixa Geral de Depósitos (CGD) arrisca perder mais de 900 milhões de euros em operações empresariais montadas à volta do grupo do sector petroquímico La Seda Barcelona e articuladas politicamente entre Portugal e Espanha, um traço marcante da década passada. 

Este é um dos principais problemas que o presidente da CGD tem para resolver nos próximos meses e que resulta de decisões de investimento e de financiamento tomadas quando José Sócrates era primeiro-ministro e à frente do banco estavam dois socialistas: Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, o seu vice-presidente. E não é apenas a dimensão dos prejuízos que o torna sensível. É também porque denuncia as dificuldades de muitos gestores bancários em resistir às pressões e orientações dos governantes.

É um dossier com histórias diferentes: a da espanhola La Seda (que produzia poliéster termoplástico para fabricar garrafas e outros produtos em plástico) e a das portuguesas Selenis (accionista da La Seda e fabricante de plásticos), Artlant (a fornecedora da La Seda) e Barbosa Almeida (accionista). Empresas com estratégias diferentes que se cruzaram num dado momento, entre 2006 e 2010. No meio, como pivô, esteve sempre a CGD. O banco que foi ao mesmo tempo financiador da La Seda, da Artlant, da Selenis e da Barbosa e Almeida; investidor da La Seda e da Artlant; e o promotor do projecto que iria revitalizar o complexo de Sines. 

Hoje, a La Seda, a Artlant e a Selenis, que chegou a deter 24% da empresa catalã, integram a lista dos grandes devedores da Caixa, mas estão insolventes. A La Seda pediu a protecção contra credores, a Artlant está ao abrigo de um Plano Especial de Revitalização (PER) e a Selenis (hoje Jupiter) declarou-se falida.  

A dimensão da exposição da Caixa a este núcleo empresarial não é igual: na La Seda investiu 121,3 milhões e deu financiamentos de 75 milhões; na Artlant aplicou 25 milhões e reclama créditos de 520 milhões. E à Selenis (do grupo Matos Gil) emprestou 165 milhões. 

Uma década depois de realizar o primeiro de vários investimentos na esfera empresarial da espanhola La Seda, o banco público arrisca perdas (em dívida e capital) superiores a 900 milhões de euros. Ou seja, quase 22% do esforço público (4100 milhões) de recapitalização que vai ser feito na Caixa (de 5200 milhões). » [Público]
   
Parecer:

Não vejo ninguém questionar quanto ganhavam os gestores no tempo destes negócios ou ir analisar as suas declarações de rendimentos, comparando-as com a sua situação atual.
   
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Lamente-se tanta hipocrisia.»

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