Jumento do Dia
João Wengerouvis Menezes, jovem promissor
Pelo currículo que costa na Wikipedia o ex-secretário de Estado dos desportos é um jovem promissor, em pouco tempo já tem um curriculo de gente muito crescidinha, sempre em cargos de nomeação política. É por isso que este papel de virgem ofendida, que assumiu desde que eprcebeu que podia dar umas facadas ao ministro não lhe fica bem.
Queixa-se de que o ministro lhe impôs um chefe de gabinete, mas não percebe que não é nda bom para a coluna vertebral de um governante aceitar tal frete. Queixa-se ou insinua que sabia do falso doutor, mas não percebe que um político que cala, não só consente como da´uma imagem mais próxima do cobarde ambicioso do que do político que está disposto a assumir os riscos.
Apareceu agora porque está preocupado com a verdade ou para que com meias verdades e insinuações promover a sua pequena vingança. Não sei quem tem razão, mas pelo comportamento ainda bem que deixou o governo. Espero agora que deixe de ter o patrocínio do PS e procure emprego como todos os da sua geração.
«“Quando informei o sr. ministro da necessidade de concretizar a substituição do chefe do gabinete (já o havia informado há uns dias de quem iria substituí-lo), recebi o seu pedido — por email — de que não o fizesse nessa altura (o chefe do gabinete demissionário estava ausente há 15 dias e acabava de apresentar uma baixa para acompanhamento à família por mais 15 dias, situação que se estava a tornar danosa para o regular funcionamento da secretaria de Estado)”, escreve Wengorovius Meneses numa carta enviada ao PÚBLICO ao abrigo de um direito de resposta.
Há sete dias, quando o jornal Observador avançou que mais um membro de um gabinete ministerial — Nuno Félix — se havia demitido por causa de duas licenciaturas inexistentes (mas que constavam da sua nota curricular inicialmente publicada no primeiro despacho de nomeação em Diário da República), não podia prever-se que o caso ainda fosse dar tantas voltas.
Segundo o jornal, João Wengorovius Meneses (ex-secretário de Estado do Desporto) afirmava que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sabia há vários meses que Nuno Félix (chefe de gabinete do secretário de Estado do Desporto) havia prestado falsas informações sobre o seu percurso académico. Escrevia ainda o Observador que o ministro tinha supostamente impedido o processo de exoneração de Nuno Félix, provocando com essa atitude a discórdia entre os dois governantes e levando ao pedido de demissão do secretário de Estado. Pouco tempo depois, Wengorovius Meneses explicava-se, assumindo que não podia afirmar que o ministro soubesse das falsas declarações do chefe de gabinete, mas mantendo a sua tese sobre as interferências.» [Público]
O PSD vai com vento pela popa«A vida não correu bem ao PSD em Outubro, a avaliar pelos números do barómetro mensal da Aximage, divulgados esta sexta-feira, 4 de Novembro. Durante este mês, marcado pela proposta de Orçamento do Estado para 2017, as intenções de voto no partido caíram dois pontos e a avaliação que os portugueses fazem do seu líder, Pedro Passos Coelho, deteriorou-se igualmente.
Vamos por partes. A Aximage revela que o PSD sofreu neste último mês a sua segunda maior queda desta legislatura. As intenções de voto passaram de 30,6% para 28,7%, ao passo que o PS reforçou a sua posição, com uma subida de 0,6 pontos para 38,3%. Resultado: o fosso que separa o PS do PSD é agora de quase 10 pontos, anulando a recuperação ensaiada pelos sociais-democratas em Outubro.
Mas os dados relativos ao líder do PSD são também pouco animadores para as hostes laranjas: não só Passos Coelho caiu na avaliação feita pelos portugueses como foi o único a cair entre os líderes partidários. De uma avaliação de 6,6 (de zero a 20) caiu para 6,3 pontos, exactamente metade da nota que é dada ao primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, com 12,6, que subiu ligeiramente. Catarina Martins surge em segundo lugar com 11,5, Jerónimo de Sousa com 10,8 e finalmente Assunção Cristas com 10.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Parece que a estratégia das cortes de Albergaria deu em desastre e por mais papéis que Passos desempenhe a sua queda é inevitável.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao dito.»
Deixem-me tentar perceber«Dois especialistas em Direito Administrativo consideram que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, não devia ter tomado posse como juíza do Supremo Tribunal de Justiça, o que aconteceu em final de Março, enquanto mantivesse o exercício de um cargo político. Os juristas falam de uma incompatibilidade, ainda que momentânea, devido ao princípio da separação de poderes. A opinião não é unânime, defendendo, um outro professor universitário da mesma área, que o acto de posse é “puramente simbólico”, não encontrando qualquer ilegalidade no mesmo.
Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete da ministra da Justiça sublinha que o concurso ao Supremo foi aberto em Outubro de 2013 e a ordenação dos candidatos foi definida em 4 de Novembro de 2014, cerca de um ano antes de Van Dunem, magistrada de carreira, tomar posse como ministra. Foi já este ano, a 15 de Março, que a nomeação foi feita pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). E a tomada de posse ocorreu a 29 de Março. “Esta nomeação implica a tomada de posse, mas não pressupõe o imediato início de funções como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça”, diz o gabinete da ministra da Justiça, que admite que a posse poderia ter ocorrido noutra altura. Na resposta escrita, afirma-se que o início de funções como juíza do Supremo “fica automaticamente suspenso e é diferido para o momento posterior à cessação do exercício das funções governativas”.
O advogado José Robin de Andrade, especialista em Direito Administrativo, vê uma incompatibilidade no momento da tomada de Van Dunem como juíza-conselheira. “Uma pessoa não pode ser simultaneamente membro do Governo e juíza do Supremo, sob pena de uma violação flagrante do princípio da separação de poderes”, afirma Robin de Andrade. E argumenta: “Não faz qualquer sentido tomar posse numa função, se no momento em que se está a aceitar o cargo já se está impedido de exercer aquela função”. O advogado sustenta ainda que a tomada de posse é um “acto de aceitação da nomeação, que significa disponibilidade para iniciar de imediato essas funções”. E questiona: “Se assim não for, qual é o significado da posse?” » [Público]
Parecer:
Pela lógica separação de poderes é passar por dois poderes em momentos diferentes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Emprego escravo ou caça ao voto«De acordo com o Bloco de Esquerda (BE) existem 40 mil pessoas em Portugal a trabalhar em situação abusiva em autarquias e municípios através de um contrato emprego-inserção (CEI), programa que permite pôr desempregados a “fazer trabalho socialmente necessário” durante um ano. A notícia é avançada pela TSF, a quem o BE diz que pelo menos um terço dos 110 mil funcionários que trabalham pela forma tradicional para os municípios estão sob este regime de contratação.
Números que, segundo a TSF, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do IEFP não quer comentar porque os CEI estão a ser alvo de estudo por parte de um grupo de trabalho.
A Associação Nacional de Municípios, por sua vez, admite que muitos serviços dependem dos desempregados colocados pelo IEFP.
Em 2014, a Provedoria de Justiça escreveu ao anterior Governo, acusando o Estado de abusar do trabalho de desempregados, colocando-os em escolas, centros de saúde, câmaras, juntas de freguesia, Segurança Social e até na Autoridade para as Condições do Trabalho, pagando-lhes, apenas, uma bolsa mensal de 84 euros.» [Público]
Parecer:
Os autarcas são especialistas em ganhar votos com estes exércitos pessoais pagos com dinheiro do Estado e ainda por cima pagos de forma miserável.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»
A Luisinha das gorduras«Maria Luís Albuquerque vê a previsão de crescimento da economia de 1,5% para 2017, incluída na proposta Orçamento do Estado para 2017, como "modesta" e, mesmo assim, "demasiado otimista". "Para o pais, é dramático crescer tão pouco", afirmou a deputada do PSD, esta sexta-feira, no debate na generalidade do OE 2017, no Parlamento.
A ex-ministra das Finanças do anterior Governo sublinhou ainda que todas as "devoluções, reposições e reversões custam dinheiro" e que é ao aumento de impostos que o Governo vai buscar esse dinheiro.
"O crescimento continuará medíocre. A despesa pública continuará a crecer com novos impostos para a suportar. Bem pode o Ministro das Finanças repetir as vezes que quiser que não há aumento de impostos, que já percebemos como a história acaba."
Em particular sobre as cativações, a deputada do PSD questiona o Governo: se as "cativações tornadas permanentes" se traduzem em reduções da despesa onde não fazia falta, então "porquê ocultá-las".» [Expresso]
Parecer:
Parece que Maria Luís Albuquerque deixou de ser contra cortes na despesa e uma grande defensora das gordurinhas estatais, desde que sejam compras, pouco importando quais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ajude-se a putativa candidata à liderança do PSD em nome da extrema-direita chique a puxar pela memória.»
A extrema-direita rpovoca a extrema-esquerda«O deputado do PSD Carlos Abreu Amorim acusou esta sexta-feira o Bloco de Esquerda de ser "um partido que está à venda". "Vende-se por um naco de poder e vende-se por um preço cada vez mais baixo", defendeu durante o segundo dia de discussão na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2017.
Em resposta a uma intervenção do deputado bloquista José Manuel Pureza, Abreu Amorim criticou o facto de o BE dizer que "o Orçamento é o possível, mas que não é o que queria, que é do PS, mas que não tem as propostas que o BE preferia se fosse Governo".» [Expresso]
Parecer:
Longe vão os tempos em que a direita tinha ajudas inesperadas, agora parece que sente uma síndrome da abstinência e até o gorduchinho vindo das raias da extrema-direita sente saudades do velho BE.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Os pafiosos de Lisboa«Mesmo que Santana Lopes não avance para Lisboa, “há imensas possibilidades dentro do partido”, assumiu José Eduardo Martins, coordenador do programa do PSD para Lisboa, em entrevista ao “i” esta sexta-feira. Contudo, há ainda outra possibilidade: uma coligação com o CDS. “Sinceramente, acho que não é por aí que caminhamos, mas não vejo isso como impossível. Eu diria que ninguém afastou [essa hipótese] liminarmente e não foi por acaso”, disse.
Isto podem ser boas notícias para Assunção Cristas. “A dra. Assunção Cristas disse uma coisa com a qual concordo em absoluto: se o CDS tivesse uma candidatura apoiada pelo PSD estaria a discutir a presidência da Câmara. Não sendo uma candidatura apoiada pelo PSD, o CDS não está a discutir a presidência da Câmara. Fico muito feliz que ela tenha essa noção da realidade”, justificou. Mesmo assim, José Eduardo Martins nega que estejam a decorrer conversas entre os dois partidos. “Que eu saiba nenhumas”, disse.» [Expresso]
Parecer:
Parece que o PAF vai regressar nas autárquicas de Lisboa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Hackers brincam com lâmpadas da Phillipps«Os atacantes conseguiram extrair a chave AES-CCM usada para proteger os equipamentos e instalaram firmware infetado. «O firmware malicioso desabilita downloads adicionais e, assim, qualquer efeito causado pelo worm como apagões ou intermitências é permanente. (...) Não há outra forma de voltar a reprogramar estes dispositivos a não ser que se desmontem completamente», referem os hackers num PDF publicado e citado pelo Engadget.
Veja os dois vídeos nesta página. Um dos ataques é feito remotamente através de uma carrinha, a 70 metros de uma casa e o outro é feito através de um drone que paira a 350 metros de distância de um edifício de escritórios.
A Philips já foi informada pelos hackers e confirmou que está a lançar uma atualização de firmware para sanar estas vulnerabilidades.» [Expresso]
Parecer:
Talvez possam acender umas luzinhas em Massamá.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Perdão fiscal Choy«Com os votos contra do PS, a abstenção do PCP e os votos favoráveis do PSD, Bloco de Esquerda, PEV e PAN, o Parlamento aprovou há uma semana (27 de outubro) um projeto-lei que reduz de 23% a 0% o IVA que estava a ser cobrado aos profissionais das chamadas terapêuticas não convencionais (vulgo, medicina alternativas, como a acupunctura, fitoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropráxia, medicina tradicional chinesa, etc). Foi o reconhecimento de uma velha luta destes profissionais para a nível fiscal serem equiparados de igual para igual a todas as outras profissões médicas convencionais.
O diploma aprovado resulta da fusão de iniciativas do PSD, CDS e Bloco de Esquerda. Mas não se limita só a dizer que agora estes profissionais estão isentos de IVA. Diz também outra coisa: "a presente lei tem natureza interpretativa".
Ora isto significa que a lei é retroativa. Não só doravante os profissionais do setor deixarão de pagar IVA, como a Autoridade Tributária terá de devolver o imposto erradamente cobrado e todos os contenciosos que mantém com estes profissionais. "Um perdão fiscal, é o que significa", disse ao DN a deputada do PS Jamila Madeira, justificando assim o voto contra do seu partido.
O principal beneficiado será o médico Pedro Choy, dono de um pequeno império de 19 clínicas e dois centros de tratamento, que nasceu em Salvaterra e que cobre o país de norte a sul.» [DN]
Parecer:
É um grande negócio isento de IVA.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
