sexta-feira, dezembro 09, 2016

A fiscalidade dos heróis nacionais

O aspecto mais curioso das notícias sobre a evasão fiscal de alguns futebolistas portugueses que estão sendo investigados em Espanha é qe nenhuma voz questionou sobre o que se poderá estar a passar em Portugal. Compreende-se, por estas bandas e mesmo depois de uma crise financeira aquele que não cumpre com as suas obrigações fiscais inda é visto c om admiração por muita gente. 

Um dos negócios mais interessantes do nosso mundo futebolístico foi precisamente a renovação do contrato de Fernando Santos. Fernando Santos trabalha para a Federação mas não tem vínculo laboral com a Federação. Ele, tal como os seus adjuntos, são empregados de uma empresa dele próprio. Isto é, o valor considerado para efeitos de IRS e de contribuições sociais não é o que a Federação paga mas sim o que ele entender combinar consigo próprio.

É óbvio que Fernando Santos e a sua equipa têm muito a ganhar com este esquema, só suportam contribuições sociais e IRS sobre o que combinam receber a título de remuneração e podem lançar na empresa muitas despesas a títulos de custos, poupando nos impostos sobre o rendimento, IRS e IRC. De caminho, não é difícil de imaginar que esta mesma empresa fará os negócios publicitários, os chamados direitos de imagem.

Se todos os portugueses que trabalham em Portugal pudessem combinar com os patrões, Estado ou empresas privadas, que em vez de terem contratos de trabalho passassem a ser empresas prestadoras de serviços o país declararia bancarrota a título definitivo, nessa hora deixaria de haver pensões ou qualquer réstia de Estado social.

Esta criatividade fiscal ocorre no mundo do futebol e começa a generalizar-se a muitas profissões, com o próprio Estado a promover este tipo de precariedade oportunista, onde as relações laborais de disfarçam de contratos empresariais.

Seria interessante ver como é que os nossos heróis nacionais se comportam em relação às suas obrigações fiscais, receio que metam mais golos no fisco do que nas balizas dos adversários.

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