Jumento do Dia
Procuradora-Geral da República
Parece que o Ministério Público anda a mandar a justiça de países estrangeiros anda amandar prender cidadãos portugueses sem fundamentar minimamente os mandados que emite. Das duas uma, ou estamos perante decisões pouco próprias de um Estado democrático ou a competência não abunda nos nossos procuradores.
Quantas decisões dos nossos magistrados seriam chumbadas se fossem avaliadas por magistraturas como as da Alemanha?
«Lalanda e Castro, ex-diretor da Octapharma acusado de corrupção passiva nos negócios do plasma, foi libertado na Alemanha depois de um juiz alemão ter considerado que não havia fundamentos para o mandado de detenção europeu.
Segundo adiantou à agência Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes, o juiz alemão considerou que não se justificava o mandado de detenção europeu (MDE) de Lalanda e Castro porque este, que é arguido em outros processos em Portugal, "sempre esteve contactável, não sendo preciso a sua detenção para ser ouvido em Lisboa".» [DN]
Marcelo dá música à banda de Colares«O Presidente da República avisou esta quarta-feira, na inauguração da sede de uma banda de Colares, em Sintra, que a política é feita sobretudo de "más notícias" e que a realidade consiste em saber transformá-las em notícias positivas.
"A política é feita de dez notícias más por dia e duas ou três boas. Mais ou menos, é a média", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado, que falava na inauguração da nova sede da Banda dos Bombeiros Voluntários de Colares, acrescentou que por vezes as más notícias "ocupam todos os jornais noticiosos, mas existem".
"É um atentado ali, é o desrespeito por uma vida humana acolá, é um drama social mais adiante e já não há distância - nós sentimos isso naturalmente como nosso. E depois há umas boas notícias: aqueles que conseguiram autocarros para ir buscar gente a Alepo ou aqueles que estão no terreno a lutar para que haja paz e estabilidade", frisou.» [Expresso]
Parecer:
às vezes Marcelo regressa ao modo comentador.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Acabaram-se os tabus cavaquistas«Nem uma sombra de dúvida: Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta quarta-feira que promulgou o Orçamento do Estado para 2017, menos de 24 horas depois da lei ter chegado a Belém por via eletrónica (em papel, o texto só chegou esta quarta-feira).
Esta rapidez foi justificada pelo próprio. "Acompanhei atentamente os debates parlamentares, analisei a versão votada em votação final global, bem como a redação final, ao longo das últimas semanas. Isso permitiu-me, logo após ter recebido o decreto da Assembleia da República, estar em condições de o promulgar", explicou-se Marcelo.
Na declaração feita antes das 18.00 (hora inicialmente prevista para a sua intervenção), o Presidente da República deixou desafios ao Governo: que 2017 seja um ano de crescimento económico, que haja uma estabilização do sistema financeiro, que se cumpram os compromissos europeus e se aumentem as exportações. São estas "quatro razões, fundamentalmente", que explicam a promulgação do documento.» [DN]
Parecer:
Aos poucos o país regressa à normalidade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
