Jumento do Dia
O governante que considera ricos os que ganham 2000 euros vem agora definir prioridades em relação á descida do IRS aplicado a alguns portugueses e opina sobre a reestruturação da dívida. Não se percebe bem porque motivo o secretário de Estado opina sobre a dívida, as suas opiniões são desnecessárias, não é dossier seu e há poucos dias o primeiro-ministro esclareceu quaisquer dúvidas que existissem, fê-lo de forma a dispensar esclarecimentos adicionais.
Também não se percebe muito bem porque motivo o governante estabelece prioridades em matéria fiscal para 2017, quando tudo o que vai acontecer nesse capítulo está devidamente explicaco no OE que acabou de ser promulgado. Quando o governate fala em prioridades passa a mensagem de que o que está definido no OE ainda depende de mais alguma decisão.
Era bom que o secretário de Estado fizesse um esforço de memória e se recordasse que não está em causa alterar escalões do IRS à boleia da redução da sobretaxa, o PS prometeu a eliminação desta sobrecarga de imposto e não uma redução desigual para esconder uma reforma do IRS. Compreende-se que o secretário de Estado defenda uma aumento da carga fiscal para os tais ricaços dos 2000 em nome da tal redistribuição dos rendimentos que em tempos invocou.
Mas seria mais transparente se o governante defendesse de forma clara que é a favor do aproveitamento da sobretaxa para alterar a carga fiscal sobre os diversos escalões, promovendo uma redução desigual em função dos escalões. Os que votaram no PS têm direito à clareza das posições e a confiar nos OE que são aprovados no parlamento. Não faz o mais pequeno sentido aprovar um OE e dias depois um governante andar a opinar, sugerindo que está mais preocupado com a sobretaxa de uns do que a de outros.
O governo da direita adoptou algumas medidas pensando nos votos, esperemos que a política fiscal deste governo não obedeça ao mesmo tipo de critérios. Mas se isso suceder esperemos que não se enganem nas contas
«O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse, em entrevista à Antena 1, que descer a taxa de IRS do segundo escalão é uma das prioridades do Governo e que Portugal não precisa de reestruturar a sua dívida, precisa é de mostrar que consegue reduzir o défice.
“[Uma taxa de] 28,5%, logo a partir dos sete mil euros de rendimento tributável. É uma taxa muito pesada em termos comparativos e cremos que essa é uma das principais urgências”, disse o governante na entrevista à rádio pública.
O responsável falou ainda sobre os juros da dívida para comentar a ideia de Rui Rio de consignar um imposto à redução da dívida, considerando-a “uma ideia sem pés, nem cabeça”, e defendendo que “não é preciso reestruturar a dívida para baixar os juros”, mas sim “ir dando os sinais de que Portugal é um país em que se pode confiar nas metas orçamentais”.» [Observador]
Ingenuidade europeia
«Numa altura em que as autoridades alemãs continuam a tentar perceber como é que Anis Amir, principal suspeito do ataque em Berlim, conseguiu escapar aos radares dos serviços de informação, começam a surgir as primeiras evidências de que o sistema de segurança alemão efetivamente falhou. Desde há muito identificado pelas autoridades como radical islâmico, a polícia alemã acompanhava-o de perto. Até deixar o de fazer, em setembro deste ano, dois meses antes do atentado que vitimou 12 pessoas num mercado de natal.
Como lembra o jornal El Español, Anis Amir esteve sob vigilância das autoridades alemãs durante largos meses. No entanto, a legislação alemã não permite que essa vigilância se prolongue por tempo indeterminado. Sem acusação formada, a polícia deixou de acompanhar os passos de Amir.» [Observador]
Parecer:
Se já se sabia quem era do que estavam às espera para o devolver à Tunísia?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»
Cavaquismo salva Mário Alexandre
«O apoio dos representantes do Presidente da República (PR) e a ausência de dois vogais indicados pelo Partido Socialista (PS) foram decisivos para o arquivamento do inquérito disciplinar interposto pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) ao juiz Carlos Alexandre — indica a ata da reunião do CSM desta terça-feira a que o Observador teve acesso.
O resultado final que determinou o arquivamento do inquérito foi de 8 votos a favor e 7 contra, tendo assim o órgão de gestão dos juízes deliberado não converter o inquérito instruído pelo inspetor judicial e desembargador Nuno Garcia em processo de disciplinar.
Numa votação renhida em que os membros indicados pelo Cavaco Silva, e confirmados por Marcelo Rebelo de Sousa após a sua tomada de posse, votaram a favor do arquivamento do inquérito disciplinar, o voto de Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, veio a revelar-se importante para desempatar.» [Observador]
Parecer:
Compreende-se, Mário Alexandre não é mais do que o cavaquismo na justiça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se com desprezo.»
A embriaguez do poder chegou ao BE
«Tudo começou com o pedido de refiliação de Francisco d’Oliveira Raposo, ex-dirigente do Bloco de Esquerda e membro do movimento CIT — Socialismo Revolucionário, representantes em Portugal de um partido marxista internacional. Coisa pouca para levantar suspeitas. No entanto, depois somaram-se outros pedidos de adesão de vários membros conotados com o movimento. O crescente interesse fez soar as campainhas da direção do Bloco de Esquerda e os primeiros sinais eram alarmantes: há um grupo que está a tentar “infiltrar” o Bloco de Esquerda, concluiu a direção. A resposta foi pronta: os responsáveis do partido decidiram abrir uma investigação a vários militantes do Bloco e a outros com pedidos de adesão pendentes conotados com o movimento. Os visados falam em “perseguição política” e de ataque à democracia interna.
Os contornos da história parecem saídos diretamente da obra de Homero, onde o narrador conta o episódio em que um grupo de gregos assalta Troia a partir de um gigantesco cavalo de madeira. Mas tudo aconteceu a 26 de novembro, na última reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, órgão máximo do partido entre convenções. Nessa reunião, não só foi vetado o pedido refiliação de Francisco Raposo, como foi aprovada a constituição de uma comissão de inquérito a nove pessoas conotadas com o movimento Socialismo Revolucionário. Na minuta dessa reunião, disponível na página oficial do Bloco, pode ler-se porquê:
O Secretariado identificou um conjunto de adesões e pedidos de adesão provenientes de um grupo [de elementos que se identificam como membros do ‘Socialismo Revolucionário’] que, externamente ao Bloco de Esquerda e sem qualquer contacto com os órgãos legítimos do partido, decidiu infiltrá-lo”.» [Observador]
Parecer:
Não há partido de extrema-esquerda que passe sem uma boa purga interna.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reserve-se lugar na primeira fila do espectáculo.»
O Estado marginal desrespeita o mundo
«O Conselho de Segurança da ONU aprovou hoje uma resolução a exigir a Israel o fim "imediato" e "completo" da política de colonatos nos territórios palestinianos.
Os Estados Unidos, depois de terem vetado em 2011 uma resolução parecida, abstiveram-se hoje o que permitiu que a resolução fosse aprovada pelos restantes membros do Conselho de Segurança.
A resolução exige que "Israel cesse imediatamente e completamente todas as atividades de colonização (os colonatos) no território palestiniano ocupado, incluindo Jerusalém Oriental".» [DN]
Parecer:
Começa a faltar a paciência para os colonialistas modernos de Israel, em pleno século XXI assistimos a colonialismo medieval com expulsão de populações.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «proteste-se.»
Agarrem-me senão vou-me embora
«O presidente do Sporting deixou esta sexta-feira uma mensagem de Natal aos sportinguistas. A dada altura, quando lembra que o seu mandato termina em março, Bruno de Carvalho diz que a decisão de se recandidatar lhe cabe a ele, não dando como certo se será candidato. "Decida o que decidir, aconteça o que acontecer, saibam que nunca deixarei de estar ao vosso lado, que nunca deixarei de amar este Clube que faz parte de mim, do meu carácter, da minha personalidade".» [DN]
Parecer:
São tiques comuns a este género de personagem.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»