Jumento do Dia
É cada vez mais óbvio que o último ano de mandato de Maria Luís Albuquerque à frente das Finanças nada teve que ver com o que se esperava do desempenho do cargo, foi antes uma central de mentiras, dissimulações e golpes eleitorais. Tudo começa com uma saída limpa tão limpa como o limpinho, limpinho do Jorge Jesus, depois foi o famoso pagamento ao FMI graças aos cofres cheios, a seguir o país assistiu ao golpe eleitoral do reembolso da sobretaxa, agora sabe-se que a ministra abafou a situação da CGD com a ajuda do seu secretário de Estado do Tesouro.
O comportamento da ex-ministra e agora deputada e empregada da Arrows é mais do que suficiente para questionar qual a legitimidade desta senhora para continuar como deputada. Foram mentiras a mais para que seja aceitável que esta senhora continue com uma actividade política como se nada tivesse feito.
«Entre março e setembro de 2015, o Ministério das Finanças, na época liderado por Maria Luís Albuquerque, teve pelo menos dois pareceres da Inspeção-Geral das Finanças relativos a relatórios trimestrais da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos de 2014, que mostravam um agravamento das imparidades do banco público, avança o “Público” esta segunda-feira.
Segundo os documentos a que o matutino teve acesso, estes pareceres só foram despachados pelo secretário de Estado das Finanças Manuel Rodrigues quinze dias antes das eleições legislativas de 2015.
Os documentos em causa não constituem “uma opinião de auditoria”, diz a informação de despacho, e chegaram ao gabinete de Manuel Rodrigues em março de 2015 – o relatório do terceiro trimestre a 12 de março e o do quarto trimestre a 20 de março. Ambos os relatórios da Comissão de Auditoria já mostravam um acréscimo das imparidades registadas pelo banco.
Esta informação vem confirmar, pelo menos em parte, algumas das queixas que o Tribunal de Contas apresentou na semana passada, em que revelou a existência de um insuficiente "controlo [da CGD] pelo Estado” entre 2013 e 2015.» [Expresso]
Fazer render a CGD
O PSD requereu esta manhã a audição do ministro das Finanças, Mário Centeno, e do presidente demissionário da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, na comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão do banco público.
“Nos últimos meses, os portugueses têm assistido a uma degradação do quadro reputacional da Caixa Geral de Depósitos (CGD), sem precedentes, e que culminou com a demissão de uma administração que tinha pouco mais de quatro meses de mandato exercido. Por outro lado, a confiança no banco público não pode deixar de ser abalada com a falta de transparência e com a nebulosidade com que todo o processo da demissão de António Domingues foi tratado”, refere o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD enviado à agência Lusa.«» [Expresso]
Parecer:
No mesmo dia em qie se soube que os problemas da CGD foram escondidos o PSD multiplica-se em manobras que visam obter ganhos partidários com a situação difícil do banco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
A Teodora não para
«A presidente do Conselho de Finanças Públicas avisa que os juros da dívida portuguesa, actualmente baixos, vão aumentar. Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Teodora Cardoso que essa subida, aliada à elevada dívida de Portugal, pode originar um cenário económico prejudicial ao país.
“Portugal deve programar e levar por diante uma política económica que dê estabilidade financeira ao país e produza crescimento”, aconselha Teodora Cardoso. “O problema que a dívida põe é que temos uma dívida muito elevada e por enquanto os juros estão muito baixos porque as políticas monetárias têm ido nessa direcção. Mas isto vai mudar. E vai mudar porque a política americana vai mudar. Por isso, sem fazermos nada, sem ser nossa responsabilidade, as taxas de juro a que nos financiamos subirão”.
Ou seja, numa altura em que Portugal procura financiamento, esta possibilidade pode ser potencialmente prejudicial, diz a presidente do Conselho de Finanças Públicas.» [Público]
Parecer:
Teodora Cardoso descredibilizou o CSFP e descredibilizou-se a si própria pela forma como tentou condicionar o governo com as sua previsões castastrofistas, insistindo numa política de austeridade brutal que sempre apoiou. Agora, desdobra-se em intervenções que vão muito para além das competências que tem, intervindo quase todos os dias como se tivesse um papel de polícia do governo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à dona Teodora que tenha calma.»
Os excessos da Amazon
«A Amazon, o gigante das vendas online, está novamente nas bocas do mundo pelos piores motivos. Desta vez, a empresa é acusada de fornecer condições laborais precárias aos seus funcionários, no armazém de Dunfermline, na Escócia.
As acusações partiram do líder dos Liberais Democratas escoceses, Willie Rennie, que diz ter tido conhecimento de que alguns funcionários da tecnológica pernoitavam junto das instalações do armazém, em Dunfermline, para evitar custos nas deslocações para o trabalho.
O caso começou nas página do jornal escocês The Courrier, que publicou fotografias das tendas montadas junto ao armazém da Amazon, dando conta das condições em que viviam alguns funcionários.
Por sua vez, uma investigação do Sunday Times revelou neste fim-de-semana que os trabalhadores temporários da Amazon são penalizados por tirarem dias devido a doença e pressionados a atingirem objectivos de encomendas. O jornal britânico escreve também que, dadas as dimensões do armazém, os trabalhadores percorrem quilómetros dentro do edifício, sem que os dispensadores de água sejam regularmente recarregados.» [Público]
Parecer:
Está-se a perder a vergonha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Boicotes-e. a Amazon.»
Um assunto para o MP
«O Estado terá perdido perto de 30 milhões de euros quando o governo de Passos Coelho negociou a venda da participação pública numa empresa que estava ligada à exploração de três minas de diamantes em Angola, em novembro de 2015, escreve esta segunda-feira o Correio da Manhã. Segundo o jornal, a venda foi feita no dia 6 de novembro de 2015, apenas quatro dias antes de o executivo de Passos Coelho ter sido chumbado no parlamento.
O acordo — que foi finalmente assinado no mês passado — entre a Endiama (empresa estatal angolana que gere o setor dos diamantes) e a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) pôs fim a um conflito judicial que se arrastava há vários anos. A solução passou por vender à empresa pública angolana as participações da SPE nas concessionárias de três minas angolanas: 49% na Sociedade Mineira do Lucapa, 24% na mina de Calonga e 4,9% na mina do Camutué. A Parpública, que detém a SPE, garantiu ao jornal que este acordo foi “firmado a 6 de novembro de 2015 entre estas empresas, na sequência de negociações desenvolvidas sob orientação do governo”. Do lado de Portugal, um dos principais negociadores foi Hélder de Oliveira, o presidente da SPE.» [Observador]
Parecer:
Esperemos que o MP se interesse por este negócio. Aliás, em tempos a PGR informou que ia acompanhar as privatizações, esperemos que o tenha feito.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»