quinta-feira, dezembro 01, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos

Quem lê a notícia sobre o comunicado da Ordem dos Médicos a propósito de jantares de Natal fica com a impressão de que os médicos andam por aí a pedir gorjetas e jantares de Natal, quando, na verdade, a esmagadora maioria dos médicos apenas janta com amigos e familiares. A Ordem parece querer dar uma imagem de isenção mas o resultado é o inverso, fica-se com a ideia de que a falta de ética dos médicos é tanta que é necessário a Ordem vir com comunicados miseráveis.

Não seria mais lógico denunciar publicamente as farmacêuticas que confundem Natal com marketing oportunista?

«O Natal dos médicos é sem o patrocínio da indústria farmacêutica, alerta a Ordem dos Médicos, num comunicado divulgado hoje. Com o aproximar do Natal e perante as dúvidas levantadas junto da Ordem dos Médicos, esta emitiu uma nota em que esclarece que "o eventual pedido ou aceitação de patrocínio da indústria farmacêutica a jantares ou eventos de claro e predominante teor festivo por parte de médicos, como jantares de Natal, constituiria uma violação do protocolo" e "pode conflituar com o Código Deontológico da Ordem dos Médicos".

A Ordem lembra o protocolo recentemente celebrado com a a Apifarma - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica (AMPIF), que regula a ética e a transparência das relações entre os médicos e a indústria farmacêutica, e diz que os jantares de Natal, ou outros de semelhante teor festivo, não se enquadram no mesmo. Assim, conclui, "não devem ser objeto de qualquer tipo de pedido ou oferta de patrocínio por parte da indústria farmacêutica".

O organismo liderado por José Manuel Silva considera que "os médicos devem dar um exemplo à sociedade civil de transparência, independência e salvaguarda de conflitos de interesse, contribuindo assim para o engrandecimento desta nobre profissão".» [DN]

 Santana Lopes candidato á liderança do PSD?

É sabido que está na natureza de Pedro Santana Lopes ser um potencial candidato a todo o tipo de vagas que apareçam, desde que os cargos o remunerem devidamente. Se vai haver uma vaga no Sporting o Santana é candidato, se vai abrir uma vaga em Belém Santana é candidato, se a Santa Csa precisa de provedor Santana está disponível, se a liderança do PSD está a cair Santana ajuda a fazer cair e oferece-se para o penoso cargo.

O problema é que quando estão em cargos públicos há o problema dos dois pássaros a voar e Santana começa a fazer jogo duplo. Quando tomou posse de Provedor Santana fez constar que se ia dedicar ao cargo, ms parece que já se esqueceu e depois de o seu nome aparecer para a CML, surge para a liderança do PSD.

Se Santana é mesmo candidato a despachar Passos Coelho o mínimo que se lhe exige para que não seja mais um coxo na liderança do seu partido é que se demita da Santa Casa.

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 O deputado do PAN não aplaudiu o rei de Espanha

Se calhar o senhor não tem gatos nem deixa que as velhinhas caridosas os alimentem no jardim do palácio.

      
 E vão 4 candidatos à liderança do PSD
   
«Nuno Morais Sarmento não se exclui da lista de possibilidades sociais-democratas para seguir à liderança de Pedro Passos Coelhos– o que já tinha feito em março –, mas alerta sobretudo para outras hipóteses que podem perfilar-se, apontando o dedo a Luís Marques Mendes e a Pedro Santana Lopes.

Já disse várias vezes: tenham em atenção Marques Mendes e Santana Lopes. Em vez de olharem para o campeonato regional, olhem para a primeira liga, onde têm Pedro Santana Lopes, que já começou a olhar para o tema, e Marques Mendes, que acho que serácoagido por alguém a olhar para o tema”

No programa Falar Claro, na Renascença, o social-democrata foi confrontado com um apoio a Rui Rio, o que descartou: “Não conheço essa figura do ‘apoio em privado’. Ou se apoia ou não se apoia. E, principalmente, não percebo o que é que se apoiava. Rio veio dizer que se o PSD não conseguir inverter esta situação, estará disponível. Está a dizer que espera que o PSD seja capaz de mudar e sair da situação difícil em que se encontra. Eu acho que é muito difícil”. E também foi confrontado com a sua própria disponibilidade para concorrer à liderança como primeiro protagonista, o que não descarta: “Acho um bocadinho curto que se resuma a participação – acho até um exercício de arrogância – aqueles que digam que estão disponíveis para se candidatarem à liderança. Eu estou disponível para trabalhar”

Se estou disponível para participar no trabalho que seja necessário fazer, se chegarmos a uma situação de dificuldade em que se justifica infletir estratégias e eventualmente mudar de liderança? É evidente que estou disponível, como sempre estive, para trabalhar nesse momento”» [Observador]
   
Parecer:

Ninguém se assume mas todos se andam a mexer.
   
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 O Observador ainda tem esperança de que algo corra mal
   
«Hoje foi aprovado o Orçamento do Estado para 2017. A discussão nas últimas semanas tem, por isso, sido focada no que aí vem. Independentemente da retórica, trata-se de um Orçamento aparentemente responsável: não há grandes medidas de consolidação estrutural, mas prevê-se, de facto, uma redução importante do défice global.

Do lado da despesa, a consolidação orçamental é, claro, difícil quer para o decisor, quer para os serviços públicos. É um processo contínuo, como no Jenga, em que se vão retirando peças da torre, as quais se colocam depois no topo, fazendo a torre crescer cada vez mais, até ao objetivo.

Retirar as peças da base da torre torna-a menos densa e potencialmente mais instável. A altura que se consegue alcançar depende da forma como se o faz. Também no Orçamento é assim: perceber de onde vem, quão forte é a base de partida, é tão importante como as medidas que incorpora.» [Observador]
   
Parecer:

Não deixa de ser curioso que um artigo de opinião seja tratado no Observador como se de uma notícia se tratasse.

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos autores se foram eles que previram a armagedão de Setembro, que tantas esperanças deram a Passos e a todos os seus apoiantes.»

 É o que Passos quer
   
«A agência de rating canadiana DBRS, a única a segurar o rating de Portugal num nível acima de lixo, colocou esta terça-feira o rating da Caixa Geral de Depósito em revisão para um possível corte, uma revisão que terá em conta como a demissão de António Domingues poderá afetar o plano de recapitalização.

É a única agência que permite que a dívida portuguesa ainda possa ser usada pelos bancos como garantia nos empréstimos pedidos ao Banco Central Europeu e que permite que o próprio BCE compre dívida portuguesa no seu programa de compra de ativos, permitindo o alívio dos juros exigidos pelos investidores para comprarem dívida pública portuguesa.

Agora, a agência diz que o rating da Caixa passa a estar sob avaliação para a DRBS decida se vai ou não aplicar um corte. Segundo os canadianos, isto deve-se a um aumento dos riscos em torno das questões de governação da Caixa Geral de Depósitos, da sua eventual recapitalização e das dificuldades do grupo Caixa em melhorar a qualidade dos seus ativos e a sua rentabilidade.» [Observador]
   
Parecer:

Há muito que a estratégia do PSD é evidente e apenas se lamenta que o BE, ao contrário do PCP, tenha alinhado.
   
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Agradeça-se a Catarina Martins o apoio à estratégia de Passos para destruir a CGD.»

 O que quererá a CNPD
   
«A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) está preocupada com o aumento do número de organismos com acesso à base de dados do fisco, previsto no Orçamento do Estado, e que “ameaça a privacidade” dos cidadãos. De acordo com o Jornal de Negócios desta quarta-feira, as dúvidas e alertas constam de um parecer dado pela CNPD à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, que foi pedido porque o Governo decidiu incluir novas medidas que implicam o tratamento de dados pessoais.

No parecer a que o Negócios teve acesso, a CNPD sublinha que os novos acessos à base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “colocam em risco a privacidade” dos cidadãos. A comissão salientou que se “está a compensar a ineficácia de alguns serviços da administração pública com o sacrifício da privacidade dos cidadãos”.

Na prática está a importar-se informação de um sistema sujeito a um especial dever de sigilo, o sigilo fiscal, reduzindo-o deste modo a muito pouco”, é referido.
No parecer, a comissão indica também não entender por que razão as medidas aparecem no Orçamento do Estado, até porque “nada têm que ver com questões orçamentais”. Segundo o parecer, “com a aprovação do Orçamento haverá mais alguns exemplos, como é o caso da interconexão Fisco, Segurança Social e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), para melhorar a eficácia do combate às infrações laborais”.

A CNPD destaca no documento que “não só não vislumbra que o acesso à informação em causa por parte da ACT seja efetivamente adequado à prossecução das suas atribuições como conclui: se à ACT é permitido estabelecer uma interconexão com as bases de dados da AT e da Segurança Social, para aceder a dados pessoais, de natureza sensível, é bom de ver que não existirá no futuro limite às interconexões”. Por isso, a comissão considera que “não haverá limite ao conhecimento desproporcionado que o Estado terá da vida privada dos cidadãos”.» [Observador]
   
Parecer:


Alguém devia recordar aos membros desta comissão, que hoje recebem o galardão  título coletivo, que em tempos a cobrança das prestações sociais eram competência do fisco, nesse tempo até havia uma direção-geral das Contribuições e Impostos. Daí não resultava qualquer devassa da vida privada dos cidadãos. Aliás, a haver devassa será na informação das empresas pois sã estas que empregam e não declaram nada ao Estado.

Impedir que informação que é comum não possa ser consultada é prestar uma preciosa ajuda à evasão fiscal. Dixzer que "o sacrifício da privacidade dos cidadãos" resulta da ineficácia é puro lirismo com consequências muito graves. A verdade é que é a separação de uma base de dados que devia ser única que promove a ineficácia e, em consequência, alguma perda de privacidade. Mas estes senhores deviam explicar onde é que há perda de privacidade por parte do cidadão comum.

Imagine-se que o governo decidisse fundir os organismos envolvidos, o que, aliás, seria a melhor decisão, será que a CNPD se opunha? Enfim, parece que a CNPD anda muito preocupada com uns acessos e pouco com outros.
   
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sugira-se à CNPD que proponha um aumento de impostos para compensar as suas posições.»

 Hacienda gravará las bebidas azucaradas
   
«El Consejo de Ministros que se celebra este viernes aprobará un incremento fiscal sobre los impuestos especiales de tabaco y alcohol. Hacienda también fijará un nuevo gravamen sobre los productos con alto contenido en azúcar, reducirá incentivos fiscales para las grandes empresas en el impuesto sobre sociedades y presentará un nuevo plan de lucha contra el fraude fiscal.
El Gobierno ya ha preparado así la batería de medidas que Bruselas le exigió para reducir el déficit público en 2017 y cumplir el objetivo de estabilidad. El impuesto que gravará las bebidas con alto contenido en azúcar afectará especialmente al sector de los refrescos. Se trata de una medida que otros países como el Reino Unido ya han aplicado y que se justifica por motivos de salud y para reducir el consumo de azúcar. La Generalitat de Cataluña incluyó en su presupuesto un tributo similar, sin embargo, dos administraciones no pueden gravar el mismo hecho imponible y prevalecerá el tributo a nivel estatal. Fuentes de la Administración señalan que no existe un afán recaudatorio e indican que el tributo sobre los productos con un alto nivel de azúcar aportará algo menos de 200 millones de euros.

El decreto también contemplará una subida de los impuestos especiales que gravan el alcohol y el tabaco. La medida no afectará a la cerveza, que cuenta con un impuesto particular ni al vino, que seguirá bonificado como hasta ahora. La subida al alcohol, como ya sucedió en 2013, se limitará a los destilados (whisky, ginebra o vodka, entre otros). En el caso del tabaco, la reforma que impulsará el Ejecutivo contempla cumplir con la normativa europea que eliminó el llamado doble mínimo, una figura ideada para evitar que el tabaco se venda por debajo de determinado precio. La supresión del llamado doble mínimo se acompañará de un incremento de los tipos impositivos que ya sufre actualmente el tabaco. Hoy, casi el 80% del precio medio de una cajetilla de tabaco son impuestos. Aun así, el menor consumo y el aumento de la distribución ilegal ha reducido la recaudación de un tributo que, en 2010 aportaba 7.400 millones y que actualmente recauda en torno a 6.600 millones.» [Cinco Dias]
   
Parecer:

O que terão os  "partidos irmãos"
   
Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

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