Foto Jumento
Alfama, Lisboa
Multas
No regime de Salazar e Caetano ficaram famosas as multas ridículas por se dar um beijo na via pública, os polícias andavam pelos jardins multando os namorados que com as suas manifestações de carinho ofendiam a via pública. Agora corremos um sério risco de vermos os polícias atentos a quem diga impropérios contra Cavaco Silva, é dizer qualquer coisa e o polícia telefona ao pessoal de Cavaco contando a ofensa e perguntando se querem que o cidadão seja poupado.
Dantes a moral pública era assegurada pelas multas, agora parece que as multas são usadas em defesa da moral política. Enfim, começo a ter saudades de Marcelo caetano, até porque nesse tempo as multas eram bem menos pesadas.
É uma pena que políticos aparentemente experientes insistam na estratégia da repressão, parecem estar esquecidos do ridículo que foi o despedimento do segurança do hospital de Faro.
Grande Cavaco! (acabo de poupar-me a uma multa de 1300€)
Cavaco Silva, um dos campeões da negação da dimensão internacional da crise decidiu agora negar que a crise tenha uma dimensão nacional e tudo é culpa do estrangeiro, até porque graças à sua grandiosa obra como primeiro-ministro, um verdadeiro faraó dos tempos modernos, o país está na senda do progresso e um dia destes se os franceses quiserem um foi gras ou os italianos uma "pasta" terão de recorrer à farta produção agrícola lus a.
Há poucos meses o governo decidiu destruir o Estado social e organizar um imenso despedimento colectivo de funcionários públicos, tudo para compensar os desvios orçamentais provocados pelos erros de previsão do ministro das Previsões Meteorológicas. Para concretizar o projecto o governo encomendou ao FMI que assinasse as suas propostas dando-lhes a forma de estudo. Agora, depois do FMI ter feito todos os fretes ao governo vem Cavaco Silva atacar aquela instituição internacional sugerindo que seja despedida da troika.
O curioso é que fretes à parte o FMI tem sido a organização mais competente e equilibrada da troika, cabendo as responsabilidades das asneiras ao BCE, ao Cherne e ao representante local do coxo. Mas fica bem a Cavaco sugerir o despedimento do FMI, está a falar da Europa e como a IP5 não o transformou num grande líder Europeu resta a Cavaco meter-se em bicos de pés e desatar a fazer sugestões quando na realidade tem menos influência na europa do que um qualquer modesto autarca alemão.
Mas o que importa é negar a realidade e mandar as culpas para terceiros, em Portugal tenta-se negar a situação sugerindo que o debate seja antecipado para o que vai suceder daqui a um ano, na Europa tenta-.se resolver o presente com propostas apresentadas no local errado, pelo governante sem competência para as fazer e pelo político sem dimensão internacional que justifique que alguém perca um minuto a ler o que disse.
Cavaco abriu mais uma frente de propaganda, a culpa deixou de ser da impreparação de Passos Coelho aproveitada pelo ministro das Finanças para transformar o país no seu banco de experiências pessoais, a culpa não é de uma direita oportunista que quer transformar o país sem mandato para isso, a culpa não é de quem governa desrespeitando todos os princípios e atirando o país para o conflito. Agora a culpa da tal crise interna onde deixaram de haver limites para a austeridade é do FMI.
Cavaco internacionalizou os golpes baixos com que habitualmente faz política interna. Fá-lo atirando-se ao FMI na tentativa de surfar na opinião pública, aproveitando-se de uma imagem, o mesmo que em tempos defendia as agências de rating dispara agora e à falsa fé contra o FMI, pouco se proecupando com os prejuízos que pode dar ao país. Cavaco chamou a si o papel de Relvas, agora é ele o estratega político do governo. Um dia saberemos o que sucedeu naquela noite em que Passos e Gaspar foram a Belém.
Jogo sujo
Convocar todos os professores para as escolas no dia da greve não resolve nada e muito menos o problema dos exames, visa apenas forçar todos os professores a recusarem participar nos exames forçando-os a aderir à greve e a perderem um dia de salário. Nuno Crato está apenas a forçar os professores a fazer greve e pode ser que se arrependa de recorrer a truques sujos.
Esta ideia de Crato de obrigar as escolas a adoptar a regra militar dos quartéis em regime de prevenção rigorosa não passa de um ataque idiota à greve, até porque basta que os professores que organizam os exames façam greve para que todos os outros fiquem a olhar para as paredes mesmo que desejem trabalhar.
Não seria melhor ideia o crato ir directo ao assunto e mandar a GNR para as escolas para organizarem e vigiarem os exames? De resto, até é a GNR que guarda as provas, é uma questão de as distribuírem, recolherem e corrigirem.
Enfim
Vale a pena comparar a forma como este governo se está a comportar com a decisão do Tribunal Constitucional de o obrigar a pagar os subsídios com a ligeireza com que entregou indevidamente os dinheiros das portagens do mês de Agosto na Ponte 25 de Abril à Lusoponte. Este governo gosta muito de gastar e de dar dinheiro ... aos mais ricos.
Como diria um muito culto governante deste governo
Estas fosquinhas que o Gaspar anda a fazer com a remuneração que o TC considerou ilegal tirar aos trabalhadores já começa a deixar de ser um problema político ou financeiro, a actuação do ministro das Finanças já ofende a dignidade pessoal de cada funcionário público. Nestas circunstâncias só há uma forma de lhe responder, parafraseando um ex-membro deste governo porque a língua portuguesa quando nasceu foi para todos e dizer-lhes "vão tomar o subsídio no olho do cu!".
Queres o Gaspar em presidente da câmara de Portugal?
Se queres vota CDS ou PSD, se não queres não votes nestes partidos. Nas próximas autárquicas, a 29 de Setembro, voto contra Gaspar em presidente da câmara.
Estranha fase do crescimento
O Vítor Gaspar tem uma forma estranha de promover o crescimento, obrigado a pagar o subsídio de férias e sem qualquer hipótese de deixar de o fazer anda com truques para adiar o seu pagamento. Parece que o único crescimento que o Gaspar sabe promover é o do desemprego.
Elvas em Karlsruch
«A última parte do discurso de Cavaco Silva, no 10 de Junho, deveria ter sido entregue por correio expresso no Tribunal Constitucional alemão, na simpática cidade de Karlsruhe. O Presidente português, depois de uma viagem pelo mundo rural, afirmou a tese que os juízes de Karlsruhe deveriam ouvir: Portugal irá continuar a seguir a receita do ajustamento, mesmo que o próprio FMI tenha reconhecido estar esta envenenada à partida, pois considera que só se a estabilidade política for mantida teremos hipótese de sobreviver no período pós--troika. Contudo, como já foi referido, e bem, pelo Presidente, para que Portugal tenha possibilidades de sucesso nesse período será indispensável o programa OMT do BCE, de apoio "ilimitado", no mercado secundário, à dívida pública dos países mais frágeis. Ora, é isso que pode estar em causa em Karlsruhe. O tribunal vai avaliar se a iniciativa OMT, anunciada por Mario Draghi, no verão passado, é compatível com a constituição alemã. Na audição de Karlsruhe, o duelo em torno do OMT (que vale 50 moções de censura no Parlamento de Lisboa!) foi travado entre dois jovens economistas alemães, amigos, devendo ambos os respetivos cargos a Angela Merkel: Jens Weidmann (45), presidente do Bundesbank, contra Jörg Asmussen (46), membro da Comissão Executiva do BCE. Uma mente maquiavélica dirá que este duelo germânico, que opõe um inimigo do OMT (Weidmann) contra um seu defensor (Asmussen), seria a expressão da tática estruturalmente ambígua de Merkel. Contudo, a imediata subida de todos os juros da dívida pública europeia, apenas pela realização desta audição, permite uma outra leitura. O segredo de Karlsruhe, que escapa à lógica do discurso de Elvas, é o de que na débâcle europeia até a rainha caminha, no limiar do abismo, de olhos vendados.» [DN]
Viriato Soromenho Marques.
A coisa está a ficar preta para o Crato
«À agência Lusa chegaram relatos de professores, de diferentes pontos do país, que revelaram que as escolas se organizaram com a criação de "fundos de maneio", com contribuições dos professores, que permitem aos docentes serem ressarcidos, ainda que não na totalidade, pela parte do ordenado que perdem, por fazerem greve às reuniões de avaliação.
Gina Mateus, delegada sindical e professora de História e Geografia de Portugal no agrupamento de Santa Maria, em Beja, explicou à Lusa que, na sua escola, foi feita uma lista de rotatividade de professores, com o objetivo de que "sejam afetados o mínimo possível".» [DN]
Parecer:
Aqueles que tanto incentivaram a luta dos professores no passado estão agora convencidos de que os podem substituir por soldados da GNR e avançam para um confronto que só podem perder.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Crato que impluda e entregue a carta de demissão enquanto tem tempo.»
Às vezes o Gaspar gosta muito de negociar
«O governo poderia ter avançado para tribunal para pedir a nulidade dos contratos de cobertura de risco de crédito (swap) mais lesivos das empresas públicas.
O cenário é defendido num parecer jurídico entregue em Setembro de 2012, portanto antes de o governo ter optado por renegociar os contratos swap com os bancos. O parecer do escritório de advogados Cardigos, a que o i teve acesso, faz parte da documentação enviada pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) à comissão parlamentar de inquérito aos contratos de derivados.
São vários os argumentos referidos para sustentar a viabilidade de pedir a anulação dos contratos por via judicial. Um dos argumentos mais fortes é a necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas a contratos que resultem em encargos financeiros ou patrimoniais. O parecer sustenta que os contratos de derivados com intuito especulativo, o IGCP identificou 12 casos, estão abrangidos pelas normas aplicáveis e deveriam por isso ter sido sujeitos a visto prévio do Tribunal de Contas. A consequência da falta do visto é a ineficácia desses contratos. Tal implicaria a anulação retroactiva dos seus efeitos e a restituição de tudo o que tivesse sido prestado ao abrigo do negócio jurídico considerado nulo.
O parecer remete também para processos em tribunais internacionais em que foi invocada a desproporção de informação e experiência entre os prestadores dos contratos e os clientes, considerando que nestes casos existe um dever reforçado de informação por parte dos bancos. Por outro lado, quando o produto financeiro em causa está concebido de forma a que apenas uma parte pode ser beneficiada, o banco, e a outra é sempre prejudicada, o cliente, estamos perante um produto com falhas.» [i]
Este Gaspar quando estão em causa os ricos gosta muito de negociar.
«O governo poderia ter avançado para tribunal para pedir a nulidade dos contratos de cobertura de risco de crédito (swap) mais lesivos das empresas públicas.
O cenário é defendido num parecer jurídico entregue em Setembro de 2012, portanto antes de o governo ter optado por renegociar os contratos swap com os bancos. O parecer do escritório de advogados Cardigos, a que o i teve acesso, faz parte da documentação enviada pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) à comissão parlamentar de inquérito aos contratos de derivados.
São vários os argumentos referidos para sustentar a viabilidade de pedir a anulação dos contratos por via judicial. Um dos argumentos mais fortes é a necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas a contratos que resultem em encargos financeiros ou patrimoniais. O parecer sustenta que os contratos de derivados com intuito especulativo, o IGCP identificou 12 casos, estão abrangidos pelas normas aplicáveis e deveriam por isso ter sido sujeitos a visto prévio do Tribunal de Contas. A consequência da falta do visto é a ineficácia desses contratos. Tal implicaria a anulação retroactiva dos seus efeitos e a restituição de tudo o que tivesse sido prestado ao abrigo do negócio jurídico considerado nulo.
O parecer remete também para processos em tribunais internacionais em que foi invocada a desproporção de informação e experiência entre os prestadores dos contratos e os clientes, considerando que nestes casos existe um dever reforçado de informação por parte dos bancos. Por outro lado, quando o produto financeiro em causa está concebido de forma a que apenas uma parte pode ser beneficiada, o banco, e a outra é sempre prejudicada, o cliente, estamos perante um produto com falhas.» [i]
Parecer:
Este Gaspar quando estão em causa os ricos gosta muito de negociar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»