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Chiado, Lisboa
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Para quem ainda não tinha idade para andar nestas lides é bom recordar que o final do governo de Cavaco Silva ficou marcado pelo despedimento arbitrário do segurança do hospital de Faro. Cavaco tinha o pai internado e foi visitá-lo, mas o pobre do segurança lembrou-se de cumprir as normas e pediu-lhe que lhe mostrasse o BI.
Parece que agora o problema não reside no facto de os portugueses não o conhecerem, antes pelo contrário, conhecem-no de ginjeira, ou entenderem que não está acima das regras, o problema agora reside no facto de muitos acharem que o conhecem, terem opinião sobre ele mas estão impedidos de exprimirem o que pensam dele porque a honra do Presidente está blindada pelo Código Penal sendo por isso mesmo uma honra à prova de fogo. Se dantes estava por nascer o primeiro português mais honesto do que ele, agora está por escapar da justiça o primeiro português que diga o que pensa ou sente por ele.
Hoje é sábado
O dia ideal para que os trabalhadores façam greve, excepto se forem médicos e estiverem de serviço de urgências ou outros profissionais, como os bombeiros ou os polícias, que estejam de serviço nestes dia. O governo apoia o exercício do direito à greve e aplaude todos os trabalhadores que decidam perder um dia de vencimento por cada dia de greve ao sábado, ao domingo ou em feriados.
Como o governo apoia todas estas greves está à vontade para propor que o exercício do direito à greve passa a poder ser exercido nos sábados, domingos e feriados, considerando-se como serviços mínimos o trabalho de todos os profissionais que em razão das suas profissões trabalhem todos os dias e estejam de serviço nos fins de semana e feriados de greve.
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O dia ideal para que os trabalhadores façam greve, excepto se forem médicos e estiverem de serviço de urgências ou outros profissionais, como os bombeiros ou os polícias, que estejam de serviço nestes dia. O governo apoia o exercício do direito à greve e aplaude todos os trabalhadores que decidam perder um dia de vencimento por cada dia de greve ao sábado, ao domingo ou em feriados.
Como o governo apoia todas estas greves está à vontade para propor que o exercício do direito à greve passa a poder ser exercido nos sábados, domingos e feriados, considerando-se como serviços mínimos o trabalho de todos os profissionais que em razão das suas profissões trabalhem todos os dias e estejam de serviço nos fins de semana e feriados de greve.
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«No seu discurso no dia 10 de Junho o Presidente da República disse “discordar daqueles que entendem que a magistratura presidencial deve ser uma magistratura negativa e conflitual” e que vêm o Presidente como “um actor político que participa e se envolve no jogo entre maiorias e oposições”.
Mas vai nisso um equívoco deliberado: obviamente, ninguém defendeu tal coisa.
O que os portugueses desejam é um Presidente imparcial, que se mantenha acima dos partidos e não distinga os governos pela sua cor política - porque só assim poderá cumprir a sua função de "árbitro", promotor de consensos e referência de unidade nacional. E esperam um Presidente coerente, que não use dois pesos e duas medidas e, sobretudo, que não doseie o seu grau de preocupação com os "limites dos sacrifícios pedidos ao comum dos cidadãos" à medida das conveniências políticas do momento.
Se o actual Presidente atingiu níveis de impopularidade inéditos na democracia portuguesa não foi por se recusar a uma atitude "conflitual" mas por a ter tido em relação ao governo anterior e a manter em relação às oposições de agora, pondo-se ao lado do Governo; não foi por ter recusado envolver-se "no jogo entre maiorias e oposições" mas por se ter envolvido intensamente nesse jogo ao instigar uma crise política num momento crítico para os interesses nacionais e ao assumir o alto patrocínio da solução governativa da direita, apesar destes dois anos de desastre.
Os portugueses apreenderam bem a natureza da função presidencial. Ao contrário do que parece supor o Presidente, quando as sondagens traduzem uma avaliação negativa do desempenho presidencial não é por o Presidente se recusar a entrar no jogo político e a marcar golo numa das balizas, é porque os portugueses estão a reagir como reage o público nos estádios de futebol quando vê o árbitro favorecer uma das equipas e ter influência decisiva no resultado.
Vejamos um exemplo eloquente. Como todos se recordam, um dos pontos que ficou a marcar negativamente o discurso de posse do actual Presidente para este segundo mandato foi o surpreendente "apagão" da crise internacional. De facto, o Presidente foi capaz de descrever longamente as dificuldades da economia portuguesa, comparando indicadores do início e do fim da última década, sem nunca referir que entre 2008 e 2009 ocorreu a maior crise internacional desde a Grande Depressão dos anos trinta (que interrompeu a recuperação registada entre 2005 e 2007) e sem nunca mencionar a crise das dívidas soberanas que afectou a zona euro desde a crise grega, em 2010. A oposição da altura, é claro, exultou com essa análise grosseiramente distorcida: a culpa, diziam, era do Governo. E viu nesse discurso o incitamento para a crise política que seria anunciada por Passos Coelho 48 horas depois.
Agora que a direita está instalada no Governo, qual é a análise do mesmo Presidente quanto às dificuldades económicas do País, que entretanto se agravaram e muito? Basta ler o discurso que Cavaco Silva fez esta semana no Parlamento Europeu. As palavras foram estas: "Esta crise veio tornar evidente o grau de interdependência entre os Estados-membros da União Europeia, em geral, e da Zona Euro, em particular. É o resultado lógico do nível de integração que alcançámos. Não é hoje possível dissociar a situação num Estado-Membro do contexto geral europeu". E disse mais: "Os países já não são capazes de, isoladamente, resolverem os seus problemas. Mas, por outro lado, a nível europeu ainda não estamos totalmente equipados para o poder fazer eficazmente".
O que é que mudou entretanto para explicar análises tão distintas do mesmo Presidente? Uma coisa é certa: não foi nestes dois anos que se gerou a "interdependência" na zona euro e que deixou de ser possível "dissociar a situação num Estado-Membro do contexto geral europeu". O que sucede é que para alguns só agora se tornou conveniente reconhecer essa evidência.» [DE]
Pedro Silva Pereira.
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«A frase "Vai trabalhar, malandro!" nunca tinha sido tão usada no mural do movimento ‘Artigo 21º', no Facebook, mesmo sendo aquela página um local de discussão politica e demonstração de ansiedade social.
Tudo graças a Carlos Costal, um jovem de 25 anos que no último 10 de junho decidiu deslocar-se até Elvas para demonstrar a sua indignação para com Presidente da República.
Cavaco Silva visitava militares daquela região alentejana para assinalar a comemoração do Dia de Portugal quando, entre a multidão, ouviu a frase: "Vai mas é trabalhar, malandro".
As palavras de Carlos Costal valeram-lhe uma multa de 1300 euros pelo crime de difamação resultante das injúrias ao Chefe de Estado.» [CM]
Parecer:
Cavaco ainda não percebeu que corre sérios riscos de ser demitido antes de Passos Coelho e em ve de ignorar os incidente está atirando lenha para a fogueira. Um dia destes arrisca-se a ser mais odiado do que o Salazar e nem pode ir descansado à Praia dos Tomates.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tenha-se pena.»
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«O Tribunal Central Administrativo do Sul adiou hoje a apreciação do recurso do Ministério da Educação sobre a decisão do colégio arbitral em não decretar serviços mínimos na greve dos professores da próxima segunda-feira.
Fonte do tribunal disse à agência Lusa que o recurso do Ministério da Educação "carece de ser aperfeiçoado", tendo hoje o juiz do processo dado 10 dias após a notificação por carta para se cumprir todos os requisitos, entre os quais juntar "cópia da decisão" do colégio arbitral.
Com a recusa na apreciação do recurso, considerado pelo magistrado como "não urgente", o Ministério da Educação não pode fixar serviços mínimos para os exames nacionais de Português A e B e de Latim, tendo de cumprir a decisão do colégio arbitral que determinou a sua não fixação.» [DE]
Parecer:
Um recurso mal elaborado?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida »
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«O júri nacional de exames delegou nos directores de escola “competências para substituírem qualquer outro elemento essencial à realização dos exames nacionais”, segundo uma mensagem enviada hoje à tarde, citada pelo Jornal de Negócios.
Deste modo, os directores de escolas vão estar credenciados para receber os enunciados dos exames das mãos da GNR ou da PSP, e no final recolherem e guardarem as provas em local seguro.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
O Crato está desorientado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o incompetente.»
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