quarta-feira, junho 26, 2013

Umas no cravo e outras na ferradura


 
   Foto Jumento
 
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Alfama, Lisboa
   

 Eu ainda sou do tempo....

Em que os jovens tigres do PSD gozavam com as apostas de Sócrates no Magalhães, nas relações com a Venezuela ou com o pólo aeronáutico de Évora. Agora, um Passos Coelho que em nada contribuiu para estes projectos aproveita-os para dar ares de que é um primeiro-ministro apostado no crescimento e no desenvolvimento tecnológico. Haja vergonha na cara, para não dizer nas trombas!
 
 Para inspirar Paulo Portas no guião da reforma do Estado
 
 
 Uma pergunta ao Mário Nogueira

Se na próxima quinta-feira não se realizam exames e as notas já form atribuídas como é que os professores que já concordam com a mobilidade, porque é só para os outros, vão aderir à greve e perder um dia de vencimento como os outros trabalhadores que aderirem à greve?
 
 18.º ou 19.º Presidente?
 
Quando foi plantar uma árvores no Jardim Botânico Tropical ao lado de Braga de Macedo, talvez para comemorar algum aniversário da descoberta do caminho marítimo para o oásis português, quando o adiantado mental era ministro das Finanças do seu actual promotor Cavaco Silva, gerou-se a confusão. O adiantado mandou gravar numa placa que Cavaco era o 19.º nono presidente, Cavaco sabia que era o 18,º.

Independentemente desta abordagem ridícula das presidências como se fossem bispados, faz todo o sentido a confusão, desde há meses que Cavaco preside durante o mandato do 19.º presidente, quando se recusa a abordar a realidade e só fala do pós-troika Cavaco está entrando pelo mandato do seu sucessor adentro. Neste capítulo Cavaco está a ser um bom aluno de Passos, não só foi o líder do PSD que introduziu a lenga, lenga do pós-troika no debate político, como tem o hábito de adoptar medidas e programas que visam condicionar os próximos governos.
 
 O cinismo segundo Mário Nogueira

Mário Nogueira não impediu o despedimento dos professores, aceitou que fossem despedidos mais alguns funcionários públicos para que o despedimento dos professores seja adiado para depois. E para quando? Para a próxima legislatura, o sindicalista do CC do PCP espera que seja eleito para o governar o mesmo partido cujo governo ajudou a derrubar aliando-se à direita.

Se isto não é cinismo o que será o cinismo? Veremos no próximo dia 27 qual vai ser a adesão dos professores do Mário à greve geral?

Fazer greve geral para quê se a regra dos sindicatos é o salve-se quem puder ou, pior ainda, salva-se quem tem poder reinvidicativo e o usa indiscriminadamente.
 
 Será da chuva do primeiro trimestre?
  
DSe repente, parece que o país endoidou, uma mã atira o bebé pe esgoto, um homem deprimdo mata a ex-mulher e a amiga, outro faz o mesmo porque estava doente, de um dia para o outro multiplicaram-se as situações de violência. Como não se pode explicar o fenómeno com o pós troika e o calor ainda não é assim tanto, a melhor explicação talvez seja a do Gasparoika, deve ter sido por causa da chuva no primeiro trimestre.

A verdade é que se fica com a sensação d eque o país está à beira de uma crise de nervos.

 Fado, a voz de um povo




 PPP entre a realidade e a ficção
   
«A verdade é que o investimento com recurso a PPP foi também opção de outros países na sequência da crise económica de 2009 (vejam-se os planos de investimentos nos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, etc.). E a experiência portuguesa foi sublinhada positivamente pela OCDE em termos comparativos
Nota: Este artigo está acessível antes da meia-noite para assinantes do Negócios Primeiro. Ao início da tarde seguinte, são abertos a todos os leitores.

Pensávamos que tínhamos finalmente o relatório da Comissão de Inquérito às PPP. Mas fomos surpreendidos com a apresentação de um projecto pelo Deputado Relator. A apresentação, portanto, do relatório que ainda não o é, mas que já contém os ingredientes do primarismo político do bode expiatório: se há um problema, há um culpado. E se há culpa é do Governo anterior. A distracção ideal da grande PPP (Parceria para a Pobreza) a que, com a Troika, está o País sujeito, ao ter-se imposto, com a sua chamada, a sua necessidade.

Uma discussão séria sobre as PPP impõe que se olhe para a substância e não apenas para a forma. As PPP são uma questão de forma, através da qual se promove investimento público. A substância é por isso o próprio investimento e a sua dimensão financeira.

Quanto à substância existem 5 ideias feitas:

1. Portugal é caso único e mau exemplo. A verdade é que o investimento com recurso a PPP foi também opção de outros países na sequência da crise económica de 2009 (vejam-se os planos de investimentos nos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, etc.). E a experiência portuguesa foi sublinhada positivamente pela OCDE em termos comparativos1. Além de que não está demonstrado que as PPP sejam menos eficientes que o investimento público directo (vejam-se os indicadores financeiros nas obras públicas executadas directamente, menos escrutinadas publicamente, e por isso com menor transparência, menos informação e discussão públicas, e menor exigência contratual e procedimental).

2. Portugal tem investimento e PPP a mais. A verdade é que é dos Países com menor nível de investimento na UE em percentagem do PIB e dos que mais reduziu o investimento, ao contrário da própria Alemanha, sobretudo na segunda metade da última década. Por isso, mesmo que todo o investimento público do País na década passada tivesse sido através de PPP, nem por isso deixava de ser dos mais reduzidos (menos que a média da UE nos últimos dois anos e que Espanha nos últimos oito). Logo, o problema não está em ter-se investido demais (por PPP ou por outra via), mas em ter-se poupado de menos (v.g. particulares e empresas). Basta ver os padrões da poupança e do investimento desde a entrada no Euro.

3. As PPP retiram financiamento à economia. Outra falácia. A dívida ao sector financeiro doméstico é de €4,1 mil milhões (3,7% do crédito total às empresas) dos quais 3,6 mil milhões com prazos de 5 a 25 anos. A dívida a instituições estrangeiras é de 3,8 mil milhões, dos quais 2,9 mil milhões (75%, ou 36% da dívida total) ao BEI. E daí, precisamente, o Ministério das Finanças reconhecer que não será de esperar que o crédito concedido às PPP tenha impacto significativo no crédito à economia2.

4. As PPP não são sustentáveis. Outro equívoco. Para infra-estruturas com vida útil superior "no mínimo" a 60 anos, o VAL dos pagamentos com a rodovia, de acordo com o Ministério das Finanças, é de €13,4 mil milhões (cerca de 8% do PIB) até ao termo dos actuais contratos. Até 2045, é de 0,8 mil milhões (0,46% do PIB, 0,38% da dívida pública, ou 0,12% da dívida total), e positivo depois disso – com a rodovia a financiar as restantes PPP.

5. O País não comporta os encargos com as PPP. As previsões orçamentais anuais dizem o contrário ao apontarem um nível de encargos em torno de 1% do PIB (tendo vindo a reduzir-se: as previsões deixadas pelo ministro Bagão Félix em 2005 eram superiores às previstas pelo ministro Vítor Gaspar em 2012, mesmo contando com o aumento de perímetro dos projectos ocorridos entre 2005 e 2011. Basta comparar os sucessivos orçamentos). Consequentemente, não estão a ser as PPP a causa de incumprimento das metas das contas nacionais, antes a "austeridade expansionista" que não funcionou, ao contrário da curva de "Laffer", infelizmente.

Naturalmente, nada é perfeito. E o dever de fazer melhor é permanente porque impõe lidar com desafios novos. Nas PPP podem discutir-se os projectos e as opções. Daria outro artigo e uma discussão condicionada pela ideologia – e não apenas táctica – político-partidária. Se tivermos só uma discussão primária e superficial, deturpando a história e fazendo passar a ficção conveniente por realidade, teremos novos problemas. Mas não resolvemos nenhum.

1 Cfr. Public-Private Partnership and Investment in Infrastructure, Economics Department Working Papers, Set./2010.

2 Cfr. Relatório sobre PPP e Concessões, DGTF, 2012 (pg. 92).» [Jornal de Negócios]
   
Autor:

Carlos Costa Pina.
      
 Sim ou não ao resgate do soldado Durão?
   
«Há nove anos, ele partiu como um corpo expedicionário para a Flandres. Movia-o a Pátria, que não interesses egoístas. Agora, lá está Durão Barroso, entrincheirado em Bruxelas, sujeito às balas francesas. Primeiro, foi o editorial-morteiro do jornal Le Monde, chamando-lhe cata-vento e oferecido aos americanos para mais um posto na ONU ou OTAN... No domingo, foi o ministro francês Arnaud Montebourg a metralhar: "Barroso é o carburante da FN [o partido de extrema-direita de Marine Le Pen]." Ele deveria ter respondido "carburante, octanas!", mas com as balas que lhe atiram Durão Barroso constrói o seu pedestal. O português que mais alto subiu nas instâncias internacionais (pelo menos desde o mordomo luso de Jackie Kennedy) continuou de peito feito aos tiros. Alain Juppé, ex-ministro de Sarkozy, ontem: "Barroso é totalmente anacrónico." E Marine Le Pen, aquela que o outro dizia que Durão Barroso protegia, também molhou a sopa: "José Manuel Barroso é uma catástrofe para o nosso país e para o nosso continente." E dizer que há cem anos o corpo expedicionário português foi defender a França dos boches! A ingratidão deve ser a tal "especificidade cultural francesa"... Não deveríamos nós resgatar Durão? É melhor, não. Isso é uma especificidade cultural americana, salvar o soldado Ryan é para o Spielberg e o Tom Hanks. Talvez façam do nosso homem mesmo secretário-geral da ONU. E nós, afinal, que tínhamos cá para lhe oferecer?» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
   
   
 Professores 1 - 0 Governo
   
«O Ministério da Educação e Ciência (MEC), pressionado pela greve de professores às avaliações, cedeu ontem em diversos pontos nas negociações com os sindicatos e há um acordo à vista.
  
Pelas 22 horas, após mais de 12 horas de maratona negocial, os sindicatos receberam um documento com as propostas do Governo, que vão analisar, e as partes voltam a reunir-se hoje pelas 10 horas na 5 de Outubro. Mário Nogueira (Fenprof) admitiu que foram dados "passos importantes": "Há aqui aspetos significativos e que não tínhamos anteriormente e que vão no sentido de se desfazer os anseios dos professores quanto às regras da mobilidade, não aumento dos horários semanais e salvaguardas muito importantes para os professores que lhes vai permitir soluções positivas", disse, frisando que as reuniões de hoje são "decisivas". Dias da Silva (FNE) afirmou ser possível chegar a "uma posição que possa acabar" com a atual "intranquilidade que se vive" no ensino. O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida anunciou à hora de almoço as propostas do Governo.» [Correio da Manhã]
   
Parecer:

O Gaspar devia explicar aos portugueses quem vai ser despedido no Estado e o Carto devia apresentar a demissão em nome do prejuízo que provocou aos jovens ao usá-los numa luta que acabou por perder.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o ministro mais cratino do governo.»
   
 Trabalhar para este governo é motivo de vergonha
   
«A ex-chefe de gabinete de Miguel Relvas omitiu ter trabalhado com o ex-ministro Adjunto no currículo que foi publicado ontem em Diário da República no qual se dava conta da sua nomeação para subdiretora-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
  
O concurso, realizado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), selecionou três funcionários superiores: Maria Andrade Ramos, ex-chefe de gabinete do secretário de Estado Hélder Rosalino, para diretora-geral da DGAEP, e Sílvia Esteves e Vasco Hilário como subdiretores-gerais.
  
Na nota curricular publicada de Sílvia Gonçalves Esteves, pode ler-se: "De julho de 2011 a março de 2013 exerceu funções como adjunta jurídica de membro do Governo (XIX Governo Constitucional), substituindo o Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos." Miguel Relvas delegou em Sílvia Esteves todas as funções de gestão do gabinete antes de se demitir.» [CM]
   
Parecer:

Quando um ex-chefe de gabinete de um ministro deste governo esconde que o foi é porque este governo é motivo de vergonha para quem com ele colaborou. Mas, talvez o mais grave, é que gente sem coluna consiga atingir os mais altos cargos do Estado e da administração pública, sinal evidente do estado de apodrecimento do regime democrático que está sendo promovido por este malfadado governo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Défice acima dos 10%, uma maravilha diz o Gaspar
   
«O ministro das Finanças admitiu esta tarde, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças (COF), que o défice do primeiro trimestre em contas nacionais poderá ficar acima dos 10%. Vítor Gaspar anunciou que esse valor será divulgado pelo INE na próxima 6ª feira.

De acordo com a informação prestada pelo governante aos deputados, o valor do défice nos primeiros três meses, em contas nacionais, ficará seguramente "no limite superior apontado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental", ou seja, 8,7% do PIB. Um valor que o ministro explicou com o pagamento dos duodécimos dos subsídios e com o perfil dos juros que tiveram de ser suportados pelo Estado.

Mas o valor final do primeiro trimestre poderá ser ainda mais alto, "acima dos 10%", pois Portugal poderá ter de reclassificar 700 milhões de euros relacionados com a recapitalização da banca, explicou Gaspar - neste caso concreto, a compra de acções do BANIF. O responsável pelas Finanças desdramatizou, contudo, esta derrapagem do défice em contas nacionais, sublinhando que, nas contas que interessam para a troika, este valor de 700 milhões de euros já estava previsto e assumido.» [Expresso]
   
Parecer:

Que tolerante que este ministro é com ele próprio.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o ministro antes que seja ele a demitir o país.»
  
 Acabou-se a horta da Graça
   
«Duas pessoas foram detidas e três ficaram feridas quando tentaram hoje de manhã impedir a Polícia Municipal de Lisboa de destruir o projeto comunitário de permacultura que desenvolviam há três anos junto ao Convento da Graça, segundo indicou ao Expresso Inês Clementis, do grupo Horta do Monte.

O comandante André Jesus Gomes disse ao Expresso que os dois individuos - uma dfrancesa e um cidadão turco - foram detidos e entregues ao Ministério Público por "resistência e coação a funcionário".

Segundo o comandante da polícia municipal, a violência que exerceram foi "minima" e destinada apenas a "detê-los e algemá-los", já que entraram no terreno e injuriaram a polícia. O comandante disse ainda que o homem detido tentara antes imobilizar um polícia, acabando por deitar ao chão o agente. » [Expresso]
   
Parecer:
 
É uma pena.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
   
 Banqueiros irlandeses divertiram-se com o resgate
   
«A revelação de escutas telefónicas a dois dirigentes do banco irlandês "Anglo Irish Bank", realizadas em 2008, nas quais fazem uma paródia sobre o pedido de resgate feito e a hipótese de nacionalização - que veio a acontecer -, estão a causar polémica na Irlanda. Os partidos da oposição já pediram a abertura de um inquérito ao resgate dos bancos em 2008.

A revelação das escutas foi feita, agora, pelo jornal "The Irish Independent". Nelas ouvem-se dois dirigentes daquela instituição bancária, David Drumm e John Bowe, a conversar, muito divertidos, sobre as mentiras que construíram para obter do Governo o apoio financeiro desejado e que impediria a instituição de cair na bancarrota.» [JN]
   
Parecer:
 
Os banqueiros no seu melhor.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao MP se por cá não há escutas a banqueiros, só a políticos.»
   
 Quero ver
   
«Na altura, fonte governamental explicou que a assessoria do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional iria funcionar como uma plataforma para todo o Governo, procurando responder a dúvidas dos jornalistas sobre temas da atualidade e sobre questões setoriais.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Quero ver o pessoal do MAduro a preparar as comunicações relativas aos dossiers do Gaspar. O académico maduro acha que encontrou uma forma de ser ele a mandar no governo mas vai sair-lhe o tiro pela culatra.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelos comunicados de guerra do académico Maduro.»
   
 A ministra esteve mesmo com os chefes da troika
   
«Paula Teixeira da Cruz já esteve com os chefes da missão da troika em Portugal e garante que "a reunião não podia ter corrido melhor".

A governante foi uma das primeiras a reunir com os representantes do BCE; FMI e Comissão Europeia que voltaram a Lisboa, ainda no âmbito dos trabalhos da oitava avaliação ao programa de ajustamento.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
Ou terá sido apenas com técnicos? Se assim foi significa que o nosso governo se rebaixa pondo ministros a responder a meros técnicos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à ministra com quem reuniu.»
   
 O Rosalino vai-se embora?
   
«O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, escolheu para directora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) a sua actual chefe de gabinete, e para um dos dois cargos de subdirector-geral foi seleccionada a última chefe de gabinete de Miguel Relvas, embora Sílvia Esteves tivesse omitido esse seu trabalho no currículo, avança o Público.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:
 
É o que costuma acontecer quando os chefes de gabinete passam para a fila junto ao pote.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
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