sábado, novembro 14, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Rosário Teixeira

Os primeiros sinais de que um mero inspector tributária poderia ser o líder da investigação a Sócrates surgiram quando foi tornado público o teor do interrogatório a José Sócrates. Mais tarde surgiram notícias segundo as quais o tal inspector tributário questionava quem seria o responsável pela violação do segredo de justiça, que só poderia ser ele, Rosário Teixeira ou Mário Alexandre. Agora surge esta notícia em que o inspector já é a Autoridade Tributária e diverge do procurador.

Qual é o verdadeiro papel deste inspector, é um perito que ajuda o procurador, é um investigador ou é ele que lidera a investigação. E que tipo de informação é recolhida, a informação fiscal a que um inspector tributário pode er acesso no âmbito da sua acção como funcionário da AT está também ao serviço da investigação sem qualquer limite ou autorização de um juiz?

Esta relação entre fisco e MP começa a parecer algo confusa e quando um inspector tributário põe em causa a competência do procurador a situação e´muito grave, tanto mais que o que está em causa não é o caso do roubo de uma galinha, é de uma acusação a um ex-primeiro-ministro de que falamos, uma acusação que antes de aparecer de forma mais ou menos apressada já deu lugar a muitas acusações promovidas junto da comunicação social e pelo que disse o inspector isso foi obra de um dos três, o próprio inspector, o procurador ou o juiz.

Deixo aqui uma dúvida a que urge responder: o inspector do fisco pode aceder livremente a toda a informação disponível nas bases de dados do fisco no âmbito de uma investigação judicial? Se não o pode fazer quem é que controlo os seus limites?

«Depois de mais de dois anos a investigar o ex-primeiro-ministro José Sócrates, a Autoridade Tributária e o Ministério Público estão de costas voltadas quanto à estratégia a seguir. Foi o coordenador da equipa das Finanças de Braga, Paulo Silva, que expressou o desagrado por uma decisão que terá sido tomada, segundo diz, não pelo procurador titular do inquérito, Rosário Teixeira, mas pela "estrutura do Ministério Público". Esta terá dado orientações para dividir a investigação em pequenos processos de forma a avançar rapidamente com uma primeira acusação. Ou seja, é uma profunda mudança na estratégia.

Segundo informações recolhidas pelo DN, a 7 de outubro, Paulo Silva terá tido uma reunião com o procurador Rosário Teixeira, na qual o magistrado lhe terá dado conta das novas orientações para a Operação Marquês, recebidas dos seus superiores hierárquicos, no caso, o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, e da própria procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

Isto mesmo resulta de uma informação que o inspetor das Finanças terá feito questão de colocar no processo da Operação Marquês, na qual afirmou ter sido confrontado com esta mudança. Até agora, tinha sido definido que decorreria num processo único, no futuro será dividida em vários de forma a que seja acelerada a formulação de uma acusação.

Paulo Silva faz ainda alusão a críticas que lhe terão sido feitas quanto a atrasos, dizendo que só em fevereiro deste ano é que foram recebidos elementos da Suíça e, um mês depois, é que chegaram novos investigadores ao processo, totalizando três, ele incluído. O inspetor tributário acrescentou que só em junho foram colocados à disposição da investigação meios materiais para analisar os documentos e os ficheiros informáticos apreendidos, os quais totalizam mais de cinco milhões. Por isso, recordou que, desde o início da investigação, ficou acordado que a mesma decorreria em duas fases: determinar o verdadeiro dono do dinheiro e, num segundo momento, a sua origem.» [DN]

 Acordo sobre pontos concretos

"é preciso um encontro de vontades sobre pontos concretos, um acordo de coligação não é sobre o abstracto" [DE]

 Aos dias pares dizem asneiras, nos ímpares preferem mentir

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Onde é que consta a estatização da economia? Sejamos honestos, se aquilo que consta no programa do PS é estatização da economia então toda a UE é um bloco comunista, a começar pela Alemanha cujo Estado tem uma importante quota em empresas industriais como é o caso da Audi.

 Até tu Duarte?

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E nem porecisava de ouvir tanta gente que já se sabe o que vai dizer. Por este andar Cavaco Silva ainda se deverá sentir pouco esclarecido e ainda vai ouvir a menina do Banco Alimentar, o presidente da associação das famílias descontroladas na cama, a Misericórdia de Lisboa e o Refúgio Aboim Ascenção e a AMI.

Como as coisas andas o Paulo Portas e a sua rapaziada ainda vai deixar de ser monárquica e exigir que o 5 de Outubro volte a ser feriado.
  
 Nem mesmo o Calvão? Vá lá, nem que seja num jogo a feijões...

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Enfim, mais valia ser treinador por um dia do que ministro de gestão durante um mês.

 Este vai-se revelando aos poucos

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Ainda o vamos ver armado em Le Pen português, depois de ter levado uma tareia nas eleições não vai querer regressar à aldeia, começou com tiques de populista à esquerda, agora vai virar à direita, voltar ao seu modesto posto de trabalho e que nem pensar.

      
 Desejos e realidade
   
«Basta olhar para os resultados das eleições para saber que há muita gente que não quer o PS no governo com o apoio do BE e do PCP. Também não é coisa que me deixe entusiasmado.

Por outro lado, não é difícil perceber que os acordos entre esses três partidos são frágeis. Aliás, bastava não estarem todos no governo para que assim fosse. Por outro lado, mesmo que os tais documentos fossem escritos com sangue e se jurasse por todos os santinhos que se aprovavam os orçamentos, ainda que o PS acabasse com a escola pública ou que António Costa decidisse vender os Jerónimos, ninguém faria mais sossegado porque, pura e simplesmente, não seriam credíveis e poderiam cair como os que existem podem cair. Mas confesso, preferia que ficassem umas ideias escritas mais sólidas sobre o assunto.

Mas uma coisa é não se querer uma solução que nos desagrada ou não se ter grande confiança nela, outra são as regras do jogo. Ou seja, podia-se desejar que o Presidente da República obrigasse o PS a votar de acordo com as vontades da PAF, mas Cavaco não o pode fazer. Também se pode querer muito que Cavaco obrigue o PS, o BE e o PCP a assinar um acordo como ele quer, mas, por muito que ele queira, não tem poderes para isso. Pois claro, Cavaco Silva foi eleito pela maioria dos portugueses, é o provedor do povo e pensa sempre no superior interesse da nação, mas apesar disso tudo a Constituição não lhe dá poderes para obrigar os partidos a assinar o que ele quer que eles assinem, nem sequer lhe dá competências para avaliar programas de governo ou lhe atribui poderes de adivinhação sobre a sinceridade das intenções das partes. Mas a lei constitucional, nestas circunstâncias, dá-lhe um poder: não acreditando na solução que lhe é apresentada, deixar o atual governo em gestão. É o único poder real que tem. No fundo, todos os poderes resumem-se a isto: "Se não fizeres isto, eu faço-te aquilo." E a ameaça concretizável, neste caso, é termos durante dez meses um governo de gestão e depois o próximo Presidente que decida o que fazer.

É certo, porém, que no caso de indigitar Costa a responsabilidade do que vier a seguir será do líder do PS e dos outros dois partidos; se mantiver a PAF no poder é Cavaco que tem de responder por tudo o que vier a acontecer nos próximos tempos.

Faça favor de decidir, Sr. Presidente, mas rápido, por favor, as alternativas não são muitas.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.
  
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