segunda-feira, novembro 02, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Catarina Martins

Depois da famosa manifestação da CGTP para celebrar o chumbo do governo das férias é a vez de Catarina Martins chamar a si todo o protagonismo de um acordo que viabilize um governo do PS. Parece que os ganhos no curto prazo se sobrepõem á seriedade negocial. Quando seria de esperar algum recato eis que a líder do BE aparece a dar entrevistas, seguindo as pisadas de Jerónimo de Sousa, tudo isto enquanto a direita sugere que um acordo na esquerda está difícil de alcançar.

«Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, garante que o haverá acordo à esquerda para apresentar no dia em que for votada a moção de rejeição do programa do governo PSD-CDS» [DN]

 Constatação

Nunca se viu um governo tão tranquilo a elaborar o seu programa, enquanto o presidente calça as suas pantufas para ver o boletim meteorológico ao mesmo tempo que a dona Maria lhe remenda as meias.

 A tradição

Segundo a tradição a lógica do bloco central que todos condenavam até há dias atrás os altos cargos do Estado era atribuídos a personalidades do PS e da direita à margem das mais elementares regras da democracia. Os partidos que tinham mais votos escolhiam o presidente do parlamento, se o PS tinha a CGD a direita ficava com o BdP. Era uma lógica que presidia toda a sociedade e deste as grandes fundações privadas às vagas de administradores não executivos dos bancos e das grandes empresas obedeciam a estas leis a que nenhum português foi chamado a votar.
 
Cavaco foi mais longe e tentou impor esta regra não escrita da democracia portuguesa à composição do parlamento, inventando argumentos  ridículos para poder excluir portugueses e partidos da democracia. Há muito que pelos mais diversos motivos os portugueses odeiam este bloco central corrupto que se instalou na sociedade portuguesa, transformando a político num jogo de interesses. Todos sabem que alguns do que se engalfinham no parlamento vão depois jantar para dividir tachos e cunhas.
 
Se esta tradição morreu com a escolha de Ferro Rodrigues o país só ganhou pois nenhum país se desenvolve quando a corrupção de valores ganha a forma de lei, instalando-se na sociedade uma omerta que todos devemos respeitar.

      
 O argumento antidemocrático
   
«O Ministério Público acusa um tal de Peter Boone de manipulação de mercado. Suspeita-se de que o cavalheiro terá dado uma opinião sobre as finanças públicas portuguesas com o objetivo escondido de ganhar umas centenas de milhares de euros: o comentário terá provocado um aumento da taxa de juro da dívida portuguesa, e essa subida ter-lhe-á rendido a tal bela maquia.

O Sr. Boone é alguém respeitado na sua atividade, professor em Harvard e com um blogue no site do The New York Times, a sua opinião conta. Claro que o artigo que escreveu não foi decisivo para a espiral que levou os juros da nossa dívida para níveis impensáveis, ilógicos, para patamares que nos ponham ao lado de países absolutamente miseráveis. Como também não deve ter sido apenas por causa de um mui douto artigo que agora as nossas taxas são das melhores do mundo civilizado.

Esta história do Peter Boone é mais uma peça dum puzzle diabólico, em que a única boa notícia é sabermos que as autoridades começam a perceber que alguma coisa está profundamente errada na relação entre os chamados mercados, quem os controla, o que move os seus operadores e quem sofre as consequências das suas ações: nós. Melhor, finalmente estamos a perceber como comunidade que há poderes superiores à nossa vontade, às nossas deliberações e que demasiadas vezes a sua lógica não tem que ver com o bem comum, mas apenas com a ganância de meia dúzia de indivíduos. Que há gente que pode manipular o mercado, e que para ganhar meia dúzia de tostões não hesita em mandar para a miséria países inteiros.

Diz que é o mercado. Não, não é mercado nenhum. Os mercados têm - ou deviam ter - regras, modos de funcionamento transparentes e têm sempre e em todos os casos de ser supervisionados pelo poder político, aquele que, numa democracia, é designado pelo povo. Um mercado que não funciona de forma transparente, um mercado de que não percebemos a lógica, que tem comportamentos sistematicamente irracionais pode ter muitos nomes, mas não o nome de mercado.

Um exemplo? Nada de substancial mudou na nossa economia, desde esse artigo do Boone. As nossas taxas de emprego são até mais baixas, o nosso endividamento maior, o volume das nossas exportações depende muito de produtos de baixo valor acrescentado, de termos perdido meio milhão de jovens, de não ter existido uma reforma digna desse nome nos últimos cinco ano, as nossas finanças públicas continuam na corda bamba. Mas, agora, as nossas taxas de juro são das melhores deste mundo e do outro. Diz que é da confiança. Agora há confiança a dar com um pau. Não se sabe muito bem do que se fala quando se fala nessa confiança. Não nos nossos dados macroeconómicos fundamentais. Confiança, pronto.

Bem sabemos que um dos fenómenos perniciosos (entre muitos benéficos) da globalização foi a vitória do poder económico sobre o político: o económico é mesmo global, o político permaneceu local (o Edmund Burke continua a ter razão) e sobretudo por isso incapaz de o domar por muitas tentativas realizadas de criar entidades transnacionais ou de espaços mais ou menos politicamente integrados.

Talvez pouco possamos fazer como comunidade - e pequena - contra essa realidade, mas há armadilhas em que não podemos cair, tentações que temos de evitar. Ter, por exemplo, a noção de que no momento em que utilizamos os "mercados" como arma de arremesso político estamos a deixar que um Boone qualquer valha mais do que o nosso voto. Estarmos perfeitamente conscientes que o argumento "ai os mercados que não querem ver este ou aquele no poder" é antidemocrático, que é um insulto à nossa capacidade de decidir o futuro.

Não há outra forma de o dizer, quem dá estes argumentos para suportar uma posição política está a atuar contra a democracia, está a apelar a uma verdadeira ditadura, tão forte e tão efetiva como uma que nos impeça de votar.

Já aqui escrevi que me preocupam vários pontos dos programas do BE e do PCP. Aspetos ideológicos, ideias de que discordo frontalmente e que acredito podem ser muito más para o país. Mas preocupo-me infinitamente mais quando vejo e ouço gente que me habituei a respeitar, alguns com que partilho convicções, a lutar contra um possível governo que junte PS, BE e PCP utilizando o argumento de que os mercados nos penalizarão por causa disso. Não me perturba que alguns empresários pouco esclarecidos deem entrevistas a falar dos sacrossantos mercados. Como me deixa quase indiferente que jornais de extrema-direita não façam outra coisa que não seja aterrorizar as pessoas com um milésimo de ponto na subida dos juros - ficam até bem à vista os propósitos. Agora, ver homens e mulheres que me habituei a respeitar, altos dirigentes de partidos estruturantes da nossa democracia, a terem esse discurso, é aterrador. É que uma coisa é lutar por aquilo em que se acredita dentro do respeito pelos valores democráticos, outra é esquecer esses valores.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.

      
 MP recorre ao truque fiscal
   
«A Operação Marquês poderá trazer diversas consequências fiscais e, a José Sócrates, deverão ser exigidos 17,5 milhões de euros, segundo o Jornal de Notícias, a título de impostos por rendimentos não declarados entre 2010 e 2011. Feitas as contas a juros compensatórios, a dívida poderá mesmo chegar aos 19 milhões de euros.

Tendo em conta a investigação, estes valores surgem com uma alegada correção no IRS do ex-líder socialista sobre uma fortuna superior de 23,3 milhões que, segundo a acusação, estão na Suíça em nome de Carlos Santos Silva.

Segundo o Jornal de Notícias, o Fisco também inclui uma penalização de 50% relativamente ao imposto que seria cobrado normalmente. Trata-se do Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT) de 2010, ironicamente aprovado num Governo de Sócrates. » [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Ainda não provou nada mas já querem cobrar IRS, depois vão acusar de fraude por ainda não ter pag, é a vantagem de uma investigação policial ser conduzida por um investigador do fisco. Isto só prova que o MP não confia nos tribunais e prefere a justiça feita por uma entidade administrativa quie pode ser ou se deixa se instrumentalizada por procuradores.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
blog comments powered by Disqus