quinta-feira, novembro 26, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Maria Luís Albuquerque

A ministra das Finanças escolheu os últimos dias do seu mandato para mostrar uma da suas facetas, a ausência de coragem política. Foi manifesta a dificuldade da ministra de usar a promessa do reembolso da sobretaxa, só quando estava em campanha eleitoral e no momento do tudo por tudo a ministra socorreu-se deste truque inventado pela dupla maravilha do partido provedor dos contribuintes, Paulo Portas e o seu Núncio Fiscoólico.

Mas acabou por usar esse trunfo eleitoral e o mesmo sucedeu com Pedro Passos Coelo que começou por desvalorizar o assunto dizendo que só no fim do ano se saberia, para depois usar este trunfo eleitoral. Aliás, até Cavaco Silva se empenhou no assunto, fazendo com a sobretaxa o mesmo que tinha feito no aumento do capital do BES, sugeriu aos portugueses que engolissem o veneno com a garantia de que era um xarope para a tosse.

Agora todos percebemos que o crédito da sobretaxa não passou de uma fraude eleitoral montada pelo ministério das Finanças. Mas a ministra desapareceu, não veio dar a cara.

«“No entanto, admito que a metodologia que foi utilizada para a comunicação mensal do crédito fiscal possa ter contribuído para criar a perceção errada de que se tratava de uma previsão de crédito fiscal para o final do ano ou mesmo uma promessa. Nunca foi essa a intenção do Governo”, afirmou o secretário de Estado.»


«O deputado do PS João Galamba e a deputada do BE Mariana Mortágua trouxeram esta quarta-feira ao plenário da Assembleia da República o que dizem ser a “falácia” de PSD e CDS em torno da devolução da sobretaxa de IRS em 2016.

“A governação PSD-CDS pecou por diversas vezes“ e “enganou os portugueses com medidas que não se concretizaram”, vincou o deputado do PS João Galamba numa declaração política no Parlamento.

Mariana Mortágua, do BE, fez também uma declaração política nesse sentido, lembrando que “em campanha eleitoral Maria Luís Albuquerque prometia 35% [de devolução] e Passos Coelho acenava com ainda mais, com rios de leite e mel a devolver aos contribuintes o esmiframento que sofreram”.

A "falácia da devolução da sobretaxa em 2016" é, para João Galamba, "a ilustração perfeita do padrão de comportamento do XIX Governo constitucional", liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

O socialista lembrou que antes das legislativas de 4 de outubro a indicação do executivo apontava para uma devolução de 35% da sobretaxa de IRS, o que depois não se verificou. “Eis que passam as eleições e passa subitamente para zero”, advogou.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que possa ter sido criada a perceção de uma promessa com as previsões do crédito fiscal da sobretaxa do IRS, negando "qualquer empolamento" da receita de IRS e IVA em agosto.» [Expresso]

 O homem que nunca se engana

O homem que nunca se engana nunca pretendeu indigitar António Costa e mais uma vez não se enganou, em vez de o ter indigitado indicou-o. Enfim, é a decadência de um ser humano em todo o seu esplendor.

 A decadência

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Se um presidente enlouquecer, deixar de estar na posse das capacidades intelectuais de que dispunha quando foi eleito, o que se pode fazer? E que circunstâncias um presidente que já não está em condições para exercer o seu mandato pode ser destituído. O normal seria o próprio resignar mas a verdade é que raramente um idoso que perde capacidades o reconhece, muitas vezes as pessoas nestas condições ficam teimosas e não admira que Salazar tenha morrido convencido que que ainda era Presidente do Conselho. Outra solução seria serem os familiares ou os mais próximos a convencerem-nos a resignar, mas nada nos garante que o apego ao poder não leve essas pessoas a preferir chamar a si os poderes presidenciais.

Um cidadão comum é obrigado a fazer exames médicos quando pretende renovar a  carta com 60 anos, isto é, para conduzir um automóvel considera-se que se deve fazer prova das capacidades físicas e intelectuais. Mas para conduzir um país e para assumir a imensa sobrecarga de trabalho que representa ser presidente de um país não é feita qualquer exigência. 
  
Não vou aqui questionar as capacidades intelectuais de Cavaco Silva, até porque nunca as tive em grande consideração e quanto aos seus valores não me parece que difiram muito em função da sua saúde mental. Mas toda a gente viu como a mão lhe tremia há já dez anos atrás, no debate eleitoral frente a Mário Soares. Foi notória não só a tremura da mão que levou Cavaco a segurá-la com a outra e mesmo a escondê-la debaixo da mesa. É também óbvio que em muitas circunstâncias a esposa o tenha de agarrar, gesto que muitos jornalistas interpretam como paixão. É ainda evidente a diferença entre o discurso oral de Cavaco escrito ou preparado com antecedência, com as suas intervenções espontâneas, algumas das quais roçam o ridículo, como a alegria das vacas da Graciosa na sala de ordenha.
  
A verdade é que já nem a China tem um presidente com a sua idade, o presidente chinês nasceu em 1953, o ditador da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, é de 1942, do mesmo ano é Michel Kafando do Burkina Faso e com mais idade do que o nosso Cavaco só encontrei a rainha de Inglaterra, uma senhora com um bom senso e uma inteligência que nem em novo vimos em Cavaco.
  
Esta questão já não faz sentido ser colocada a dois meses de o senhor se reformar e poder gozar das suas pensões, mas talvez merecesse algum debate pois em muitos momentos Cavaco deixou a imagem de parecer estar a ser manietado. Quando Passos Coelho saia da audiência com Cavaco Silva dizendo o que Cavaco deve fazer e no dia seguinte o ainda presidente faz precisamente o que Passos tinha dito, é tão legítimo sugerir que Cavaco lhe disse o que ia fazer, como pensar que Cavaco fez o que Passos lhe mandou. Aliás, essa dúvida tem sido uma constante ao longo de todo o segundo mandato presidencial.

Não faz sentido que alguém que provocou um crash na bolsa e que tenha andado a "vender" lixo tóxico do BES a investidores incautos fale agora de estabilidade do sistema financeiro. Não faz sentido que um presidente sem alternativas ponha condições a uma maioria parlamentar. Não faz sentido que alguém que empossou um governo contra a vontade de uma maioria parlamentar venha agora exigir estabilidade a um governo com o apoio dessa maioria. Nada em cavaco faz sentido, o seu comportamento nos últimos meses não podem ser entendidos no domínio da racionalidade.

Felizmente esta questão já só é meramente especulativa, num tempo em que Cavaco coloca condições as dúvidas residem nas condições em que está o próprio Cavaco.

 Dúvidas que me atormentam

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Não seria melhor levar uma ambulância e uma equipoa médica para a tomada de posse do governo de António Costa.

 Galo-da-Índia

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Agora que se vai embora até acha que tem um porta-aviões!
 
 Filhos da dita

O lado mais porco na fraude da sobretaxa é o facto de os mesmos filhos da ... que destruiram a economia de muitas famílias montaram uma fraude para induzir essas famílias no erro de pensarem que em 2016 iriam ter mais rendimento. Os mesmos que foram tramados pelo governo acabaram por ser induzidos no erro de votar na direita com base na mais suja das mentiras.

      
 Comparado com isto, Costa tem tarefa fácil
   
«Um caça da Rússia, país que acabara de ganhar um novo aliado, a França, que antes não queria russos na Síria porque apoiavam o governo local, contra o qual estavam os franceses que também estavam contra os opositores dele, o Estado Islâmico, igualmente detestado pelos russos que, como eu dizia, estavam em vias de ser bem vistos por Paris, quando esta compreendeu, lá em casa, que um poderoso inimigo no próximo oriente bastava, e por isso reconciliou-se com o ditador Bashar al-Assad, que já não era tão ditador assim, passando a dedicar-se em exclusivo a combater o Daesh, como os franceses chamam ao Estado Islâmico para não ofender os islâmicos em geral, que é o que mais há naquela península de areia, petróleo e gente melindrosa, sendo essa mensagem até que o Hollande estava exatamente nesse momento a dizer em Washington - para inimigo basta um! -, o que baralhou Obama porque este insistia em malhar em Damasco, porque esta dá-se mais com o Irão, que é xiita, do que com a sunita Arábia Saudita e a esta a América precisa de passar a mão pelo pelo para a fazer esquecer que ela já lhe lixara o sunita Iraque, fazendo-o xiita, o que só acabou de vez com qualquer Iraque e fez criar o Daesh, ainda mais sunita que um imã salafista, o que levou o Irão, que é xiita, a pôr ordem na região, assustando a Turquia que, mais do que tudo, teme a Rússia, e há muito é da Nato e tem jatos americanos, tendo um deles abatido o tal caça russo. E agora?» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

 Não vale tudo em campanha, Parte II
   
«No dia 26 de Julho deste ano, neste mesmo espaço, escrevíamos um texto intitulado: “Não pode valer tudo na pré-campanha”. Na altura, o Presidente acabava de marcar a data das legislativas para 4 de Outubro e já estávamos em pleno clima de campanha eleitoral. Nessa mesma semana, o Governo começou a divulgar publicamente os dados relativos à evolução do crédito fiscal. Em tempo devido, chamámos aqui a atenção para o facto de a divulgação de dados provisórios sobre a devolução da sobretaxa de IRS ser apenas um exercício teórico, com uma matemática duvidosa, e feito fora de tempo, com um objectivo que parecia ser meramente eleitoralista.

Dito e feito. Em Junho, os números apontavam para uma devolução da sobretaxa de 19%, em Julho de 25% e em Agosto de 35%. Em Outubro, já depois das eleições, foram divulgados dados que apontavam para um tombo para os 9,7% e os dados divulgados nesta quarta-feira mostram que afinal a devolução deverá ser de 0%.

Nesta quarta-feira, o ainda secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, veio fazer uma espécie de mea culpa, admitindo “que a metodologia que foi utilizada para a comunicação mensal do crédito fiscal possa ter contribuído para criar a percepção errada de que se tratava de uma previsão de crédito fiscal para o final do ano ou mesmo uma promessa. Nunca foi essa a intenção do Governo".

Não foi, mas pareceu. Existe algum mérito com certeza em reconhecer os erros. Mas este de Paulo Núncio vem tarde e a más horas. Não se tratou apenas de poder eventualmente ter condicionado, com base numa informação parcial e incerta, o andamento da campanha eleitoral. Tratou-se de poder ter sido criada a expectativa errada de que iria haver dinheiro extra a receber no final do ano, o que poderá ter levado muitos contribuintes a incluir no seu orçamento familiar uma expectativa de receita que, soube-se ontem, poderá não vai existir.» [Público]
   
Autor:

Editorial.  
 
 O melhor Serviço Nacional de Saúde do mundo
   
«Surpreendem alguns artigos sobre saúde, como o que Rui de Albuquerque publicou neste jornal, com números completamente falsos – no caso, que Portugal gasta 10 por cento do PIB para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Consultando o rico e elucidativo documento “Health at a Glance 2015. OECD Indicators”, verificamos que Portugal, somando a despesa pública e privada em saúde, gasta 9,1 por cento do PIB, para uma média de 8,9 por cento nos países da OCDE. Destes, apenas cerca de 6 por cento do PIB diz respeito a despesa pública em saúde com o SNS, contra 6,5 por cento na média da OCDE.

Nesse artigo é também feita uma comparação com a Suíça, elogiando o seu sistema privado mas omitindo que este é o segundo mais caro do mundo!

O mesmo autor diz que a despesa da saúde em Portugal é elevadíssima, criticando os 10 (!) por cento de despesa. Porém, contraditoriamente, já elogia o sistema suíço, apesar de este gastar 11,1 por cento do PIB em saúde, constituindo a despesa pública quase 8 por cento.

Na verdade, se compararmos a despesa total “per capita” pública e privada, a diferença é gritante: a Suíça gasta 6.325 dólares por pessoa, por ano; e Portugal somente 2.514 dólares (a média da OCDE é de 3.453). Há várias razões para esta diferença, nomeadamente os vencimentos; mas este dado, quando comparado com a média da OCDE, demonstra como Portugal tem um sistema de saúde muito barato e, sobretudo, barato para o Estado, o qual em Portugal apenas assume 67 por cento das despesas totais com a saúde – abaixo dos 73 por cento da média da OCDE.

Por outro lado, a Suíça gasta 22 por cento do Orçamento do Estado em saúde, enquanto Portugal gasta 12 por cento. Seria, aliás, impossível para Portugal sustentar um sistema tão despesista como o suíço!

Na verdade, em termos globais, os sistemas de saúde essencialmente baseados na prestação privada de serviços de saúde são mais caros e não têm melhores indicadores de saúde do que os sistemas públicos. Os Estados Unidos são o paradigma do sistema de saúde baseado em seguros e prestadores privados, sendo o mais caro do mundo e tendo vários maus indicadores devido às chocantes desigualdades de acesso aos cuidados de saúde.

A Holanda, outro exemplo, é apresentada muitas vezes como referência de um sistema baseado em seguros obrigatórios competitivos. Todavia é um dos sistemas mais caros do mundo, falhou nos seus objectivos de cobertura universal, de aumento do leque de escolhas e de controlo da despesa em saúde, obrigando a um sofisticadíssimo, pesado e caro sistema de regulação para evitar os riscos e as perversidades próprias de tal sistema. Imitar a Holanda seria, em Portugal, um descalabro, uma vez que por cá os sistemas de regulação não funcionam.

Analisando a razão custo/benefício de ambos os sistemas, na análise da relação entre a esperança de vida à nascença e o PIB per capita, Portugal está francamente acima da curva, enquanto a Suíça está abaixo da curva. Ou seja, em termos relativos, Portugal consegue uma melhor eficiência do seu sistema de saúde.

Também na mortalidade infantil, um dos principais indicadores de saúde, Portugal está melhor, com uma mortalidade de 2,9/1000/ano, enquanto a Suíça tem 3,3/1000 (média da OCDE 3,8). Na Holanda, que se está a arrepender do seu caríssimo e pouco eficiente sistema de partos em casa, este valor é de 4,0/1000. Nos EUA é de 5,0/1000.

Na esperança de vida com saúde aos 65 anos, Portugal, com dez anos para os homens e nove anos para as mulheres, está ligeiramente acima da média da OCDE e da Holanda, francamente melhor que a Alemanha (que tem apenas sete anos para ambos os sexos) e quase ao nível da Suíça, com 11 anos para os homens e dez anos para as mulheres.

Em função destes números (e muitos outros) que são dados oficiais da OCDE, podemos concluir facilmente que, até à imposição dos excessivos cortes no SNS, cujo impacto negativo nestes indicadores poderá fazer-se sentir nos próximos anos, Portugal tinha/tem o melhor SNS do mundo, na relação acessibilidade/qualidade/custo per capita. Devendo ainda melhorar, naturalmente.

Aqueles que repetidamente atacam o SNS e o tentam destruir, fazem-no, não pela falta de sustentabilidade do mesmo, mas sim pela ambição de aumentar a fatia da privatização de serviços e a margem de lucro à custa do aumento da despesa em saúde para os cidadãos com mais poder de compra. E, com isso, agravam as desigualdades de acesso e pioram os cuidados para os mais pobres, com uma perda global de qualidade.

Pela minha parte, enquanto médico, defendo um sistema de saúde composto por quatro componentes: público; social; grande privado; e pequeno privado. Ora, foi o equilíbrio deste sistema que foi ativa e deliberadamente destruído pelo anterior Governo. O pequeno sector privado, independente e de proximidade, quase desapareceu e não é possível continuar a reduzir artificial e violentamente o SNS mais do que aquilo que já foi feito, pelas consequências negativas que teria para o país e para os cidadãos.

Sublinhe-se que, conforme está publicado, não há nenhuma evidência científica de que, em saúde, a gestão privada seja melhor que a pública. Basta recordar o descalabro da banca privada portuguesa para se perceber esta verdade! Bem pelo contrário, entre outras evidências, no Reino Unido já foi demonstrado que os sectores social e privado não conseguem prestar cuidados primários de saúde com o mesmo nível de qualidade da prestação pública. Para além disso, dos três grande oligopólios da saúde em Portugal, já só “metade” de um se mantém português...

Enfim. Conforme um brilhante editorial do British Medical Journal de dezembro de 2014, “o capitalismo do século XXI está a trair-nos e requer uma profunda transformação democrática”.» [Público]
   
Autor:

José Manuel Silva.

      
 Pergunta imbecil
   
«Bruxelas diz que continua a acompanhar atentamente o “processo constitucional” de formação do novo Governo português, mas evita mais comentários sobre o tema. “O presidente vai, como sempre faz, após a tomada de posse do Governo, enviar uma carta personalizada ao novo primeiro-ministro”, referiu esta manhã, em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia.

E mais não diz Alexander Winterstein sobre a indicação de António Costa para chefe do novo Governo. Nem comenta a carta enviada já pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sublinhando que “é crucial que Portugal garanta disciplina nas finanças públicas e que continue o programa de reformas económicas com o objetivo de promover o investimento, e estimular o crescimento e o emprego”.

“A Comissão não comenta as declarações de outras instituições”, justificou Winterstein.» [Expresso]
   
Parecer:

Quem terá sido o idiota que foi perguntar à Comissão porque não dava as felicitações a Costa? O imbecil devia estar à espera de a Comissão fazer uma birra só porque a direita não conseguiu forma rum governo apoiado pelo parlamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se. e mandem-se os parabéns à jornalista do Expresso, que parece ter sido a autora da pergunta mais idiota dos últimos tempos.»
  
 Cá se fazem...
   
«A empresa estatal russa Gazprom cortou, na manhã desta quarta-feira, o fornecimento de gás à Ucrânia. De acordo com o diretor-executivo da empresa, Alexei Miller, o país já terá usado todo o gás por que pagou.

As entregas de gás à Ucrânia vinham sendo constantemente interrompidas desde que o conflito entre os dois países teve início, no ano passado. No entanto, a Rússia tinha voltado em outubro a fornecer gás ao país vizinho, depois de ambos terem acordado que a Ucrânia começaria a receber o combustível através de um regime de pré-pagamento.

Alexei Miller já explicou a decisão através de um comunicado divulgado esta quarta-feira, que esclarece que “as entregas vão ser interrompidas até serem recebidos novos pagamentos da empresa estatal ucraniana”. Miller acrescenta, na mesma declaração, duas críticas a Kiev: “A recusa da Ucrânia de comprar gás russo vai criar sérios riscos para a entrega de gás a outros países através da Ucrânia e para o fornecimento de gás a cidadãos ucranianos durante este inverno”.» [Expresso]
   
Parecer:

Os ucranianos cortaram a electricidade à Crimeia e queriam continuar a abastecer-se sem pagar.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Da ética republicana, fala ele
   
«O presidente da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, acusou esta manhã o PS, PCP e BE de "desrespeito" é "desautorização" ao presidente do Parlamento pelo facto de não estarem presentes na cerimónia, que está a decorrer está manhã na Assembleia da República, de evocação ao 25 de novembro.

"Infelizmente vivemos tempos em que os valores democráticos e a ética republicana são postos em causa por várias razões. O que aconteceu aqui hoje é um exemplo ", lamentou Luís Montenegro. O dirigente social-democrata recordou que "numa primeira fase o evento teve a anuência de todas as forças partidárias, mas numa segunda fase houve uma desistência, numa atitude de desrespeito e até desautorização em relação ao presidente do Parlamento".» [DN]
   
Parecer:

Este foi o artista da asfixia democrática.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»

 Velhaco
   
«A tomada de posse do novo Governo de António Costa gerou esta quarta-feira um incidente institucional entre a Presidência da República e o Parlamento. Depois de se saber que Cavaco Silva tinha agendado a cerimónia para as 16h desta quinta-feira, um conjunto de deputados socialistas não deixaram de manifestar o seu “mal-estar” pelo facto de tal ter sido feito para uma altura em que a Assembleia marcara um debate sobre as medidas extraordinárias apresentadas pelo PS. O resultado prático da decisão significa que a maior parte do grupo parlamentar socialista não poderá comparecer ao tradicional beija-mão no Palácio da Ajuda. 

As críticas não demoraram muito. O vice-presidente da AR, Jorge Lacão, foi um dos protagonistas. “Talvez tivesse sido prudente que o senhor Presidente tivesse tomado isso em conta”. O também socialista Pedro Delgado Alves confirmou que muitos deputados do PS faltariam à cerimónia. “Haverá uma delegação da bancada, liderada pelo seu presidente [Carlos César]. O resto de nós não terá outro remédio”, admitia. 

Essa inevitabilidade resulta, no entanto, da posição de força que a própria Assembleia decidiu assumir em relação a Cavaco Silva. Os partidos disponibilizaram-se a encontrar uma solução alternativa, mas o presidente da AR, Ferro Rodrigues, decidiu manter a agenda depois de “contactos informais” com as diferentes bancadas. Para fazer passar a mensagem que o Parlamento não altera a sua ordem de trabalhos devido a uma decisão de outro órgão de soberania.» [Público]
   
Parecer:

Este senhor é mesmo pequenino.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  
 Cavaco culpado da fuga de capitais
   
«O presidente da Confederação Empresarial de Portugal afirmou que os últimos dias de indefinição política levaram alguns empresários "a retirarem o dinheiro do país" e salientou que a reversão da situação depende das medidas do futuro Governo.

Em entrevista à Rádio Renascença na terça-feira, António Saraiva afirmou que "os últimos dias de indefinição política no país levaram alguns empresários a retirar dinheiro, pelos sinais negativos que foram dados em termos de fiscalidade". O empresário adiantou, em entrevista ao programa "Terça à Noite", que a "reversão desta fuga de capitais dependerá das medidas que o futuro Governo vier a tomar".» [DN]
   
Parecer:

Popr vontade de Cavaco não ficava cá nenhum dinheiro pois o que ele queria era um governo fantoche.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
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