sexta-feira, novembro 20, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio, Núncio Fiscoólico

Costuma-se dizer que se apanha mais depressa um mentiroso do que um coxo, mas o espertalhão do Núncio Fiscoólico do CDS achou que sendo mais esperto do que todos os outros conseguiria manter a mentira pelo menos enquanto fosse útil, isto é, até um novo governo da direita tomar posse e entrar em funções. Mas teve azar esse governo tomou posse mas foi um governo de faz de conta e agora que a estratégia da direita é antecipar eleições até que ganhe eis que o país sabe que foi vítima de uma fraude eleitoral.

Mas pior ainda do que se tratar de uma mentira que serviu para enganar o país, os mercados e os eleitores, mentira que contou com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, é o facto de se tratar de uma mentira fraudulenta pouco digna de um pais europeu, Paulo Núncio, o seu patrono e coordenador da área económica do governo e a ministra das Finanças não só enganaram os portugueses como os trataram de forma pouco digna, como se isto fosse um país de idiotas.

Apanhada a fraude promovida pelo CDS e apoiada pelo PSD parece que agora querem servir a cabeça do ainda secretário de Estado, gesto que de nada serve pois como se diz na terra do próprio, Santiago do Cacém, a cabeça de um político falhado, incompetente e a dias de ser retirado da política só se for para dar aos porcos.

Mas este senhor fez pior, deixa o fisco com a receita em queda, os resultados do e-fatura estão em queda e multiplicam-se os concursos de promoção antes que mude o governo.

«Estimativa de reembolso da sobretaxa de IRS está em queda livre. Governo já sabia da má notícia para os contribuintes, que foi recebida com bastante incómodo. Fala-se até de algum desconforto entre PSD e CDS sobre o tema. Balanço só poderá ser feito no final do ano mas, já no mês passado, havia sinais de que zero era o limite. Ao contrário do que o Governo andou a prometer...

A informação de que a devolução da sobretaxa de IRS caminhava perigosamente para zero já é discutida no Governo há algumas semanas. Os números da execução orçamental de outubro só serão conhecidos na próxima quarta-feira mas dentro do executivo o tema é tabu. Ninguém quer falar sobre o assunto que, apurou o Expresso, tem sido um ponto de discórdia entre o PSD e CDS.

O pai da medida, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio (que é do CDS), está a ser alvo de todas as críticas por ter levado o Governo a prometer algo antes das eleições que, agora, com grande probabilidade, não poderá cumprir. "Resta saber se não estão a tentar entregar a cabeça de Paulo Núncio numa bandeja", disse ao Expresso um membro do anterior governo.» [Expresso]
  
 O bodo dos ricos

 photo _tabela_zpss24sukdn.jpg


Foi publicada a lista das empresas que receberam benefícios fiscais do IRC em 2014.

Ver lista em formato Excell no site da AT.

No total são mil milhões de euros. O suficiente para evitar o corte nas pensões  e para repor os vencimentos dos funcionários.

A lista das empresas com benefícios superiores a 4 milhões de euros de benefício é a seguinte:

O valor global das receitas que o Estado perdeu com 35 empresas foi de cerca de 400 milhões de euros.

Um benefício fiscal é um privilégio fiscal. Um tratamento de favor, uma excepção que distingue uns portugueses de outros. Uma excepção ao princípio da igualdade entre todos os portugueses. 

Um benefício fiscal é igual a um subsídio do Estado. Em termos financeiros não receber é igual a gastar.

Quem paga estes benefícios fiscais são os portugueses. Cada um deles.

O que impressiona é o valor recebido pelos fundos de pensões dos bancos. Os mesmos que pagam as pensões do Ricardo Salgado, do Jardim Gonçalves ou do Teixeira Pinto. 

E porque é que para o pagamento das pensões da Segurança Social aos mais pobres não há dinheiro e é necessário cortar as pensões mais baixas e em simultâneo de entregam de bandeja 50 milhões de euros ao Fundo de Pensões do Banco de Portugal?  E 24 milhões para a EDP? E 7 milhões para a PT da zona franca da Madeira?

O que é que o país ganha com isto?  Será justo que se obriguem os portugueses mais pobres a pagar valores brutais de impostos e depois se entreguem assim, sem mais, 50 milhões por ano a uma empresa da zona franca da Madeira?

Esta lista mostra-nos que a austeridade não é uma fatalidade. Nem o défice. E mostra que Portugal até podia ter um défice anual igual a zero.

Mas para isso era necessário que todos pagássemos por igual.

Incluindo as grandes empresas. Mas essa era a reforma das reformas, e provavelmente nunca vai acontecer.
  
No dia em que a tralha das faculdades de economia vai ser recebida em Belém, um grupo de economistas com grande tempo de antena nas televisões mas que todos juntos não dão o currículo de um grande professor de economia, seria interessante discutir este tema. Até porque entre eles está Vítor Bento, o teórico nacional do consumo acima das possibilidades, seria uma boa oportunidade para ele nos explicar se foi para favorecer os que menos pagam impostos em Portugal que defendeu cortes de vencimentos e de pensões ou aumentos de impostos sobre os rendimentos do trabalho.

É para dar milhões em benefícios fiscais em sede de IRC que aumentaram o IVA sobre bens essenciais ou sobre a electricidade? É para dar benefícios fiscais aos fundos de pensões que pagam as pensões de Cavaco Silva, Campos e Cunha, Ricardo Salgado, Teodora Cardoso, Oliveira e Costa, Jardim Gonçalves e muitos outros?

Porque é que Cavaco em vez de ouvir quem trabalha em Portugal, quem paga impostos em Portugal, quem não tem direito a benesses, preferiu ouvir as forças vivas ... da Holanda, de Londres e de outras importantes cidades portuguesas?

      
 A surdez aparente da rã perneta
   
«A alegada “tradição” segundo a qual todo o governo minoritário de partido mais votado teria, “ipso facto”, o direito de governar é, salvo o devido respeito – que é muito – uma enormidade.

1. É conhecida a história do cientista que treinou uma rã a saltar ao seu comando de voz – “Salta!” – e, depois, lhe foi amputando as patas, uma a uma, observando o comportamento. Ao cortar-lhe a quarta pata, perante a constatação de que a rã não saltava, nem esboçava movimento, concluiu: uma rã, sem patas, fica surda.

Este cientista poderia ser politólogo encartado no nosso país. A sua extraordinária intuição explica boa parte do enredo em que se arrasta a nossa vida política.

Refiro-me à alegada “tradição” ou, para alguns, mesmo “convenção constitucional”, segundo a qual todo o governo minoritário de partido (ou coligação) mais votado teria “ipso facto” o direito de governar. Em contrapartida, por conseguinte, seria constitucionalmente ilegítimo agir parlamentarmente contra uma tal “tradição” ou “convenção constitucional”.

Salvo o devido respeito – que é muito – isto constitui uma enormidade. E, se fosse verdade, corresponderia a gravíssima lesão dos fundamentos democráticos do regime. Seria possível, à esquerda ou à direita, impor uma tal “tradição” contra uma maioria parlamentar? Seria possível, à esquerda ou à direita, condicionar ou coagir uma maioria parlamentar, simples ou composta, a ter de aceitar um governo a que se opusesse? Seria possível, à esquerda ou à direita, estatuir uma “tradição” contra maioria, simples ou composta, resultante de eleições legislativas? Obviamente que não. E, por isso mesmo, não existe qualquer convenção constitucional, porque, por natureza das coisas, não pode haver convenções constitucionais não-democráticas contrárias a uma Constituição democrática.

A nossa amiga rã, coitada, é que explica tudo. A “tradição” não passa de uma aparência.

2. É facto que, desde 1976, houve diversos casos de governos que puderam iniciar o mandato sem obstrução parlamentar. Isto explica as verdadeiras características do regime. O nosso regime (como, de resto, outros de suporte parlamentar, exclusivo ou predominante) é, como costumo dizer, um regime de maioria parlamentar de tolerância. Dizendo de outro modo: não é indispensável que os governos disponham de uma maioria parlamentar de apoio; mas é incontornável que disponham da tolerância de uma maioria parlamentar. Sem esta tolerância maioritária caem: ou porque vêem aprovada uma moção de rejeição ou de censura, ou porque vêem chumbados uma moção de confiança ou um instrumento fundamental de governação (um Orçamento de Estado ou outro acto essencial).

A exigência da maioria parlamentar de tolerância explica a nossa concreta história governativa. E explica, nomeadamente, que o PS tenha tido vários casos de governos minoritários (Soares, Guterres e Sócrates), enquanto, à direita, só houve um caso: Cavaco Silva, em 1985.

Tudo se resume, no fundo, a saber se a minoria que quer governar tem, ou não tem, condições políticas de início de mandato e de desempenho governativo. Se tem, segue; se não tem, cai. Por isso mesmo é que o PS tem tido mais facilidade neste estatuto: é que, por regra, é-lhe mais fácil navegar, em minoria, entre a sua esquerda e a sua direita, do que acontece com um governo encostado na direita parlamentar. Não fora um certo radicalismo laicista, poderíamos dizer que “Deus é justo”: por um lado, é certo que o PS (com dois partidos à sua esquerda) tem, historicamente, muito mais dificuldade do que a direita parlamentar em coligar-se ou obter maioria absoluta sozinho; mas, por outro lado, tem mais facilidade em assumir um estatuto de minoria de governo.

3. Voltemos à nossa amiga rã e à aparente surdez. Não é verdade que, em Portugal, todos os governos minoritários possam governar ancorados apenas na condição de força mais votada. É verdade que esses governos podem formar-se desde que inseridos no quadro de uma maioria parlamentar do seu campo, à esquerda ou à direita. Mas, se falta esta condição essencial, o governo minoritário não dispõe de condições políticas bastantes. E isto também não é matéria de qualquer convenção constitucional: não está escrito, não tinha que estar, não devemos imaginar que estivesse. É tão-só matéria de puras condições políticas.

Na verdade, não é natural, nem expectável que qualquer partido à direita viabilizasse a formação e o exercício de um governo à esquerda (ainda que do partido mais votado), num quadro de maioria parlamentar à direita. E, do mesmo modo, não é natural, nem expectável que qualquer partido à esquerda viabilize um governo à direita (ainda que do partido mais votado), havendo na Assembleia maioria parlamentar à esquerda. O normal à “esquerda”, em maioria, é derrubar a “direita”, tal como o normal à “direita”, em maioria, é derrubar a “esquerda”.

4. Por uma invulgar coincidência, nunca na nossa história constitucional houve um partido (ou coligação) mais votado que não estivesse compreendido numa mais ampla maioria parlamentar no seu campo político. Isto é, sempre que o PS foi mais votado houve maioria parlamentar à esquerda; e sempre que PSD ou PSD/CDS foram mais votados houve maioria parlamentar à direita. A aparência da surdez da rã está em que a clave está, obviamente, na maioria parlamentar à esquerda ou à direita e não tanto apenas no factor de ser-se o mais votado. Ora, o que é absolutamente novo nesta legislatura, com os resultados de 4 de Outubro, é que é a primeira vez em que há uma maioria parlamentar à esquerda, sem que nenhum partido de esquerda fosse o mais votado; e a primeira vez também em que há uma coligação à direita mais votada, sem que se tenha obtido uma maioria parlamentar à direita.

A condição democrática decisiva é a maioria parlamentar, como não pode deixar de ser. Por isso mesmo é que o PS só governou em minoria quando protegido por uma maioria de esquerda – que impedia PSD e CDS de o derrubarem. Mas, sempre que a esquerda do PS se conjugava com a direita parlamentar, o governo caiu (Soares 1977 e Sócrates 2011). E o PSD só governou em minoria, protegido por uma maioria de centro e de direita – que impedia o PS e a sua esquerda de o derrubar. Este último caso, do governo Cavaco 1985, é uma aparente excepção: o PRD, inicialmente, “não era carne, nem peixe” e viabilizou o governo minoritário de Cavaco Silva através de uma singular maioria ao centro; logo que, nessa mesma legislatura, o PRD se ancorou à esquerda, o governo PSD caiu e fomos para eleições.

5. Pensemos ainda mais um bocadinho sobre a tal convenção constitucional que garantiria todo o governo minoritário da força mais votada. Se à direita houvesse três partidos, significa isso que nunca mais haveria governos à direita, mesmo com maioria parlamentar de direita, uma vez que provavelmente todos aqueles partidos seriam menos votados do que o maior partido à esquerda? E, na inversa, se só houvesse um partido à direita, passaria a haver unicamente governos de direita, mesmo com maiorias parlamentares à esquerda, pois aquele seria sempre provavelmente o mais votado? Absurdo! Obviamente um absurdo.

Por outro lado, tem-se falado muito de 2009, para mostrar a “bondade” de se ter deixado Sócrates governar em minoria – até cair em 2011. Ora, imaginemos que Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas tinham tido um pouco mais nessas eleições: se, em 2009, PSD e CDS tivessem somado 116 deputados, alguém acredita que não teriam formado governo, mesmo tendo sido Sócrates mais votado? Ou, em 2011, como Portas imaginou no debate com Passos Coelho, se PSD e CDS, somados, alcançassem maioria parlamentar e o CDS fosse o mais votado dos dois, seria Portas o primeiro-ministro, mesmo que Sócrates fosse o líder do partido mais votado: por outras palavras, o governo seria da maioria parlamentar e, dentro desta, do mais votado. O CDS sempre pensou assim – e pensou bem, porque as regras são efectivamente assim.

Outra questão ainda, mais de concepção de sistema político: pode impor-se a obrigação “constitucional” de um Governo contra uma maioria legislativa? É aceitável, ou sequer desejável, defender a formação de um governo ou a sua manutenção contra uma maioria legislativa claramente oposta e até hostil? Esta tornou-se, na verdade, a condição anunciada de governo à direita nesta legislatura. Choca-me, aliás, que isso não recebesse o menor comentário ou reacção. Nem falo da extrema dificuldade, senão impossibilidade, de aprovar o OE 2016. Tão-pouco falo, partindo do princípio de que a PàF tem pensamento nestas matérias, do logo propagandeado propósito da maioria de esquerda de fazer avançar as suas leis em matéria de aborto e questões LGBTI. Falo de outras matérias, como a possibilidade de a esquerda, em maioria, vir a rever as leis do IRS, reverter o Código do IRC, mexer no núcleo das leis do arrendamento, avançar com a regionalização ou outras leis autárquicas, etc. Ao mesmo tempo, as propostas de leis do governo PàF seriam, regra geral, reprovadas. Um governo assim poderia lá estar? A fazer o quê? Expliquem-me por favor: a fazer o quê?

6. O problema de 4 de Outubro não é a PàF ter sido a força mais votada – a rã não é surda. O problema das eleições de 4 de Outubro é PSD e CDS não terem obtido maioria parlamentar – a rã foi amputada e ficou perneta.» [Observador]
   
Autor:

José Ribeiro e Castro.

      
 Até o HSBC!
   
«O HSBC espera uma descida do spread da dívida portuguesa e desvaloriza o impacto da indigitação de Costa para primeiro-ministro, defendendo que um Governo de gestão até poderá ter um impacto mais negativo nos juros da dívida.

O HSBC está optimista com a dívida portuguesa e numa nota enviada a clientes na quarta-feira recomenda o investimento em obrigações do Tesouro com prazo de cinco anos, uma vez que foi neste prazo que se registou o maior agravamento do spread face durante as últimas semanas de crise política.

De acordo com a Bloomberg, o HSBC estima uma descida da "yield" das obrigações a cinco anos para 1% (e 0,8% no médio prazo),o que compara com o actual nível de 1,15%. A 10 de Novembro o juro das obrigações a cinco anos atingiu um máximo desde Julho em 1,67%.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

E não precisaram de ouvir o João Salgueiro e a tralha que hoje foi ouvida em Belém.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Deu-lhe a pressa
   
«O Presidente da República não abre o jogo mas aumenta o ritmo. Com o país mergulhado num impasse político desde que o programa de governo PSD-CDS foi chumbado no Parlamento há nove dias, Aníbal Cavaco Silva prosseguiu ontem as audições - desta feita com os líderes dos maiores bancos nacionais - e convocou os partidos com assento parlamentar a irem amanhã ao Palácio de Belém.

O Chefe do Estado não adiantou, contudo, com que propósito fez a convocatória (que ontem à noite ainda não constava na página oficial da Presidência), isto é, se as audições a PSD, PS, BE, CDS, PCP, PEV e PAN serão feitas ao abrigo do artigo 187.º da Constituição, aquele que estipula que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República [AR] e tendo em conta os resultados eleitorais".» [DN]
   
Parecer:

O homem tem andado a gozar com o país e começa a ter a noção do ridículo da situação que criou. Pela primeira vez um presidente europeu recusa-se a aceitar democraticamente os resultados de umas eleições legislativas e anda a brincar às audições, alinhando com a direita na estratégia da instabilidade.

Depois de terem falhadas as estratégias:

i) Da Rebelião no Grupo Parlamentar do PS (também conhecida pela estratégia do Rei dos Leitões);
ii) Do Pânico nos mercados, apesar dos apelos lancinantes do próprio Cavaco, do Cherne, do Paulinho, da Maria Luis e de tutti quanti;
iii) Do corte do rating por uma agência até então desconhecida;
iv) Do cortejo a Belém de todas as forças da Câmara Corporativa, iniciadas pela gloriosa agremiação das famílias finas com empresários;
v) Da maioria silenciosa da tia Avillez;
vi) Da manifestação popular de meia dúzia de gatos pingados a favor do governo;

O Cavaco está só, já ninguém o defende e vai ter que nomear o Costa. Vai mesmo ter que cumprir o ultimato que ontem lhe fez o tio Jerónimo, e de que ninguém falou. O homem anda, anda e ainda se entrega a Deus em plena cerimónia de posse, esperemos que os emembros do governo sejam comedidos nos convites pois Cavaco não aguenta ver todos os fantasmas na mesmas sala, ainda eprde a noção e pensa que já foi para o inferno. O melhor é que esteja presente na sala os militares que o levaram ao colo na cerimónia do 10 de Junho.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Queriam festa
   
«PS, PCP, BE e PEV não compareceram à reunião do grupo de trabalho sobre o 25 de novembro que tinha sido convocada pelo Presidente da Assembleia da República na sequência de um pedido do PSD e CDS para, este ano, assinalar a data. A ideia, proposta pela direita, era organizar uma sessão parlamentar para comemorar pela primeira vez na história do Parlamento o aniversário do 25 de novembro de 1975, que este ano faz 40 anos.

Assim, para decidir se a efeméride era ou não assinalada e, se sim, em que moldes, o Presidente da Assembleia decretou, na conferência de líderes desta quarta-feira, a constituição de um grupo de trabalho, que se deveria ter reunido esta quinta-feira às 14h para apresentar conclusões até esta sexta-feira. O grupo de trabalho era presidido pelo socialista Jorge Lacão e cada grupo parlamentar concordou em enviar um representante à reunião.

Mas ninguém compareceu, à exceção do deputado do PSD Sérgio Azevedo, do deputado centrista Nuno Magalhães e do presidente nomeado, Jorge Lacão. Nem o PS, nem o PCP, o BE ou os Verdes enviaram qualquer deputado em seu nome. O assunto fez com que centristas e sociais-democratas tenham aberto os trabalhos parlamentares desta quinta-feira com interpelações à mesa sobre o tema: “Foi um desrespeito para com a decisão do Presidente da Assembleia”, acusaram Sérgio Azevedo e Nuno Magalhães, e um sinal de que “podemos estar perante um Processo Revolucionário em Curso”. “Nunca pensei com 34 anos de idade, e em 2015, assistir à reedição da frente de unidade revolucionária”, acrescentou o social-democrata Sérgio Azevedo.» [Observador]
   
Parecer:

Esta direita comporta-se como se o país fosse uma associação de estudantes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem os gajos festejar para a discoteca.»

 Em Portugal só não escuta o vizinho quem não quer
   
«O ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho afirmou que o segredo de Estado serve para proteger o ‘modus operandi´ das secretas, que é “90 por cento ilegal”.

Ouvido como arguido no julgamento do ‘caso das Secretas’, relacionado, entre outras questões, com a interceção da faturação telefónia do jornalista Nuno Simas, Silva Carvalho sublinhou que o segredo de Estado serve, na prática, para proteger as informações e “evitar que se fale sobre o ‘modus operandi'” dos serviços. Segundo o jornal Público, o ex-espião terá mesmo confessado que mandou espiar em 2010 os registos de chamadas telefónicas do então jornalista daquele jornal, para saber quem era a fonte com quem falava, após Simas ter publicado uma notícia sobre desentendimentos internos nas secretas.

Como exemplo e, em tese, para suportar as afirmações, o ex-diretor do SIED apontou os “meios claramente ilegais”, como sejam “vigiar, fotografar e filmar pessoas” que nem sequer são alvo de qualquer investigação criminal.

Em tese, disse também ter conhecimento de “histórias de manipulação de jornalistas”, de como se dominam e controlam órgãos de comunicação social e até como países estrangeiros recrutam jornalistas portugueses, observando que “um país africano comprou jornalistas portugueses”.» [Observador]
   
Parecer:

É um forrobodó.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
blog comments powered by Disqus