quarta-feira, janeiro 20, 2016

A omertà parlamentar

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Como declaração prévia de interesses devo dizer que não defendo que os políticos sejam obrigados a fazer votos de miséria franciscana, não me dá prazer nenhum ver um ex-deputado na sopa dos pobres nem tenho como bitola para os meus valores de igualdade pelas pensões de sob revivência que são atribuídas a cidadãos que por não terem feito descontos recebem pensões que mais do que isso são subsídios sociais financiados com os impostos.
  
Não partilho do falso franciscanismo de uma candidata presidencial que usa os pensionistas mais pobres numa berraria por supostos princípios da igualdade quando essa política ganha num mês e à custa dos contribuintes, incluindo os tais pensionistas que vivem na miséria, o equivalente a 60 meses, cinco anos, de pensões. No dia em que o país se reger por esse princípio da igualdade enquanto seus líderes estão entre o menos de 1% de cidadãos que ganham como ricos estaremos muito perto da tal Coreia do Norte com que a mesma candidata “encalacrou” o candidato Edgar Silva. Aliás, quando vejo um programa a elogiar as origens pobres da candidata é-me impossível não reparar que as amigas da escola têm mais rugas, não vestem roupas de marca, os cabelos brancos não foram eliminados com pinturas caras nem as rugas são tratadas com bons cremes, enfim, às vezes não me interrogo se não haverá um Kim Jong-un dentro de muitos políticos da extrema-esquerda e o tal como sucede com os pardais o PCP é que paga.
  
Quando uma candidata presidencial diz que sente vergonha de uma decisão do Tribunal Constitucional a quem cumpre velar pelos valores da Constituição cego a pensar que o melhor é começar a tirar o passaporte para ir em busca de um país onde os futuros presidentes não tenham vergonha dos seus tribunais constitucionais, ainda por cima quando dizem cobras e lagartos de quem não cumpriu ou não fez cumprir a Constituição e passam a vida a apresentar a lei fundamental como o seu grande programa político. De que mais decisões do Tribunal Constitucional, de que mais princípios constitucionais ou de que mais pensões terá vergonha a deputada que ganha 60 vezes mais do que os seus concidadãos que recebem reformas de miséria?
  
Mas os que mais me incomodou neste debate sobre a questão das pensões vitalícias nem foram as alarvidades de uma menina rica da democracia portuguesa, bem mais rica e favorecida do que os tais políticos pensionistas. Foi a forma silenciosa como se comportaram os deputados que pediram a declaração de inconstitucionalidade, silêncio que se manteve à decisão do Tribunal Constitucional. No calor do debate parlamentar e em nome de bons princípios os promotores da ideia retiraram a sua proposta, mas depois fizeram-no em silêncio e durante quase um ano ninguém soube de nada, estiveram caladinhos que nem uns ratos e entre ele e muitos outros que sabiam da tramoia imperou uma verdadeira lei do silêncio, uma omertà parlamentar. Não acredito que fossem os únicos a saber, certamente alguns se recusaram a assinar o pedido de revisão da constitucionalidade e as lideranças partidárias estavam certamente a par da manobra. 
  
Em boa hora o Tribunal Constitucional decidiu e a candidata Maria de Belém, convencida de que a lei do silêncio se manteria em vigor, comentou o assunto com os jornalistas omitindo as suas responsabilidades que na ocasião era maiores do que as de uma mera deputada, ela era a presidente do maior partido da oposição. Mas fê-lo de forma manhosa, ao dizer que respeitava a decisão do Tribunal Constitucional usava uma fórmula que habitualmente é usada por aqueles que discordam das suas decisões. Isto é, Maria de Belém usou uma forma sonsa de não assumir a sua verdadeira posição e sem mentir, apenas omitindo, sugeria a quem a ouvia que quase lhe era penoso aceitar uma decisão de que parecia discordar.
  
Mais do que as pensões vitalícias são os valores, os princípios ideológicos, a forma como usam os princípios constitucionais, o populismo oportunista, a falta de valores de políticos que são candidatos presidenciais. Quando o país se livra dessa personagem que se dá pelo nome de Cavaco Silva parece que a sua herança de manhas e velhacarias tem dignos testamenteiros.


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