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Bairro Alto, Lisboa
Jumento do dia
Miguel Prata Roque, secretário de Estado do Conselho de Ministros
A chefia do gabinete de um secretário de Estado é um cargo de confiança pessoal e política pelo que os critérios que obedecem À sua escolha são de natureza política, pode ser alguém das relações pessoais, partidárias ou políticas do governante. Mas esse cargo não é de uma empresa do secretário de Estado, é do Estado que representa todos e por isso os critérios devem obedecer a valores éticos que respeitem os cidadãos.
Alguém que andou em trafulhices de concursos, que se comportou de forma menos correcta em relação a outros candidatos ao combinar comportamentos com elementos do júri ou a ser favorecido nas avaliações não está em condições para exercer um alto cargo do Estado, ainda mais um cargo onde é a imagem do governo que está em causa, a escolhas destes cargos são exemplos de referência para toda a Administração Pública.
Ao escolher uma personagem duvidosa para o cargo de seu chefe de gabinete Miguel Prata Roque disse ao país quais os valores éticos que norteiam as suas escolhas e convenhamos que não são os melhores. Resta-lhe duas alternativas, demitir-se ou substituir o seu chefe de gabinete em nome de boas regras de exercício de altos caros políticos.
«O recém-nomeado chefe de gabinete do secretário de Estado do Conselho de Ministros é um jurista apanhado nas escutas do processo dos vistos gold.
Luís Goes Pinheiro tinha concorrido a vários cargos dirigentes da administração pública, no início de 2014, quando recebeu um telefonema do presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, a dizer-lhe que ia dar “uma indicaçãozinha” em seu favor a um membro da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). Figueiredo, que é o principal arguido do processo dos vistos dourados, referia-se a Maria Antónia Anes, arguida no mesmo processo e então amiga da ministra da Justiça, com quem trabalhava. Das escutas feitas pela Polícia Judiciária percebe-se que tanto neste como noutros casos a então secretária-geral do Ministério da Justiça manipulou vários concursos na Cresap, violando o segredo a que estava obrigada para passar informação privilegiada aos amigos que queria ver a dirigir a administração pública.
Luís Goes Pinheiro, que conhecia António Figueiredo há cerca de uma década, foi informado neste telefonema de Janeiro de 2014 pelo presidente do IRN que podia contar não com uma mas com duas “cunhitas” a seu favor nos concursos para vice-presidente e para vogal da direcção deste instituto. Tanto ao longo desta como de duas outras conversas que manteve com António Figueiredo, o tom de Luís Goes Pinheiro – que nunca foi constituído arguido neste processo, tendo sido ouvido pelas autoridades apenas na qualidade de testemunha – foi sempre de satisfação relativamente às manobras em curso que lhe eram relatadas para o fazer vencer o concurso da Cresap. A 7 de Fevereiro de 2014 este militante socialista de 41 anos – cujo vasto currículo incluía ter trabalhado com alguns governantes no passado, como João Tiago Silveira no Ministério da Justiça, onde chegou a dirigir um instituto, e Maria Manuel Leitão Marques da primeira vez que esta esteve na Modernização Administrativa – vai a duas entrevistas na Cresap. A primeira, da parte da manhã, para "vice" de António Figueiredo, e a segunda, da parte da tarde, para seu vogal. Pelo meio, recebe indicações do presidente do IRN sobre como se deve comportar à tarde, uma vez que a sua performance da manhã não foi muito apreciada. Tem de “ser mais objectivo e levar propostas concretas” sobre o funcionamento do instituto. Pode, por exemplo, falar da ocupação, pelas conservatórias, dos espaços dos tribunais que vão ser extintos dali a meses. O jurista aproveita para pedir mais dicas sobre o funcionamento do instituto.» [Público]
Ainda que mal pergunteSe o governador do BdP passou para o fundo de resolução as consequências da "nacionalização" do dinheiro das obrigações sénior do Novo Banco que vantagens tem o sistema financeiro nesta operação se ao custo dela tem de se juntar o preço da desvalorização bolsista dos bancos portugueses e os custos da desconfiança dos investidores estrangeiros em relação a Portugal?
Faz algum sentido a troika ser contra o salário mínimo e tudo o mais em nome da competitividade e do investimento estrangeiro e agora concordar com a nacionalização do capital estrangeiro sem qualquer justificação?
Uma pergunta a Maria BelémNão acha que será mais penoso manter-se como candidata? Ainda está atempo da corida presidencial matando dois coelhos com uma cajadada, já que ao outro Coelho parece não ter dado nenhuma cajadada, evitava o tormento de se confrontar com as suas iniciativas parlamentares incómodas e poupava-se a uma derrota humilhante para si e para os seus, como deverá ser o caso de Seguro e Assis.
Os deputados do PSD e as subvenções a políticosNove deputados do PSD que aprovaram cortes de vencimentos sem qualquer negociação ou contrapartida, que impuseram aumentos de horas de trabalho gratuitas, que aprovaram o corte das pensões de reforma aos trabalhadores do Metro e muitas outras medidas já se lembraram dos princípios constitucionais na hora de defender os seus
Curiosamente, ninguém questiona estes bandalhocos.
Os erros da históriaAlmeida Santos era candidato a primeiro-ministro pela Frente Republicana e Socialista e perdeu, a década seguinte foi de Cavaco Silva. A Almeida Santos devemos em grande parte um país rico em democracia, a Cavaco devemos um país pobre em valores.
PCP: Subvenções? São más, mas já agora...«No DN de hoje, na crónica da última página, sublinho como o caso das subvenções vitalícias entrou em força na campanha presidencial. Do mal-estar de Maria de Belém, subscritora do pedido para lhe ser devolvido o indecente privilégio, à indignação justa de Marisa Matias contra ele.
As subvenções vitalícias dos políticos são o que são: uma regalia. Aliás, mais. Não são só um poder abusivo, mas ainda por cima uma benesse atribuída a si próprios. Não sem razão, o BE é o partido que reage com mais firmeza. Pode, porque a sua indignação é coerente. Nenhum dos seus tem subvenção vitalícia porque já não as há, para novos políticos, desde 2005.
O PCP votou sempre contra a medida, mas tem uma prática hipócrita. São contra, mas os seus recebem-na. Parecem o célebre vídeo de Ricardo Araújo Pereira sobre Marcelo e o aborto. "A subvenção é má?" - "Siiiim..." - "Então, recusam-se a recebê-la?" - "Nãaao..."
Esta posição foi colocada num comunicado do PCP, publicado no Avante (em 27 de outubro de 2011). Votaram contra, em 1984, quando o privilégio foi proposto no parlamento. Porém, diz o comunicado, os eleitos comunistas não prescindem de "acederem a essa subvenção enquanto estiver em vigor." E porquê? Porque é "orientação do PCP a não utilização dessa verba em proveito pessoal e de esta ser colocada ao serviço dos trabalhadores e do povo português do seu esclarecimento e da sua luta." Recebem a subvenção mas, atenção, ela vai para uma boa causa, o partido.
Na verdade, é o que deve pensar um deputado dos "partidos burgueses". Fica com a subvenção para viajar (ou comprar mais livros), para melhor saber defender o povo português. Ou só um partido é que tem uma boa causa?» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
Descuido do fisco«O site oficial da Autoridade Tributária (AT) está a induzir os contribuintes em erro, ao apresentar informação desatualizada sobre a data de entrega do IRS.
Na página ‘Questões Frequentes’ pode ver que o prazo se mantém entre março e maio, variando conforme seja feito em papel ou via internet, quando uma das novidades deste ano é que as datas são idênticas para os dois formatos, noticia a TSF.
O Ministério das Finanças confirma esta falha na secção do Portal e promete corrigir a informação.» [Notícias ao Minuto]
Parecer:
A AT está cheia de sorte, ao contrário do que sucede com os pobres dos contribuintes os seus descuidos não estão sujeitos a multas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Descontos no interior?«O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu hoje no parlamento que não haverá novas portagens na A3 nem na A4, adiantando que o Governo continua a estudar como favorecer a mobilidade nas autoestradas do interior.
"Neste ano, em que se acabam estas obras, este Governo não põe no Orçamento do Estado de 2016 qualquer introdução de portagens na A3 e na A4", declarou o governante, quando questionado sobre a possibilidade de virem a ser portajados o troço da A3 entre Águas Santas e a Maia e o troço da A4 entre Águas Santas e Ermesinde.» [DN]
Parecer:
Será que os ricos de Bragança vivem pior do que os pobres de Lisboa e andam em piores carros. Isto da desertificação nada tem que ver com rendimentos e não é com descontos que se promove o desenvolimento, até porque quanto mais barato for andar de carro mais fácil é fugir para o litoral.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o senhor ministro de que na capital não há só ricos.»
Passaram-se«O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto vai começar a revistar malas, sacos e até carros de doentes, utentes e funcionários, de forma a evitar o roubo de bens. Segundo uma norma aprovada no final do ano, a que o DN teve acesso, estão previstas operações de controlo "tanto frequentes como possíveis". Maria Merlinde Madureira, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), diz que a norma é invulgar. "A forma como será feito o controlo não faz sentido e não é muito elegante para os utentes e funcionários". Há ainda dúvidas quanto à legalidade.
Contactado pelo DN, o IPO do Porto minimiza o impacto da ação, que surge no âmbito de uma auditoria de qualidade, e refere que o mesmo é "comum a outras unidades hospitalares e múltiplas empresas privadas". Quase todas as unidades reportam casos de roubo de equipamentos, material clínico mas também de bens dos próprios doentes, embora admitam que hoje é menos frequente.» [DN]
Parecer:
Por este andar não sairemos de lado nenhum sem sermos apalpados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
Pior a emenda do que o soneto«Maria de Belém Roseira esclarece que nunca recebeu a subvenção vitalícia atribuída a ex-titulares de cargos públicos, mas admite que vai avaliar as consequências que a decisão do Tribunal Constitucional tem para o seu caso pessoal.
“O Tribunal clarificou a natureza legal da subvenção vitalícia. Nunca a recebi. Irei avaliar as consequências da decisão do Tribunal Constitucional ao meu caso pessoal e, oportunamente, decidirei”, lê-se numa nota enviada por Maria de Belém Roseira à comunicação social.» [Observador]
Parecer:
Depois de ter omitido a sua participação na iniciativa e comentado o acórdão do TC com um ar pesaroso de quem discordava Maria de Belém vem agora tentar baralhar as opiniões dizendo que não pediu. Não pediu mas pode pedir e o qe está em causa não são os políticos que beneficiam de uma pensão mas a forma como outros tentaram manter esse benefício de forma silenciosa e nas costas do parlamento.
Ao justificar-se desta forma Maria de Belém afunda-se mais um pouco pois para salvar a sua ele atira lodo para cima dos políticos que beneficiam da subvenção vitalícia. É como se a deputada tivesse proposto que roubar deixava de ser crime e vir agora dizer que é ma excelente deputada não pelo que propôs mas por não ser ladra. O que está em causa nesta questão não são os beneficiários mas sim os que defenderam a continuação do benefício e a forma velhaca e cobarde como o fizeram.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Bebedeiras comunistas vão deixar de ter ressaca«Cientistas norte-coreanos terão supostamente conseguido criar a primeira bebida alcoólica que não dá ressaca, segundo noticia o jornal estatal “Pyongyang Times”.
A 'miraculosa' bebida é criada a partir de ginseng, a mesma planta que, segundo anunciaram no verão passado, lhes permitiu criar um fármaco que cura a sida, o ébolaa ou a síndroma respiratória aguda.
“A bebida alcoólica Koryo, que é feita de Kaesong Koryo insam (ginseng) com seis anos, conhecido pelos mais altos efeitos medicinais, e arroz queimado, é muito apreciada por especialistas e pelos seus apaixonados, por ser leve e não causar ressaca”, refere o artigo.» [Expresso]
Parecer:
Já estou a ver o Edgar Silva a festejar no reveillon de 2017 com uma garrafa de espumante norte-coreano.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se a garrafa ao Edgar Silva.»
