sexta-feira, janeiro 29, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
João Bilhim, presidente da CRESAP

Se os concursos fossem feitos com base em critérios rigorosos de avaliação da competência dos candidatos não faria sentido colocarem-se dúvida sobre a transparência, mas a verdade é que muitos concursos não passaram de uma encenação. Perante esta decisão do governo em vez de se desculpar com alterações de perfil o presidente da CRESAP devia pedir a demissão.

«O Governo vai anular “alguns concursos” para dirigentes de topo da Administração Pública lançados pelo anterior executivo e cujas propostas de nomeação nunca chegaram a ser concretizadas. Há casos em que a lista dos três nomes propostos pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) já estava nas mãos dos ministros de Pedro Passos Coelho desde 2013 e 2014, sem que tenha havido qualquer decisão.

“Em breve, dentro de quinze dias, serão publicados despachos de anulação de alguns concursos com fundamento na alteração de perfil”, disse ao PÚBLICO fonte oficial da Cresap, sem adiantar mais detalhes.

A comissão liderada por João Bilhim explica que, das 36 propostas de designação pendentes, o Governo “avalia, caso a caso, se concorda ou não com o perfil então definido pelo Governo anterior”. “Se concorda, procede à nomeação de um dos três elementos constantes da proposta de designação; se não concorda com o perfil (…) manda encerrar o procedimento”, acrescenta.» [Público]
  
  Luís Fazenda

Estou ouvindo o Luís Fazenda na SIC Notícias a defender o governo num frente a frente com uma deputada do PSD e dou comigo pela primeira vez a concordar com alguém do PSD, algo que não sucedia há muito anos. Apetece-me dizer que o Varoufakis ao pe´deste BE até era acusado de ser de direita.

Se as posições de Fazenda segundo o qual Portugal faz o que bem entender em termos orçamentais porque os comissários europeus são todos uns malandros sem autoridade tenho que concluir que isto vai acabar mal e com mais uma dose dupla de austeridade. Estes idiotas não aprenderam nada com a Grécia  e estão utilizando o governo do PS para uma tentar em Portugal o que não conseguiram na Grécia. 

Isto ainda vai acabar mal.
  
 IVA reduzido só para o conduto?

Esta ideia de aplicar o IVA normal às bebidas e o IVA de 13% deixa a sensação de que depois de a promessa tantas vezes repetida além de se aplicar apenas em Julho se ficou pela meia dose. Mas há algo de confuso nesta ideia pois fica-se com a sensação de que os sistemas de facturação dos restaurantes está preparado para calcular o IVA parcela a parcela. Se isso não for possível vamos ter um problema sério e o pessoal dos restaurantes ainda vai fazer uma manifestação a exigir o IVA a 23% para todos os produtos. O PS fez uma promessa desnecessária e agora tem um problema de que não vai ser fácil sair.
  
Mas não se pode confundir leite com vinho ou água com sumos de frutas, deve promover-se o consumo de água por oposição ao açúcar e o leitinho em desfavor do vinho pelo que há que aplicarv taxas de IVA diferentes. Isto significa que muito provavelmente uma boa parte dos restaurantes devem considerar os seus programas de facturação obsoletos. Ainda há poucos meses tiveram de comprar tudo novo por causa do e-fatura, agora para aplicar taxas de imposto em cuja cobrança não passam de meros tesoureiros do Estado vão ter de comprar novo software e proceder à actualização cada vez que introduziram num novo produto na ementa. 

Há por aí alguns louco à solta.



      
 Jogos chineses da II são ideia de primeira   
  
«Esse negócio entre a II Liga de futebol e a Ledman, grande empresa elétrica chinesa, tem sido recebido com algum desdém. Erradamente. Quando dita ("vêm aí charters de chineses") já era uma lâmpada a bruxulear, mas o lado histriónico de Futre deu cabo dela. Agora tem novos proponentes e os indícios prometedores. É bom ser com a liga secundária, o sítio certo para começar uma coisa que deve ir por tentativas. Na primeira divisão, coisa grande de mais, o dinheiro arriscava-se a ser a vedeta da partida. A II Liga passará a chamar-se Ledman Proliga, tal como a Premier League inglesa se chama Barclays. Associa-se a uma indústria moderna e ganhadora, lâmpadas LED, o que é uma vantagem sobre um prestígio tão apagado como o dos bancos. E é um negócio como eles devem ser: conflui o interesse das duas partes. Nós fornecemos o know-how: treinamos jovens e fornecemos a técnica e organização do jogo. O contrato fala de dez jogadores e três treinadores adjuntos - se os 13 vierem conscientes de que vêm para treinar e só serem mais se merecerem, tudo bem... Quanto à Ledman ganha publicidade (pouca) mas uma participação num mundo, o do futebol, que tem tanto futuro como as lâmpadas que ela produz. Nesta história, do que mais gosto é do seu lado cosmopolita, tão do futebol. Os ingleses exportaram-no com os trabalhadores do cabo submarino (foi assim que nos aportou, no Leixões e no Carcavelinhos...) E, agora, lá o ajudamos a viajar para a China.» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 A "sensação espiritual" de Marcelo queria louvor a Salgado
   
«Herdeira rica, ligada a várias famílias bem colocadas, foi professora de Direito mas também advogada de negócios. E é íntima de Ricardo Salgado e da mulher. Foi aliás através dela que Marcelo Rebelo de Sousa se aproximou do casal Salgado. 

A relação não era apenas pessoal, mas também profissional. A namorada de Marcelo há mais de três décadas – estão juntos desde 1981 – integrou o Conselho de Administração do ex-BES. No dia da queda, a 13 de Julho de 2014, esteve na última reunião daquele órgão e até propôs um louvor ao presidente caído em desgraça: a SÁBADO consultou a acta e conta-lhe todos os detalhes na edição desta quinta-feira, dia 28.

Ela é "a minha sensação espiritual", dizia dela Marcelo. Não vai ser primeira dama, mas é a maior influência na vida de Marcelo Rebelo de Sousa, garantem os amigos.» [Sábado]
   
Parecer:

Isto de existirem actas é uma chatice.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Pobre Maria de Belém
   
«Entre Tino de Rans e Maria de Belém vai uma distância de milhares de votos (ela teve 196.673, ele teve 152.068), mas ainda maior de euros para pagar. Implacável, a lei de Murphy abateu-se sobre a antiga ministra da Saúde: viu-se sem o apoio do partido e sem o dinheiro do Estado, com o qual contava (tal como o DN noticiou já esta semana). A fatia imaginava pela candidatura de Belém apontava para os 790 mil euros, algo que nas suas contas era o equivalente a um resultado de 24% na primeira volta. Ficou-se pelos 4% e, com isso, nem um cêntimo do Estado. A possibilidade de contrair um empréstimo é ventilada, mas oficialmente nem uma palavra sobre o assunto.

Quando partiu para campanha, Vitorino Silva - que o país inteiro conhece como Tino de Rans - tinha um teto de 50 mil euros no orçamento, "porque era preciso dar um valor". O calceteiro da Câmara do Porto fez as contas todas, ao que iria gastar e também aos votos. De tal maneira que (diz agora ao DN) não ficou surpreendido com os resultados alcançados. "Pelas minhas contas teria uns 200 mil votos". Mas não chegou a tanto. Vitorino ficou em 6º lugar entre os dez candidatos, ganhou na terra dele e em muitos concelhos teve mais votos que os candidatos Edgar Silva, Marisa Matias ou Maria de Belém. » [DN]
   
Parecer:

às vezes as vaidades saem caras.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos que empuirraram a senhora que lhe paguem as despesas.»

 IVA só desce para as papas
   
«O IVA da restauração vai voltar aos 13% a partir de 1 de Julho, mas apenas para a comida. As bebidas vão continuar a ser taxadas a 23%. A medida, apurou o PÚBLICO, consta do Orçamento do Estado que o Governo irá entregar na Assembleia da República no dia 5 de Fevereiro.

Trata-se de um regime progressivo. Ou seja, a intenção é repor o IVA a 13% num curto espaço de tempo a todas as categorias de serviços da restauração. Mas para já, a partir de 1 de Julho os restaurantes só terão imposto mais baixo nas refeições que venderem aos seus clientes.» [Público]
   
Parecer:

Digamos que os restaurantes vão ter meia dose de redução do IVA o que significa que a comida vai tger um aumento de preços e uma descida dos mesmo nas bebidas.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Erro ou divergência
   
«O Governo considerou no esboço do Orçamento do Estado para 2016 as reversões das medidas de austeridade como medidas extraordinárias, erradamente segundo a UTAO, e foi essa forma de contabilização que permitiu apresentar a Bruxelas uma redução, ainda que de apenas 0,2 pontos percentuais, do défice estrutural. Segundo os técnicos, se as medidas forem consideradas da forma habitual, como dizem as regras, não existe uma redução, mas sim um aumento do défice estrutural.

“A identificação indevida de medidas one-off de agravamento do défice orçamental, i.e. operações que aumentam despesas ou diminuem receitas, contribui para melhorar artificialmente o esforço orçamental, interferindo com a medição da variação do saldo estrutural conforme estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento e refletido na Lei de Enquadramento Orçamental”, dizem os técnicos que trabalham junto da comissão de orçamento e finanças.

O impacto desta diferente forma de contabilização é, nas contas da UTAO, significativo, especialmente tendo em conta as obrigações que Portugal tem no âmbito do PEC: “Admitindo como medidas one-off apenas aquelas que têm habitualmente sido consideradas nos exercícios da Comissão Europeia e do Conselho das Finanças Públicas, o défice estrutural subjacente ao Esboço de OE/2016 aumenta em 2015 e 2016, em vez de diminuir”.» [Observador]
   
Parecer:

Esperemos que a linha de resposta do governo não seja a de Catarina Martins.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
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