sábado, janeiro 23, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura


  
 Jumento do dia
    
Marques Mendes

A notícia de que Marques Mendes andou a meter cunhas nos Vistos Gold e na atribuição da nacionalidades a familiares de amigos não e novidade nenhuma, não só a gestão de influências é uma prática praticada por dezenas de ex-políticos e ex-governantes, com  alguns a serem campeões nesse negócio altamente rentável, como há muito que se sabia nos bastidores que o conselheiro de Estado de Cavaco Silva tinha sido apanhado nas escutas.
 
Há muito que essa informação tinha chegado aos quatro cantos do país, incluindo a este modesto palheiro, e por isso mesmo algumas vezes se questionou porque motivo havia acusações resultantes de escutas e apenas os arguidos eram acusados de corrupção passiva, ficando escondidos os outros interlocutores das conversas telefónicas.

Começa a se evidente que os Vistos Gold se estavam transformando num pequeno negócio em que muitos especialistas na gestão de influências estavam metidos. No caso de Marques Mendes a mistura é explosiva, o antigo dirigente do PS era ao mesmo tempo Conselheiro de Estado, comentador político, porta-voz oficioso de Passos Coelho, sócio de empresas manhosas e gestor de amizades com gente endinheirada. Enfim, funções em excesso para alguém tão "pequeno".


«Pouco depois de rebentar o escândalo dos vistos gold, em Novembro de 2014, o nome do então conselheiro de Estado Marques Mendes apareceu associado a vários dos arguidos presos na Operação Labirinto. Primeiro, por ter sido sócio de alguns deles numa empresa igualmente implicada no caso dos vistos dourados, a JMF – Projects & Business. A seguir, por ter pedido favores ao principal arguido, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, em processos de atribuição de nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros. O antigo líder do PSD negou tudo: disse que a empresa em causa não tinha actividade há vários anos e ainda que, nos casos de atribuição de nacionalidade, se tinha limitado a solicitar informações sobre o andamento de dois processos, e nada mais.

Porém, o conteúdo das escutas em que Marques Mendes foi apanhado – por António Figueiredo estar a ser vigiado pela Polícia Judiciária – mostra que o comentador televisivo foi mais longe: intercedeu pela atribuição da nacionalidade portuguesa a duas cidadãs estrangeiras, tendo-se disponibilizado, num dos casos, para falar sobre a questão com o ministro da Economia, António Pires de Lima. Também aproveitou para resolver um problema que a sua filha tinha com o cartão de cidadão, ultrapassando os procedimentos burocráticos a que a grande maioria dos portugueses tem de se sujeitar. Por outro lado, a isenção do pagamento de 1,8 milhões de euros de IVA por uma empresa a que estava ligado outro arguido do processo, Jaime Gomes, amigo do então ministro da Administração Interna Miguel Macedo, num negócio relacionado com o tratamento, em hospitais portugueses, de doentes líbios, contou igualmente com algum envolvimento por parte de Marques Mendes. Detido em Novembro de 2014, juntamente com outros arguidos, Jaime Gomes foi sócio do social-democrata numa segunda firma, de fraldas descartáveis.

A 26 de Agosto de 2014, Marques Mendes diz ao presidente do IRN que gostava de lhe enviar um “emailzinho” sobre um casal que conheceu em Moçambique, para ele “conseguir ver como é que se podia” resolver o problema. Salimo Abdula é “um tipo de grande prestígio, talvez o maior empresário de Moçambique”, e ainda por cima presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que tem sede em Lisboa. Mas nem estas qualidades todas, nem a sua “fortíssima ligação a Portugal”, país em que o filho “está a estudar” e onde possui “negócios, casa e contas bancárias”, granjearam, até àquele momento, à mulher, que tem “descendência de portugueses”, a almejada nacionalidade. O comentador televisivo explica como Assunção Abdula juntou ao processo declarações de Américo Amorim e do grupo Visabeira, com quem o casal tem negócios em Moçambique. Mas nem assim. “Podemos eventualmente ir pela via da discricionariedade”, equaciona António Figueiredo. “Pois. Claro, claro”, responde-lhe Marques Mendes, recordando-se de que o IRN pediu à requerente uma declaração do Ministério da Economia. “Se for preciso eu falo com o António Pires de Lima”, disponibiliza-se o antigo líder do PSD.» [Público]

 António Costa

Tem graça ver o candidato do PàF às presidenciais desdobrar-se em manifestações e promessas de ajuda àquele que a direita acusou de tentar sobreviver. Isto é, a direita tenta agora sobreviver com a ajuda de António Costa.

      
 Os lorpas da terrinha e de Sara Sampaio
   
«O uso é comum, no Brasil. Terrinha é o lugar de onde se vem. Terrinha é o que a gente deixa e continua agarrado à gente. Os portugueses já não usam terrinha. Antigamente, sim: "Da santa terrinha", dizíamos, como quem fala da mãe. Pois os brasileiros ainda continuam a evocar a "terrinha". Da deles. Com carinho. Agora, um segredo: sabem para quem eles também guardaram o termo? Não vão acreditar... Para Portugal! É mesmo. Dizem muitas vezes. E, como gostam do escrever falado, também metem nos jornais. Quando a notícia sobre Portugal não é grave e se pode tirar a gravata, eles dizem "lá na terrinha..." Parece que a presidente deles é meio búlgara e dessa Bulgária eles não fazem a mínima ideia. Mas terrinha portuguesa tem igreja com torre sineira como as de Mato Grosso, Pernambuco e eu sei lá. Da nossa terrinha talvez eles já não saibam muito, sabem aquilo que já se esqueceu mas fundo fica. Há dias, o jornal O Globo, para apresentar a modelo portuguesa Sara Sampaio, legendou assim: "Lá da terrinha..." O que foram dizer! Jornais e facebooks nacionais sentiram-se insultados. Lorpas!, diria Camilo, um assumido telúrico da terrinha. Estou a vê-lo, façanhudo, a zurzir com o aviso que um dia deixou na abertura dum romance: "Precisam-se mais conhecimentos para (...) ler que para (...) escrever." Isto é, lendo, calem-se. Mas como mandar calar quando o Facebook está ali, bunda a dar a dar, pedindo muitos "eu acho..." aos tolos?» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

      
 A cada um o seu desvio colossal
   
«O Governo de António Costa acusou hoje o anterior Governo PSD/CDS-PP de ter feito malabarismos com medidas fiscais durante o ano passado, com custos este ano, que deixam um buraco na receita fiscal de menos de 800 milhões de euros, quase da mesma ordem de grandeza da redução do défice que será feita este ano.

No comunicado do Conselho de Ministros, onde apresenta alguns dos detalhes do esboço do Orçamento do Estado para 2016, que vai ser enviado esta sexta-feira para Bruxelas, o Governo acusa mesmo o Executivo anterior de ter usado estas medidas “para benefício da execução orçamental de 2015”. O custo, diz, são menos de 800 milhões de euros nas contas deste ano.

“Para benefício da execução orçamental de 2015, foram então adotadas políticas que anteciparam receitas fiscais e outras que adiaram para 2016 custos fiscais. No seu conjunto, os efeitos desfasados resultam numa arrecadação líquida de receita fiscal de cerca de menos 800 milhões de euros”, lê-se no comunicado distribuído hoje aos jornalistas.» [Oservador]
   
Parecer:

E ainda falta conhecer alguns números como o do reembolso do IRS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 IECs e combate à evasão fiscal
   
«As alterações estão previstas no esboço do Orçamento do Estado que o ministro das Finanças apresenta nesta sexta-feira à tarde. O executivo estima que estas medidas, mais os impactos positivos esperados com o combate à fraude e evasão fiscais, tenham um impacto orçamental positivo nas receitas do Estado equivalente a 0,21% do Produto Interno Bruto (PIB).

A receita que o Governo espera arrecadar com estas medidas, na ordem dos 392 milhões de euros, compensa apenas em parte a perda prevista com a redução gradual da sobretaxa de IRS em função dos escalões de rendimento (430 milhões de euros).

No esboço do orçamento, o executivo não apresenta ainda a previsão das receitas para cada um dos impostos, referindo apenas que haverá uma recomposição das receitas fiscais, “com a diminuição do peso dos impostos directos, cuja receita diminui 3,4%, e aumento de 5,8% do peso dos impostos indirectos”, como é o caso do tabaco, ISP e do imposto de selo. “A redução dos impostos directos deve-se à eliminação gradual da sobretaxa do IRS, bem como à materialização em 2016 do efeito da redução da taxa do IRC para 21%, introduzida no OE de 2015”, refere o executivo de António Costa.» [Público]
   
Parecer:

É um resultado demasiado magro para um aumento generalizado dos impostos sobre o consumo e para o combate à fraude, só neste segundo capítulo seria possível alcançar muito mais.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao governo se os resultados do combate à fraude são medidos em receita ou em processos judiciais.»

 Incompetente, diz a senhora
   
«A ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque diz não saber a que se refere o Governo PS quando fala no buraco de 800 milhões de euros nas receitas deste ano por causa da antecipação de algumas receitas para 2015 e o adiamento para este ano de efeitos que fazem diminuir a arrecadação de impostos.

Maria Luís Albuquerque chamou os jornalistas para uma declaração sem direito a perguntas em que afirmou não saber “exactamente o que pode estar em causa ou a que estão a referir-se” e realçar que “sempre que há alterações de política fiscal, elas têm efeito no ano em que são introduzidas e nos anos seguintes”.

Garantindo que a política fiscal é “absolutamente transparente” e que os seus efeitos “são à partida conhecidos”, a ex-governante e actualmente deputada lamenta “profundamente” que o actual executivo comece a ter o “hábito” de “procurar sempre uma desculpa que vem de trás para tudo o que tem de fazer”.» [Público]
   
Parecer:

Incompetente, só em retenções do IVA a senhora conseguiu juntar quase 500 milhões!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à dra. Maria Luís que tenha calma.»

 Pouco prudente, diz a Teodora
   
«As projecções para a evolução da economia em que o Governo baseia os seus planos orçamentais deste ano apresentam “riscos relevantes” e são “pouco prudentes” no que diz respeito a diversos indicadores, assinalou esta sexta-feira o Conselho das Finanças Públicas (CFP).

No parecer ao esboço de Orçamento do Estado que o Executivo irá enviar durante esta tarde para a Comissão Europeia, a entidade responsável pela avaliação da política orçamental em Portugal faz duras críticas à forma como o Governo vê a economia a evoluir durante este ano, considerando que tal pode colocar em causa as metas orçamentais que são definidas.

O CFP, liderado por Teodora Cardoso, diz que “as previsões macroeconómicas subjacentes ao Projecto de Plano Orçamental para 2016 apresentam riscos relevantes” e afirma que “as previsões contidas no cenário, não sendo em absoluto implausíveis no curto prazo a que respeitam, não só não dissipam como acentuam a incerteza relativa às suas consequências de médio prazo, em particular no que se refere às evoluções dos preços, do investimento e da contribuição do exterior para o crescimento”.» [Público]
   
Parecer:

Teodora Cardoso foi das mais militantes apoiantes da política seguida por Passos Coelho, tendo apoiado todas as experiências realizadas e por vezes ainda era mais extremista do que o próprio Passos Coelho. Teodora Cardoso confundiu o seu estatuto com o de ministra das Finanças e acha que lhe cabe não só velar por finanças públicas saudáveis, mas tambe´+ definir as orientações de política económica como se o país vivesse numa ditadura onde os cidadãos só votam para as juntas de freguesia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Marimbem-se na Teodora.»

 Marcelo no seu melhor
   
«Ainda na quarta-feira, no pequeno comício de Santa Apolónia, Marcelo Rebelo de Sousa chamou ao palco a “mandatária nacional” da sua candidatura, a jovem cientista Maria Pereira. E foi nesse cargo, de mandatária nacional, que Maria Pereira discursou, frisando a honra que sentia por ter sido escolhida para aquele cargo. Marcelo, por seu lado, desde que anunciou o seu nome como mandatária nacional da sua candidatura, não lhe tem poupado elogios, dizendo que a jovem investigadora de 30 anos “representa tudo o que eu quero para a minha candidatura”. O professor de Direito frisou que Maria Pereira foi distinguida pela revista norte-americana Forbes como um dos 30 talentos mundiais com menos de 30 anos. A revista “Time” apontou-a como uma líder da próxima geração.

Tal foi o destaque que Marcelo quis dar à investigadora na área de biotecnologia e medicina que, ao revelar o seu nome, a 28 de dezembro, anunciou também que abdicava de ter uma mandatária nacional para a juventude.

Acontece que a jovem cientista radicada em França não é, oficialmente, a mandatária nacional da candidatura de Rebelo de Sousa. Na informação oficial entregue no Tribunal Constitucional e disponível no site da Comissão Nacional de Eleições, o verdadeiro mandatário nacional é outro, com um percurso bem menos precoce e louvores bem menos sonantes. Fernando Manuel Fonseca Santos é o nome que consta de facto no Tribunal Constitucional e na Comissão Nacional de Eleições como mandatário nacional da candidatura. Trata-se de um jurista, colega de curso e desde então amigo de Marcelo, com um percurso político mais próximo do PS de Jorge Sampaio. Não só é ele quem cumpre de facto as funções inerentes à qualidade de mandatário nacional, como é quem ocupa esse cargo.» [Expresso]
   
Parecer:

Quem nasce aldrabão tarde ou nunca deixa de o ser.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   
   
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