Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Palácio dos Marqueses de Fronteira, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Matos Fernandes, ministro do Ambiente

Uma coisa é concordar com a forma como os transportes públicos citadinos foram privatizados, outra é concordar com a reversão deste processo e outra é concordar com a forma como o processo foi decidido. Se é invocado o facto de o Tribunal de Contas ainda não ter dado o seu visto para afirmar que este processo de reversão não implicará qualquer indemnização faz supor que farian sentido esperar pela sua decisão.

Mas como o governo não esperou por uma decisão do Tribunal de Contas não pode basear-se numa decisão que não existiu para fundamentar a sua decisão. Netas condições o que o governo fez foi dar o dito pelo não dito, isto é, o Estado decidiu uma coisa e mudou de opinião depois independentemente da decisão de qualquer tribunal. É óbvio que nestas circunstâncias o governo poderá ter de suportar custos a título de indemnização, o processo poderá ser adiado recorrendo ao velho truque da morosidade dos tribunais e é pouco provável que quando esta questão for decidida Matos Fernandes ainda seja ministro, é bem mais provável que já esteja aposentado e a andar de cajado.

Às vezes o mau funcionamento dos tribunais portugueses dão um grande jeito e o Estado é useiro e vezeiro na utilização deste truque muito português sempre que estão em causa indemnizações, seja à empresa estrangeira que pensava ir ser dona do Metro, seja o cidadão comum que foi prejudicado por um qualquer serviço do Estado.

«O Governo deu mais um passo firme na intenção de revogar os contratos de subconcessão de transportes urbanos de Lisboa e do Porto, procedendo à alterações nos Conselhos de Administração das empresas que o vão concretizar. E, segundo o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, o Governo mantém a convicção de que não haverá lugar ao pagamento de indemnizações. “Só há um vencedor de um concurso quando há um contrato visado pelo Tribunal de Contas. E tal ainda não aconteceu. A nossa expectativa é que não haja lugar a pagamentos de indemnizações. Mas estamos num Estado de Direito, e essas matérias podem ser discutidas em sedes próprias”, afirmou o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, onde foi deliberada a mudança do conselho de administração da Metro de Lisboa.

Será Tiago Farias, antigo director de mobilidade da Câmara de Lisboa, e quem coordenou o grupo técnico da autarquia que negociou com o Governo de Pedro Passos Coelho a passagem do Metro e da Carris para a câmara, quem vai assumir a presidência da empresa. Será ele quem vai formalizar com o grupo mexicano ADO/Avanza a resolução do contrato de subconcessão. Ainda na tarde desta quinta-feira, anunciou o ministro do Ambiente, serão tidas reuniões com as empresas para se fazerem progressos na reversão de todos os contratos de transporte, um processo que “tem alguma complexidade jurídica” e que o ministro estima que possa estar concluído dentro de um mês. 

Depois das actuais administrações terem recebido instruções da tutela para não prestarem os esclarecimentos que continuavam a ser solicitados pelo Tribunal de Contas, impedindo, assim, uma eventual decisão favorável de obtenção de visto, e depois de o Governo já ter tornado públicas as várias situações de "legalidade duvidosa" que encontrou nos contratos, Matos Fernandes recorda que cabe  "agora ao Conselho de Administração do Metro, que é comum à Carris e Transtejo, dialogar com as empresas e propor uma decisão jurídica final para concluir este processo".» [Público]

 Partido ou guerrilha xunga

No mesmo dia em que o Governo do PS confirmou a escolha da direita para a mais importante instituição do Estado este partido demonstra um grande baixo nível ao "denunciar" que o governo fez centro e quarenta nomeações. Trata-se da nomeação para os gabinetes governamentais ou que dividido por ministérios e secretarias de Estado não dá quase nada. naturalmente, o PSD estaria á espera que o novo governo mantivesse os boys da direita mais os advogados da Morais Leitão.

Do maior partido da oposição esperar-se-ia mais, ver um Passos Coelho a manter uma agenda de primeiro-ministro no exílio, desempenhando um papel semelhant ao rei sem trono Dr. Duarte, enquanto os Morgados e morgadinhos de São Bento anda a contar nomeações não faz esperar um grande futuro para

 O jogador da bola

António Guterres é um jogador e não um árbitro, é por isso que deixou o governo e ficou à espera de um cargo mais estável. Agora está a reflectir,  e certamente prefere a acção bem remunerada e sem chatices de uma instituição generosa, talvez uma instituição que fica ali para os lados da Av. de Berna.

 Quando o Ferrari do Jorge Jesus foi batido pela pileca do Kevin

   
Digamos de o Jesus não tinha unhas para o Ferrari encarnado e derrapou na última curva e foi batido por um Fiat 600.
  
 Visitas obrigatórias para presidentes estrangeiros

Maria de Belém, uma senhora preocupada com os velhotes e ainda mais com os seus votos, deu mostras da sua grandiosidade política ao ter a brilhante ideia de levar os presidentes estrangeiros aos lares de idosos. Só não se percebeu se estava a pensar nos muitos lares onde os idosos estão amontoados ou aos lares mais luxuosos explorados pela CUF ou por outros grupos.

Mas a ideia é tão boa que até se poderia sugerir a Maria de Belém uma infinidade de locais interessantes para visitantes estrangeiros, desde a Cova da Moura ao Casal Ventoso, passando por Chelas. Poderiam, por exemplo, ver a vista de Lisboa desde o alto do Parque Eduardo VII e aproveitarem para visitar o EPL, que fica mesmo ali ao lado.

Enfim, esta senhor tem um grande futuro em Belém. O incrível é que chegou mesmo a ministra  e a presidente do PS. Onde é que eles estariam com a cabeça?

      

 Tabelas de retenção na fonte 

   
«O ministério das Finanças divulgou esta quinta-feira a tabela de retenção na fonte referente ao pagamento da sobretaxa de IRS.

Na galeria acima pode ver os exemplos facultados pelo Executivo quando se aplicam a dois titulares ou apenas a um titular. Em ambos os casos, os exemplos apresentados para 2016 surgem em comparação com valores de 2015.

Recorde-se que no último ano foi aplicada uma taxa de 3,5% a todos os contribuintes. No ano que agora começou, porém, a sobretaxa irá variar consoante o salário, trazendo a progressividade prometida no programa de Gverno do Partido Socialista.

Pelas tabelas divulgadas pelo Governo percebe-se que nos casos em que o vencimento é igual ou inferior a 800 euros, a sobretaxa passou a zero. Ao contrário do que era inicialmente previsto, todos os escalões vão reter menos sobretaxa, incluindo as categorias reservadas aos rendimentos mais elevados.» [Notícias ao Minuto]
   

Parecer:

pela primeira vez um governo divulga as tabelas de retenção na fonte como se fosse uma medida do governo para efeitos de propaganda política.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   

 Vladimir Eskin