domingo, janeiro 03, 2016

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Flor do Jardim Gulbenkian, Lisboa

 Desde a última vez que cá vim...

Cavaco escolheu a sua despedida para ter mais um momento à Américo de Tomaz e disse aos portugueses que "olhamos o futuro sem saber o que este nos trará". Pois é, reside aí a grande diferença entre passado e futuro e se com políticos aldrabões como os nossos à vezes até é difícil conhecer o passado como é que Cavaco quer conhecer o futuro?

      
 Decide o quê?
   
«O Presidente da República terá de decidir na última quinzena de janeiro se promulga o diploma relativo à adoção por casais do mesmo sexo e a revogação da lei da interrupção voluntária que tinha introduzido taxas moderadoras. De acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República os diplomas foram enviados para promulgação a 30 de dezembro.

O chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, poderá ainda optar por enviar os diplomas para fiscalização preventiva da constitucionalidade, dispondo do prazo de oito dias para o fazer a contar da data da receção do diploma.

Se a contagem do prazo for feita logo a partir de dia 30, Cavaco Silva terá até quarta-feira para enviar os diplomas para o Tribunal Constitucional. Se o prazo só começar a contar no dia 04 de janeiro (já que dia 31 de dezembro houve tolerância para os funcionários públicos), o Presidente da República poderá requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade até 11 de janeiro.» [Expresso]
   
Parecer:

É óbvio que Cavaco não vai decidir nada, o mais que pode fazer é devolver os diplomas ao parlamento para depois os ter de promulgar nem que para isso tenha de tomar Alka-Seltzer. Se mandar para o TC está a brincar com o Estado, depois de ter ignorado a existência da Constituição durante tantos anos é ridículo que se lembre dela antes de se ir para Boliqueime.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   
   
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