Jumento do Dia
Mexia, assalariado do PC Chinês
Parece que o governo Chinês e Mexia têm duas opiniões jurídicas sobre a taxa extraordinária, se o governo for da direita não recorrem, se o governo não for aquele que lhes vendeu a empresa ao preço da uva mijona já têm motivos para recorrer.
«Ao fim de três anos a pagar a taxa extraordinária sobre as empresas da energia, a paciência do accionista chinês da EDP, a China Tree Gorges (CTG), esgotou-se. Com uma factura que já ronda os 180 milhões de euros, a EDP avançou para tribunal para contestar a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) confirmou ao PÚBLICO fonte oficial da EDP. Em causa estão 120 milhões de euros da CESE de 2014 e 2015, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial da EDP.
Tudo leva a crer que o montante relativo a 2016, de cerca de 60 milhões de euros, também será contestado pela empresa detida em mais de 21% pela CTG.
“Uma vez esgotadas todas as vias alternativas nomeadamente as administrativas, a EDP decidiu avançar pela via judicial para contestar o pagamento da CESE”, adiantou a mesma fonte, lembrando que, “ao contrário do inicialmente previsto e estipulado, a CESE tem vindo a ser sucessivamente prorrogada” pelo Estado.» [Público]
E agora Cavaco?Onde andará Cavaco Silva que parece ter perdido o piu? Seria o momento ideal para ele, enquanto ex-presidente do PSD e aquele de entre os seus líderes que mais esteve no governo e na Presidência viesse pronunciar-se sobre as alianças parlamentares entre o PSD e o BE, isso para ser simpático, porque ao que se vê o PSD apoia incondicionalmente as posições parlamentares do BE.
O que é feito da defesa da concertação social, uma das condições impostas abusivamente por Cavaco Silva a António Costa para o deixar formar governo? Esta aliança não porá em causa os tratados, as alianças militares ou o Pacto de Estabilidade?
É uma pena que Cavaco opte pelo silêncio agora que é o seu partido a aliar-se ao BE. parece que só o PS está proibido de juntar o seu voto ao BE e ao PCP, se for o PSD a fazê-lo a geringonça já é moralmente aceitável, mesmo que esse voto viole os valores do PSD seja decidido por mero oportunismo de um líder sem valores.
Onde estava o Cavaco que a propósito citava a Lei de Gresham e avisava que a má moeda afasta a boa moeda? Parece que os princípios de Cavaco só servem para avaliar aqueles de que não gosta.
O PSD ameaça tornar-se uma “geringonça”«O chumbo anunciado da TSU justifica-se não tanto pela substância da medida mas mais como uma reacção emocional ao desprezo do Governo. O que faz do PSD um partido volátil, em equilíbrio precário, sem coerência nem memória. Outra “geringonça”.
O PSD não precisou de fazer alianças contranatura para se transformar por iniciativa própria numa outra “geringonça”. A reacção do partido à redução da Taxa Social Única (TSU) é um monumento à volatilidade política, uma homenagem à incoerência programática, um apagamento da memória, uma vénia ao oportunismo, uma submissão à vertigem do equilíbrio instável, que ora o leva a ser quem é, ora o move a procurar identidades alternativas que lhe permitam dizer “eu existo”. A apresentação de tecnicalidades pertinentes ou as farpas justas que o PSD tem lançado a um Governo estranhamente em paz com os aliados que lhe estragam os planos e cinicamente em guerra com o principal partido da oposição não iludem o essencial: a credibilidade e a coerência do partido ficaram em causa com o anunciado chumbo à descida da TSU. O PSD regressou ao passado e tornou-se um partido de humores. Por estes dias mostra-se irritadiço, instável, nervoso, agressivo, sem desígnio, projecto ou identidade programática perceptíveis, capaz de dar cabo da Concertação Social mais por birra do que por divergência substancial. Razão tem Marques Mendes: este é o maior erro de Passos desde que está na oposição.
Vamos por partes, começando onde se deve começar: no aumento do salário mínimo. Num mundo ideal, como o que propõe o PSD, o aumento de 37 euros deveria obedecer aos critérios de uma economia sã – a produtividade, a inflação e o crescimento. Mas Portugal vive uma situação de emergência. O salário mínimo vale hoje proporcionalmente menos do que em 1974. A pobreza atinge um em cada dez trabalhadores. Haver uma política voluntarista para o salário mínimo é um acto banal de um Governo de esquerda. Difícil era levá-lo à prática em concordância com os patrões. É aqui que entra a redução da TSU. Não era a primeira vez que a TSU era chamada a financiar o aumento do salário mínimo. E desta vez o patronato será responsável pelo aumento de 30 euros, cabendo sete euros ao decréscimo de 1,25% da TSU. Há neste acordo um certo artificialismo? Há. Há um risco para a Segurança Social já de si debilitada? Sem dúvida. Mas há nos seus termos um bem precioso: uma política activa em favor dos trabalhadores mais pobres, feita pelo consenso entre os patrões e uma parte dos sindicatos.
Como seria de esperar, o Bloco, o PCP, os Verdes e a CGTP mantiveram a sua coerência e estão contra o acordo. Para eles, o mundo é brutalmente simples: trabalhar é um direito e pagar salários é um dever dos patrões imune a conjunturas ou às condições da tesouraria. O Governo ficou a flutuar com a vitória conseguida na “feira de gado” da Concertação Social e, sabendo da hostilidade da sua base de apoio, esperava que o PSD lhe desse a mão na hora “H”. Uma atitude que revela arrogância e desprezo. E torna cruelmente nítida a inconsistência de uma solução política que obriga o Governo a governar por metade, por expedientes, caso a caso, sem margem para opções de fundo em matérias sensíveis como a política económica ou de rendimentos.
Apesar desta triste realidade, o PS tinha razão em alimentar expectativas em relação ao apoio do PSD. O PSD é o inventor da fórmula. O PSD já a aplicou em 2014 e absteve-se de chumbar uma descida da TSU de 0,75% este ano. O PSD chegou a pedir que o corte na taxa agora decidido fosse aplicado às instituições de solidariedade social, o que foi aceite pelo Governo. O PSD é o partido que mais se bateu pela Concertação Social. O PSD é o partido que mais sensibilidade tem manifestado em relação às necessidades do tecido económico. Esperava-se pois que Passos barafustasse, que exigisse alterações no Parlamento, que denunciasse o voluntarismo da política do Governo. Mas não se esperava que pudesse ferir de morte o acordo. Porque em causa não está uma divergência programática. Como Paulo Rangel bem reconhece, “não está em causa – ao invés do que muitos já discorreram com estrondo – a questão substantiva do acordo”. O que está em causa é uma irritação, uma reacção emocional ao desprezo com que o PS encarou o papel do PSD neste drama. Muito pouco para fazer cair um acordo feito em sede da Concertação Social.
Passos talvez consiga animar os seus incondicionais ou reunir o rebanho tresmalhado – caso de José Eduardo Martins. Mas vai ser-lhe difícil explicar a comunhão com a esquerda da esquerda, defender-se das críticas dos empresários, sindicatos ou instituições do sector social que lhe são próximos ou responder aos barões do partido que depressa se insurgiram contra tamanha heresia. Se Passos tivesse dito que o acordo devia ser melhorado, criando travões para que as empresas não abusem dos salários mínimos ou procurando alternativas para proteger a Segurança Social, teria marcado pontos. Agora, dizer que o partido chumba a TSU porque não está para ser “bombeiro da geringonça”, como o disse Luís Montenegro, é regressar ao tempo da politiquice barata na qual o interesse partidário sobrelevava o interesse geral do país. É, como escreveu Silva Peneda, um acto de “puro tacticismo político, no qual nem o património passado do partido nem o interesse da economia nacional estiveram presentes”.
Ligado ao Bloco e ao PCP, o PSD integra-se agora numa aliança espúria que serve apenas para provar que a política portuguesa se tornou ela própria uma interminável “geringonça” em que a previsibilidade é inexistente, a lógica improvável e os programas relativos. Não sabemos como irá acabar esta história. Talvez António Costa invente uma solução inesperada, sabidos que são os seus talentos para tirar coelhos da cartola. Talvez o episódio mostre que nem os seus poderes mágicos bastam para alimentar uma coligação tão natural como um cocktail de água com azeite. Os danos estão à vista e as suas consequências inevitáveis. O Governo recebeu um cartão amarelo que pode inverter o ascendente na agenda que até agora teve sobre o Bloco, os Verdes e o PCP, os partidos que, no meio da algazarra, são os únicos que parecem saber o que querem. O CDS espera, matreiro, para ver como acaba a confusão, e tenderá a jogar com o baralho que tiver mais trunfos.
E o PSD? O PSD tenderá a ser visto como o promotor do desconcerto social, o idiota útil do Bloco e do PCP numa guerra contra os patrões, como um partido que esgotou a sua paciência para ser oposição, que não olha a meios para deitar o Governo abaixo. Nem que para isso tenha de rasgar alguns dos seus mais preciosos pergaminhos. Os da proximidade ao mundo da economia privada. Ou os que sustentam a importância de acordos na Concertação Social para evitar que o país fragilizado se esfrangalhe ainda mais.» [Público]
Autor:
Manuel Carvalho.
Qual política! O que conta são mexericos«Obcecados com nosso próprio apartamento, onde só se fala de alta política, não nos demos conta da conversa de uma vizinha do condomínio, ontem. Vocês sabem, daquela que vai fazer apartamento à parte do prédio comum. Ela chama-se Teresa, e repetiu que se vai mesmo embora, e com as condições dela, ponto. Então, e agora? Teresa disse que quer ficar com a casa encostada ao prédio e, ao mesmo tempo, ir à sua vida. Explicada em linguagem esquisita como os portugueses preferem: ela quer um acordo de livre troca com o prédio (chamemos-lhe UE) e poder ter os acordos que quiser com todos os prédios da rua. E isso connosco? Diz ela: se não negociarem comigo torno-me um paraíso fiscal. Isto é, torna-se uma sirigaita oferecida como o prédio comum não pode ser. Então? Isso... O condomínio não só anda perdido como pode ficar mais desunido: outros condóminos (e dos com mais percentagem do prédio) vão decidir em breve o que fazer aos apartamentos deles. A Teresa aposta nisso: como o divórcio se prolonga, ela vai ameaçar com o destino dos do prédio que foram para casa dela viver (atenção, para os da nossa casa, a dela foi o destino principal) - só no fim, em 2019, os nossos saberão se serão cidadãos de segunda ou não. Outra coisa: Teresa aposta numa amizade colorida com um tal Donald, que nem do bairro é. São mexericos? Serão, mas vão influenciar mais a nossa vida nos próximos anos do que tudo que foi dito de política séria, ontem, cá em casa.» [DN]
Autor:
Ferreira Fernandes.
quem ainda não foi que levante o braço«Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, está a ser ouvido, na qualidade de arguido, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, pelo procurador Rosário Teixeira e por Paulo Silva, inspector da Autoridade Tributária, no âmbito da Operação Marquês. O interrogatório ocorre numa altura em que a investigação centrada no ex-primeiro-ministro José Sócrates está na fase final, tendo a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, determinado que o processo tem que estar concluído até meados de Março.
A audição de Salgado foi avançada pela SIC e confirmada pela Procuradoria Geral da República (PGR), através de um comunicado. "Ricardo Espírito Santo Silva Salgado foi, esta manhã, constituído arguido e encontra-se a ser interrogado pelo Ministério Público, no âmbito da designada Operação Marquês, que corre termos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal", lê-se na nota.
O processo Operação Marquês conta com 19 arguidos, entre os quais o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, e que está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva por acto ilícito.» [Público]
Parecer:
Um dia destes só o juiz Carlos, a Procuradora-Geral, o inspector do fisco e o procurador que lhe reproduz os despachos serão os únicos portugueses a não terem sido investigados ou constituídos arguidos neste processo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
A maior pré-época«O presidente do Sporting anuncia que irá trabalhar em conjunto com Jorge Jesus e a equipa deverá começar “desde já a preparar e planear a próxima época desportiva”. Bruno de Carvalho assume "a desilusão" e estabelece uma estratégia para a equipa. O Sporting “necessita de elevar os seus níveis de entrega e de acerto técnico-táctico”, avalia.
Entre as mudanças anunciadas, Bruno de Carvalho avisa que "o plantel sofrerá um emagrecimento neste mercado de Inverno", o que, acredita, "vai fortalecer o grupo". "Precisamos dos melhores focados", justifica.» [Público]
Parecer:
Desta vez Jorge Jesus não se vai queixar de ter contratado jogadores que fizeram a pré-época já depois de iniciado o campeonato. Pela primeira vez um clube de futebol vai começar a pré-época seguinte, antes do primeiro jogo da segunda volta da época anterior.
E não só começa a preparar a época cedo como em vez de anunciar contratações opta por informar que vai começar com um despedimento colectivo. Também é a primeira vez que um clube de futebol dispensa jogadores para ter dinheiro para pagar ao treinador.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
O desastre do sistema financeiro«Entre 2001 e 2017, os maiores bancos presentes em Portugal pediram um total de 42,4 mil milhões de euros aos seus acionistas. Em troca, pagaram 6,8 mil milhões de euros em dividendos, ou seja, 16% do dinheiro que precisaram. O "prejuízo" para os acionistas foi assim de 35,5 mil milhões.» [DN]
Parecer:
E o mais grave é que a banca está pior do que alguma vez esteve.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
Bloco junta-se à direita«Atenção ao intervalo entre a subida do preço e a qualidade do serviço. Se fosse um aviso do metro, a reivindicação do Bloco de Esquerda no debate marcou de urgência — após fazer uma viagem na linha verde entre o Cais de Sodré e o Intendente — podia soar assim. O aviso é dirigido ao Governo. No debate desta quarta-feira, potestativo (imposto pelos bloquistas), o deputado Heitor Sousa acusou o Governo de tomar “a inoportuna decisão de um aumento de 1,5% nos transportes públicos“. Para o BE, pelo contrário, “os preços deviam baixar, pelos menos até os serviços voltarem aos níveis de antes de 2011“.
Na resposta, o ministro do Ambiente (que tutela os transportes), José Matos Fernandes, admitiu que 2016 foi um “ano de sobressaltos” nos transportes públicos — que resultou do “grau de fragilidade” em que o Governo encontrou as empresas públicas de transportes — mas que não houve “corte de oferta”. O governante garantiu ainda que, por exemplo na Carris e no Metro, só a “partir de meio deste ano” será possível “aumentar a oferta para voltar aos níveis de pré-2011.” O ministro destaca que, por exemplo, no caso da Carris “entre 2011 e 2015 não foi comprado um único autocarro”.» [Observador]
Parecer:
A posição de Catarina Martins em relação ao Metro é puro oportunismo, viu que o tema dava votos e embarcou na campanha lançada por José Manuel Fernandes, João Miguel Tavares e outros articulistas da direita. Esperou que se calassem durante algum tempo e fez sua a bandeira da direita.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
Plataformas respondem aos táxis«A recém-criada associação dos parceiros das plataformas alternativas, que integra a Uber e a Cabify, sugeriu esta quarta-feira que, à semelhança do que acontece naquelas empresas, os taxímetros deveriam estar ligados à Autoridade Tributária para evitar fugas ao IVA.
Não há uma única viagem [dos parceiros] que não seja devidamente faturada, a Autoridade Tributaria só tem a ganhar com isto. Achamos que o táxi também deveria ter esta funcionalidade já que queremos todos igualdade. Seria importante combatermos a evasão fiscal por aí, seria importante pormos os taxímetros ligados à Autoridade Tributaria, evitaríamos uma fuga maciça ao IVA”, disse à Lusa, o presidente da associação, José Pica.
O recém-eleito presidente da Associação Nacional Parceiros Plataformas Alternativas de Transportes (ANPPAT) lembrou que qualquer viagem das plataformas Uber ou Cabify é “faturada de imediato” assim que termina, manifestando a importância da medida e lembrando tratar-se de um processo “límpido e transparente”.» [Observador]
Parecer:
No dia em que os taxímetros estiverem ligados à AT vamos ver muitos taxistas a chorar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
bastonário dá golpe baixo na linha Saúde 24«Sempre que liga para a Linha Saúde 24 gasta cerca de oito cêntimos por minuto. Por esse mesmo telefonema, o Estado paga à empresa que mantém o funcionamento do centro de atendimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em média, 6,53 euros. Os valores foram divulgados, esta quarta-feira, pela Direção Geral de Saúde (DGS), depois de o bastonário dos médicos ter dito, em entrevista ao JN, que o Estado paga entre 12 a 16 euros por cada chamada recebida pela Saúde 24.
Além do valor por chamada, a DGS refere que “o Contrato de Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde, designado Saúde 24, está disponível para consulta no portal base.gov e tem como valor contratual anual 4.999.222,45 euros“, acrescentando que a “empresa que mantém em funcionamento a Saúde 24 foi selecionada por procedimentos visado pelo Tribunal de Contas”.» [Observador]
Parecer:
Digamos que o senhor bastonário sabe muito de contas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao bastonário se sabe quanto ganha um médico por cada consulta destinada a emitir um atestado médico falso.»
