terça-feira, março 06, 2012

Dossiers governamentais em regime de buffet

Quase um ano depois de o governo estar em funções começa-se a perceber a economia da gestão de pastas e o porquê da formação de super-ministérios. Os dossiers da governação são servidos em regime de buffet.

O governo tem dois tipos de ministros, os fortes e os fracos, aos primeiros ninguém toca, os segundos ficam com as competências que os primeiros não querem. Compreende-se agora a criação do ministério da Economia e do Emprego, aquilo não é um super ministério é uma imensa mesa de buffet onde cada um dos ministros fortes se pode servir dos dossiers que mais lhe agrada. Tudo começou com o Paulo Portas com a tutela do ICEP e acabou agora com um Gaspar a servir-se do QREN sem pré-aviso e sem sequer se dar ao trabalho de avisar o primeiro-ministro, apeteceu-lhe servir-se do QREN e redigiu o projecto de decreto lei para espanto dos seus pares.

Não é o ministro da Economia e do Emprego que gere os programas do emprego jovem, o ministro dos Assuntos Parlamentares decidiu-se servir-se no buffet e levou a travessa dos fundos comunitários para a criação de emprego jovem. Já antes o Paulo Portas tinha ficado com a travessa do investimento estrangeiro, o Gaspar serviu-se do QREN e um dia destes o Portas volta a servir-se e concluir que já que viaja tanto deve ficar com a travessa do turismo.

O ministro da Economia e do Emprego não é propriamente um governante, é o gestor de um self-service governamental onde cada um se serve dos dossiers que mais lhe agradam. Daqui resulta que este governo deverá ser o mais original dos governos europeus, ninguém sabe quem é quem pois não há qualquer relação entre as designações das pastas e os ministros que gerem os dossiers.

A orgânica deste governo não obedece a qualquer lógica que não seja a do poder, quem tem poder canibaliza os dossiers de quem não o tem, as pastas dos ministros fracos como o ministro da Economia e do Emprego, o ministro da Educação ou o secretário de Estado da Cultura são canibalizadas pelos ministros mais ambiciosos como Miguel Relvas, Paulo Portas e Vítor Gaspar. Os ministros deste governo não estão ordenados segundo as suas pastas mas sim pela influência que têm sobre um primeiro-ministro fraco e de escassos recursos técnicos, políticos e intelectuais. Quem manda em Passos Coelho manda nos restantes ministros e pode chamar a si os dossiers dos outros ministérios, é isso que têm feito Vítor Gaspar, Miguel Relvas e Paulo Portas. Este governo não obedece a qualquer orgânica, é um buffet de dossiers onde os ministros se comportam como uma matilha de hienas, a ordem com que cada um se serve obedece ao seu lugar na hierarquia do poder.

Por este andar a Presidência do Conselho de Ministros terá de instalar uma linha azul só para esclarecer os interessados sobre quem é quem na gestão dos dossiers comunitários. Assim, se o ministro da Justiça francês quiser ligar para o ministro português que tem a pasta da gestão dos tribunais antes de ligar para a ministra da Justiça deve ligar para a linha azul não vá o Gaspar ter avocado essa pasta. Da mesma forma nada garante ao ministro alemão da defesa que os submarinos portugueses não estejam a cargo do ministro responsável pala pasta dos transportes ou mesmo do inevitável Álvaro. Aliás, não nos admiraria que alguns ministros estrangeiros antes de ligarem para o seu par liguem para o Gaspar pois começa a haver a ideia de que é o ministro das Finanças que controla todas os dossiers que impliquem uma despesa superior a cinco cêntimos porque, como diria o Vale e Azevedo, um tostão é um tostão.