Foto Jumento
Janelas na Lapa, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Moinho do Cais, Montijo [A. Cabral]
Jumento do dia
Vítor Gaspar
Seria muito interessante se o ministro das Finanças explicasse a revisão dos valores da previsão de receita fiscal e se apresentasse dados consistentes de que a contracção económica muito acima das suas previsões tem um impacto mínimo nas receitas de impostos como o IVA ou o IRS. Começa a perceber-se a aproximação de Gaspar a Teixeira dos Santos, até parece que é o ex-ministro das Finanças que está ajudando o actual nas suas previsões.
Só falta a Gaspar garantir que as receitas fiscais estão em linha com as previsões, estão, não estão?
«Na proposta de orçamento rectificativo entregue agora na Assembleia da República, o governo reviu em baixa as previsões para a evolução das receitas fiscais este ano, estimando uma quebra de 198 milhões de euros na mesma face ao previsto na versão inicial do Orçamento do Estado para 2012. Contudo, e face ao resultado de 2011, as estimativas para 2012 ainda representam uma melhoria nas receitas fiscais.
Assim, e segundo a proposta de rectificativo, o Estado prevê encaixar 35,13 mil milhões de euros em impostos, valor que compara com os 34,16 mil milhões de euros de receitas fiscais conseguidas em 2011 segundo o OE para 2012.» [i]
Só falta a Gaspar garantir que as receitas fiscais estão em linha com as previsões, estão, não estão?
«Na proposta de orçamento rectificativo entregue agora na Assembleia da República, o governo reviu em baixa as previsões para a evolução das receitas fiscais este ano, estimando uma quebra de 198 milhões de euros na mesma face ao previsto na versão inicial do Orçamento do Estado para 2012. Contudo, e face ao resultado de 2011, as estimativas para 2012 ainda representam uma melhoria nas receitas fiscais.
Assim, e segundo a proposta de rectificativo, o Estado prevê encaixar 35,13 mil milhões de euros em impostos, valor que compara com os 34,16 mil milhões de euros de receitas fiscais conseguidas em 2011 segundo o OE para 2012.» [i]
Desafios
Aquilo que dantes era asfixia democrática agora são gloriosos desafios colocados aos agentes da PSP que desempenham funções idênticas às que no passado eram desempenhadas por cavalos da GNR.
A estratégia anti-SócratesToda esta diabolização de Sócrates a que estamos a assistir não é uma estratégia nova, da última vez que o PSD esteve no Governo Durão Barroso governou sem oposição à conta do Caso Casa Pia.
Desafios
«Ainda não se extinguiu nem o eco mediático nem a indignação pela brutalidade policial do dia da greve geral e já a PSP entra em choque mais uma vez com a cultura da democracia, ao incluir entre os “desafios acrescidos” do seu plano de actividades para o ano de 2012 “as situações resultantes de manifestações”.
Ou seja, para a PSP "as situações resultantes de manifestações" são questões como o furto de carteiras ou o atropelamento e fuga. E é assim, com falinhas tecnocraticamente mansas, que um direito constitucional - "a todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação", CRP Art.º 45, 2. - se vai pouco a pouco transformando num caso de polícia. Um dia destes os portugueses acordam num estado salazarista onde "são proibidos ajuntamentos de mais de duas pessoas".
A questão é que as polícias não funcionam simplesmente como órgãos do Estado com funções de defesa da legalidade democrática e garantia da segurança interna e dos direitos dos cidadãos. Também fazem doutrina, o que é próprio dos estados policiais. E o próprio Estado cada dia se identifica mais com concepções ideológicas e políticas e até mesmo com práticas culturais intolerantes e antidemocráticas. O Estado que supostamente anda a inquirir, muito preocupado, o que se passou no Chiado no dia da greve geral é o mesmo Estado que formou, educou, equipou, armou e comandou as forças de choque que actuaram no local com a brutalidade que os documentos fotográficos exibem.
Os "desafios acrescidos" significam que a Polícia espera por mais actuações ao longo do ano, na proporção directa do empobrecimento e dos protestos dos próprios polícias. Polícia contra polícias nem sequer seria uma originalidade em Portugal.» [DE]
Ou seja, para a PSP "as situações resultantes de manifestações" são questões como o furto de carteiras ou o atropelamento e fuga. E é assim, com falinhas tecnocraticamente mansas, que um direito constitucional - "a todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação", CRP Art.º 45, 2. - se vai pouco a pouco transformando num caso de polícia. Um dia destes os portugueses acordam num estado salazarista onde "são proibidos ajuntamentos de mais de duas pessoas".
A questão é que as polícias não funcionam simplesmente como órgãos do Estado com funções de defesa da legalidade democrática e garantia da segurança interna e dos direitos dos cidadãos. Também fazem doutrina, o que é próprio dos estados policiais. E o próprio Estado cada dia se identifica mais com concepções ideológicas e políticas e até mesmo com práticas culturais intolerantes e antidemocráticas. O Estado que supostamente anda a inquirir, muito preocupado, o que se passou no Chiado no dia da greve geral é o mesmo Estado que formou, educou, equipou, armou e comandou as forças de choque que actuaram no local com a brutalidade que os documentos fotográficos exibem.
Os "desafios acrescidos" significam que a Polícia espera por mais actuações ao longo do ano, na proporção directa do empobrecimento e dos protestos dos próprios polícias. Polícia contra polícias nem sequer seria uma originalidade em Portugal.» [DE]
Autor:
João Paulo Guerra.
Os bolchevistas da austeridade
«Quando a Revolução Russa ocorreu, com a tomada do Palácio de Inverno, em Sampetersburgo (então, Petrogrado), a 7 de novembro de 1917, um jovem publicista italiano, Antonio Gramsci, escreveu o texto mais lúcido sobre o significado histórico desse acontecimento. Dizia Gramsci, que a tomada do poder político pelo partido de Lenine e Trotski constituía uma "Revolução contra o Capital". Não o capital, como categoria económica e social, mas contra O Capital (Das Kapital), a obra com que Marx efetuou a mais profunda caracterização da economia de mercado alguma vez realizada pela inteligência humana. Com efeito, para Marx e Engels, as revoluções proletárias, que derrubariam o capitalismo impondo uma nova sociedade e economia de modelo socialista, só poderiam ter sucesso em países de capitalismo avançado: a Grã-Bretanha, os EUA, a Alemanha ou a França. Nunca na Rússia, um atrasado país rural. Os bolchevistas foram uma espécie de marxistas da vontade, da autonomia do político. A realidade seria fraca desde que a vontade fosse forte. O custo do voluntarismo bolchevique não poderá ser feito nunca. Dezenas de milhões de mortos na Rússia, e depois na China, um país ainda mais improvável para o socialismo. Hoje, a mesma cega determinação ideológica governa os círculos monetaristas que dominam em Bruxelas e em Berlim. O seu objetivo é fazer de toda a Europa uma Grande Prússia fiel às regras de disciplina das finanças públicas, ditadas pelo Bundesbank, na altura da criação da União Económica e Monetária. A pressão da Comissão Europeia sobre a Espanha, no sentido desta recorrer ao fundo de resgate para acudir ao sector bancário, é mais um ato de agressão. Para estes ideólogos da "austeridade expansiva", a realidade do sofrimento social é um detalhe negligenciável.» [DN]
Autor:
Viriato Soromenho Marques.
O senhor Costa prepara ambiente para mais austeridade
«"Uma deterioração do cenário macroeconómico poderá conduzir à necessidade de adopção de medidas adicionais que garantam o cumprimento do objectivo orçamental", lê-se no boletim. Essas medidas poderão revestir-se da forma de aumentos nos "impostos indirectos e preços administrados"
O BdP está agora mais pessimista quanto à evolução da economia; espera uma recessão mais grave este ano e estagnação no próximo.
Ora, os objectivos orçamentais contratualizados entre Portugal e a 'troika' são definidos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Isto é, quanto menor for o PIB, mais difícil é cumprir as metas para o défice (para este ano, Portugal comprometeu-se a um défice de 4,5 por cento do Produto).» [CM]
O BdP está agora mais pessimista quanto à evolução da economia; espera uma recessão mais grave este ano e estagnação no próximo.
Ora, os objectivos orçamentais contratualizados entre Portugal e a 'troika' são definidos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Isto é, quanto menor for o PIB, mais difícil é cumprir as metas para o défice (para este ano, Portugal comprometeu-se a um défice de 4,5 por cento do Produto).» [CM]
Parecer:
Só Passos Coelho é que ainda fala em optimismo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Façam-se mais furos no cinto.»
Nato melhor preparada para matar
«A NATO deve assumir responsabilidades por ter ignorado os pedidos de socorro a uma embarcação, o que levou à morte de 63 refugiados vindos da Líbia em 2011, refere um relatório de uma investigação levada a cabo pelo Conselho da Europa e que hoje será apresentado na assembleia parlamentar da instituição.
Uma série de falhas por parte dos navios de guerra da NATO e de guardas costeiros europeus levou ao trágico desfecho, após o barco em que seguiam os emigrantes ter permanecido à deriva, sem auxílio, ao longo de duas semanas, conclui o Conselho da Europa ao fim de nove meses de investigação, cujo relatório foi divulgado na noite de quarta-feira pelo "The Guardian".» [Expresso]
Uma série de falhas por parte dos navios de guerra da NATO e de guardas costeiros europeus levou ao trágico desfecho, após o barco em que seguiam os emigrantes ter permanecido à deriva, sem auxílio, ao longo de duas semanas, conclui o Conselho da Europa ao fim de nove meses de investigação, cujo relatório foi divulgado na noite de quarta-feira pelo "The Guardian".» [Expresso]
Parecer:
Lamentável e sujo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
Uma vítima do Freeport
«Mónica Mendes, que trabalhou na empresa de consultoria Smith & Pedro, voltou esta quinta-feira ao tribunal do Barreiro, onde decorre o julgamento, para precisar declarações feitas durante o inquérito e em anterior sessão de julgamento, segundo as quais ouviu o arguido Manuel Pedro dizer ao engenheiro João Cabral ter pago 500 mil contos ao então ministro do Ambiente, José Sócrates, para conseguir a aprovação do outlet Freeport em Alcochete.» [JN]
Parecer:
Coitada.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Exponha-se o caso a Miguel Relvas, talvez lhe arranje um lugar no banco off-shore.»
