quarta-feira, março 28, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




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Manteigas [A. Cabral]
    
Jumento do dia


Vítor Gaspar

Vítor Gaspar tem promovido o culto da sua personalidade passando a imagem do ministro que tanto aperta com os pobres como com os ricos, mas a verdade é que é o ministro que tanto impõe a fome e o empobrecimento aos que são pobres como ajuda os que já são ricos.

Quando se soube das dívidas do Alberto Jardim passou-se a ideia de que o madeirense estava tramado, agora vemos um Alberto João que só terá de pagar as suas dívidas depois de terminada esta legislatura e a tempo de voltar a ganhar eleições. Depois foi a vez dos bancos, dizia-se que o Estado ia cuidar do dinheiro dos contribuintes e que o Gaspar iria mandar na banca que pedisse a ajuda estatal. Agora sabe-se que a banca beneficiará de um tratamento especial.

É cada vez mais evidente que a política de Vítor Gaspar é uma política que favorece claramente a classe dos mais ricos, como o próprio afirmou não é ideologicamente neutral, é claramente contra os mais pobres e defende os mais poderosos.
 
«O ministro das Finanças "atualizou" as regras dos auxílios estatais aos bancos, tornando as ajudas mais baratas e alargando o período em que os contribuintes são chamados a apoiar os bancos através destas medidas.
   
De acordo com uma portaria hoje publicada assinada por Vítor Gaspar, as comissões cobradas pela garantia - aval do Estado a empréstimos que os bancos peçam para se refinanciarem - vão ser de apenas 50 pontos base (0,5 pontos percentuais) no caso das garantias entre três meses e um ano, quando até agora o custo era de 50 pontos mais uma parcela variável. A fórmula de cálculo para as garantias superiores a um ano também mudou.» [DN]

Já repararam?

Que quanto mais incompetente é o ministro mais grupos, comissões e coisas do género cria?
 
 

 Como governar com um martelo

«Tal como o Capitão Ahab no romance "Moby Dick", também Vítor Gaspar poderia exclamar: "Todos os meus métodos se pautam pela racionalidade, apenas os propósitos são desvairados."
 
Entende o leitor que a irracionalidade é o contrário da racionalidade? Considere o que se segue e diga-me no final se mantém essa opinião.
 
Controlar a execução do Orçamento do Estado é tarefa bem mais complexa do que à partida possa parecer, designadamente porque muitos organismos dispõem de considerável autonomia de gestão. Como assegurar que os municípios, institutos e empresas públicas não incorrerão em gastos excessivos que mais tarde se traduzirão em dívidas acumuladas?
 
O ovo de Colombo concebido pelo Governo para contornar a dificuldade foi proibir toda e qualquer despesa que não possa ser paga com receitas já disponíveis à data da sua autorização. Esta ideia foi em 21 de Fevereiro deste ano perpetrada, com efeitos imediatos, sob a forma da lei 8/2012, também conhecida como Lei dos Compromissos. Poderá alguém discordar disto?
 
As universidades afirmaram que não poderiam pagar salários no primeiro trimestre, dado que nesta época do ano quase não têm receitas. Em alternativa, consideram a hipótese de suspenderem os serviços de limpeza e cantina ou o funcionamento dos laboratórios. Os hospitais alertaram para a eventualidade de problemas de tesouraria se traduzirem na quebra dos cuidados prestados por falta de medicamentos ou materiais, para além de a lei os impedir de assumirem novos compromissos enquanto não liquidarem encargos transitados de anos anteriores. As transportadoras não sabem como garantir a circulação se a todo o momento correrem o risco de rupturas dos stocks de combustíveis e peças de substituição. A direcção-geral da cultura não entende como poderá assumir programas plurianuais. Finalmente, o bastonário da Ordem dos Engenheiros afirmou que, se fosse gestor público, pediria a demissão na sequência da promulgação da Lei dos Compromissos.
 
O pecado da lei 8/2012 é, em suma, ignorar as prosaicas minudências da vida, lá onde ocorrem os míseros factos que dão origem a movimentos contabilísticos e compromissos financeiros. Alguma vez se perguntou o leitor por que é que a gestão quotidiana de uma organização não pode ser assegurada automaticamente por um algoritmo processado por um computador? Eis a resposta: porque no mundo real há imprevistos.
 
As receitas e os custos são instáveis por causa dos caprichos das pessoas que decidem ficar doentes nos momentos mais inconvenientes ou porque os equipamentos nem sempre avisam antecipadamente que tencionam avariar. Digamos que as razões dos utilizadores e do material acreditam ter prioridade em relação às razões do Ministério das Finanças, essa incompreendida ilha de racionalidade num mundo governado pela loucura.
 
Que se saiba, só há duas formas de jamais enfrentar problemas de tesouraria: a) aceitar como coisa natural as falhas na prestação do serviço; b) ter excesso de dinheiro imobilizado. Logo, restam às instituições abrangidas pela Lei dos Compromissos duas soluções: a) ineficácia, reduzindo por sistema a quantidade e a qualidade do serviço prestado; b) ineficiência, operando em permanência com excesso de capital circulante.
 
Nada disso é grave, se admitirmos que o propósito dos serviços públicos é facilitar a vida ao Ministério das Finanças, não zelar pelo bem-estar do cidadão ou fazer uma gestão eficiente dos recursos à sua guarda.
 
Resta uma solução para obviar às dificuldades mencionadas, aliás prevista na lei: abrir constantemente excepções para assegurar o funcionamento de um sistema que as regras visam impedir de funcionar. Assim, fomos já informados pelos jornais que serão aligeiradas as exigências para as universidades, os hospitais, os municípios, as transportadoras, talvez até para a própria direcção geral da cultura – e, note-se, a lei ainda só tem um mês.
 
Deus ao criar o mundo quis dotá-lo de múltiplas variantes de absurdo, mas nem ele terá imaginado que sujeitos doutorados pelas melhores universidades poderiam conceber a lei 8/2012. Reduzir a despesa é, afinal, muito fácil: basta dilatar os prazos de espera pelas cirurgias, deixar a população à míngua, paralisar as universidades e os centros de investigação, aniquilar o sistema de transportes públicos, arrasar as empresas públicas, minar a confiança dos cidadãos nas instituições e uns nos outros, e o sucesso estará assegurado.
 
Tal como o Capitão Ahab no romance "Moby Dick", também Vítor Gaspar poderia exclamar: "Todos os meus métodos se pautam pela racionalidade, apenas os propósitos são desvairados."» [Jornal de Negócios]

Autor:

João Pinto e Castro.
  
Ignorância do ministro das Finanças

O investimento em Portugal diminui há 11 trimestres consecutivos! Austeridade de despesa pública com privada é uma espiral recessiva. Será o Ministro das Finanças tão ignorante que não antecipe a queda do PIB e o crescimento do desemprego com estas políticas de consolidação orçamental?
A sociedade está impaciente. Ainda não assimilámos plenamente a relação entre sacrifícios, resistências da própria sociedade e os seus efeitos nas contas do Estado: ou ainda nos faltam impostos (sofrimento fiscal) ou temos ainda despesa em excesso (Estado a mais). Pretendemos infalibilidade nos números oficiais. No passado, a dívida era a salvação dos desvios orçamentais. Hoje é uma impossibilidade.

Separam-nos 553 dias para a data fixada para voltarmos aos mercados. Já se clama pela sua mudança. Esquecemos que poderá ser um símbolo de libertação. Ou preferimos manter os governos e parlamentos como simples comissões de ratificação, nos próximos anos, de empréstimos externos da "troika"?

A obsessão do Ministro das Finanças (MF) com a data, a tentativa férrea de consolidação e um notório menosprezo pelos estímulos "keynesianos" é exemplo de uma das maiores rupturas nas políticas do Terreiro do Paço. As consequências são a destruição da economia que deu origem à crise. Mas, onde está a ignição da economia do crescimento com as condições de partida de Portugal? 

Esta não se pode fazer com magias fiscais intervencionistas de curto prazo. Retomar a prosperidade sem seguir, num período longo, alguns princípios básicos de economia é ilusionismo. O investimento em Portugal diminui há 11 trimestres consecutivos! Austeridade de despesa pública com privada é uma espiral recessiva. Será o ministro das Finanças tão ignorante que não antecipe a queda do PIB e o crescimento do desemprego com estas políticas de consolidação orçamental? Não tem que o afirmar, mas sabe-o.

Enquanto não acreditarmos na consistência de políticas públicas, num quadro de coligação alargado por mais de uma legislatura, dificilmente sairemos desta "grande estagnação". Para os próximos anos, temos condições para permanecer no euro, as contas públicas estão controladas, garantimos que os impostos não sobem, que as taxas de juro vão diminuir, e que a concorrência, os lucros e a riqueza são bem-vindos?
Oscilamos entre as ideias de Governo como a raiz de todos os problemas, ou os mercados como a fonte de desgraça colectiva. Não queremos admitir que entrámos num período de descontinuidade. A geração dos políticos da construção europeia, do dinheiro fácil e barato que financiou um conjunto de políticas públicas justas e necessárias, ainda não aceitou a insustentabilidade do "status quo".  Vamos ter que reprogramar o País. E repensar as nossas verdades à esquerda e direita. As de ontem serão pelo menos as dúvidas de hoje. O que eram direitos adquiridos, serão direitos renovados ou efectivamente perdidos. O Estado protegia quase tudo; hoje tenta devolver a responsabilidade ao cidadão e à empresa. O cidadão consumia tudo o que ganhava; hoje assusta-se com o risco e tem de poupar. A par do estímulo à criação de riqueza, não podemos descurar uma distribuição encorajante.
Nada deve eximir o Governo e Parlamento de avançar nas micro-reformas de renovação do País. Mas, nesta fase, é um acto de humildade reconhecer a imperiosa necessidade de convencer o mundo financeiro da sustentabilidade das dívidas em Setembro de 2013, a despeito da claudicação em Maio de 2011. Será que percebemos o virtuoso efeito de uma queda sustentada do prémio do risco para um país com um endividamento em Dezembro de 2011 do sector não financeiro de 418,4% do PIB? 
O exame regular dos burocratas europeus está ultrapassado. Irmos preparando o exame dos voláteis mercados financeiros não deve ser condenável. Obriga-nos a estudar afincadamente. Não gostaria de antecipar o brumoso cenário que se avizinha, se não o superarmos. O MF não ignora a sua relevância para aliviar o aperto e para criar condições para o crescimento do País.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Jorge Marrão.
     

 Os nossos malandros são muito criativos

«Os alvos da PJ são farmacêuticos, suspeitos de terem contraído dívidas de largos milhões de euros à banca na compra de farmácias, que não pagam. E, ao mesmo tempo, na gestão das mesmas, cuja direcção técnica entregam a jovens recém-licenciadas, somam também centenas de milhares de euros em dívidas aos fornecedores, na aquisição de medicamentos que não pagam.
 
Enquanto isso, os remédios são vendidos e os farmacêuticos recebem a devida comparticipação do Estado. Os investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção avançaram às primeiras horas da manhã para as buscas que visam a apreender documentação que complemente a prova já recolhida ao longo de meses.» [CM]

Parecer:

É uma pena que para criarem empresas que produzam riqueza se acabe a criatividade dos nossos empresários.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Trabalhadores qe fumam produzem menos 10%

«Os trabalhadores fumadores produzem, em média, menos 10 por cento do que aqueles que não fumam, segundo um estudo do Conselho Nacional para a Prevenção do Tabagismo hoje divulgado.
 
O Conselho Nacional para a Prevenção do Tabagismo (CNPT), que estabeleceu uma relação entre o tabagismo e a produtividade profissional, indica também que um fumador faz, em média, 80 minutos de pausas diárias para fumar num dia de trabalho.» [DN]

Parecer:

Estes senhores do tabagismo começam a parecer talibans.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos senhores se já andam a investigar aspectos mais íntimos dos fumadores ou se não estão interessados.»
  
 Grande Cristas

«"A situação de seca está a ter efeitos muito nefastos na agricultura, com especial incidência no sector agropecuário", pode ler-se na resolução hoje publicada em Diário da República. É que 47% do território do Continente encontra -se em seca severa e 53 % em seca extrema. A agravar a situação, as previsões disponíveis, tanto as de curto como as de médio prazo, apontam para uma manutenção de ausência de precipitação significativa.
  
Neste contexto, o Governo determina que sejam preparadas e criadas medidas urgentes tendo em conta a situação actual. Entre estas "ajudas", destaque para as medidas de âmbito fiscal e parafiscal: Aceleração do reembolso do IVA pelo Estado; Preparação da concentração dos pagamentos por conta relativos a 2012 num único pagamento a efetuar em dezembro de 2012; Preparação da isenção ou diferimento do pagamento de contribuição social por parte dos agricultores ou de empresas agrícolas.» [DE]

Parecer:

É pena que tão precioso reembolsos mal cheguem para comprar um fardo de palha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à ministra se continua com as rezas ou se vai promover umas procissões.»
  
 Fitch: recessão em 3,7% e mais austeridade

«Agência de "rating" vê os desequilíbrios orçamentais de Portugal, o elevado endividamento em todos os sectores da economia e o panorama macroeconómico adverso como factores para uma revisão em baixa das previsões de crescimento do país. Este ano aponta para uma contracção de 3,7% do PIB.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Continuam a chover os elogios ao Gaspar e aos seus excessos de austeridade...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Gaspar.»
  
 Espanha em recessão

«O Banco de Espanha confirmou hoje que a economia continuou a contrair-se no primeiro trimestre de 2012, pelo que regressou à recessão. E a destruição de empregos intensificou-se.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Mais uma boa notícia para o Gaspar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao grande promotor do empobrecimento dos portugueses.»
  
 Pais franceses contra os TPC

«As crianças aproveitariam melhor o tempo que passam em casa a ler, por exemplo, em vez de estarem a resolver exercícios "cansativos" e "inúteis", afirma um grupo de pais e professores franceses da Fédération des Conseils de Parents d'Elèves(FCPE).
 
"Se a criança não conseguiu fazer o exercício na escola, não sei como vai fazê-lo em casa", disse Jean-Jacques Hazan, presidente da FCPE. Para a associação, com os trabalhos de casa, as escolas estão a "pedir aos pais que façam o trabalho que deveria ser feito nas aulas".» [JN]

Parecer:

Talvez tenham razão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se o assunto em Portugal.»
  
A história repete-se

  
«O presidente norte-americano, Barack Obama, convidou hoje o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, a visitá-lo na Casa Branca, em Washington, informaram fontes do Governo de Madrid citadas pela agência Efe.» [DN]

Parecer:

Há uns anos Durão Barroso ficou cheio de inveja porque o seu amigo Aznar passou um fim de semana no rancho texano de George Bush. Agora o Rajoy vai à Casa Branca e o Passos se quiser imitar o líder da direita espanhola terá de apanhar o comboio e desembarcar na Estação Ferroviária de Casa Branca, ali para os lados de Beja, a de Washington está reservada para gente com quem vale a pena falar.

Aliás, os problemas ortopédicos relacionados com a vulgar dor de corno não são nvos em gente do PSD, veja-se o que a embaixada dos EUA dizia de Cavaco Silva:

«José Sócrates é descrito nos textos como um político "carismático" mas a quem "desagrada partilhar o poder" e Cavaco Silva destacado pelo "seu esforços em ser um mandatário bipartidário" mas a quem a embaixada atribui "sérias vinganças políticas pelo simples facto de não ter sido convidado à Sala Oval na Casa Branca".» [DE]

Graças à inconfidência da Wikileaks o Obama lá fez a vontade ao Cavaco e o nosso presidente não voltará para Boliqueime sem ter entrado na sala oval. Esperemos que a embaixada dos EUA leia o Jumento, talvez o Obama se lembre de levar o Passos à Casa Branca americana.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   

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