Foto Jumento
Nazaré
Imagens dos visitantes d'O Jumento
Chambres com vista para o mar [J. Sousa]
Jumento do dia
Paulo Macedo, Opus ministro da Saúde
Parece que enquanto não surge a oportunidade de promover a missa para dar graças a Deus pela sua acção à frente do ministério da Saúde, o Opus ministro Macedo vai dando a "santa comunhão" à malta do partido que o salvou do BCP.
«O Centro Hospitalar do Alto Ave, em Guimarães, vai ter dois militantes históricos do PSD local à frente dos principais órgãos de gestão. O governo nomeou esta semana os novos gestores e colocou o deputado municipal Delfim Rodrigues à frente do Conselho de Administração (CA) e o antigo governador Civil Ribeiro da Silva no Conselho Consultivo.
A nova administração do hospital de Guimarães foi nomeado pelo Ministério da Saúde no início desta semana e a equipa entrou em funções ontem. O órgão executivo será liderado por Delfim Rodrigues, de 57 anos. O presidente do CA é deputado municipal do PSD e ocupou diversos cargos de gestão no sector desde os anos de 1980. Nos governos de Cavaco Silva esteve na Direcção-Geral de Saúde e foi presidente da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. No topo da carreira da função pública, pertencia já aos quadros do hospital de Guimarães, ainda que não tivesse funções atribuídas.» [Público]
No "Público" (Inimigo Público)
Boas notícias para o Vítor Gaspar
O ajustamento da pobreza dos portugueses está a ser mais rápido do que o previsto.
E para que serve?
«Em Bombaim, no Instituto Indiano de Tecnologia, milhares de jovens faziam fila para ver alguns robôs em ação, entre os quais um dos meus pintores. Quando finalmente chegavam perto, era raro aquele que não colocasse uma questão, quase sempre bastante pertinente, sobre a forma de funcionamento ou qualquer detalhe técnico. Muitos tomavam notas das minhas respostas. Mas havia uma pergunta que surgia com destacada frequência. "What's the application?", ou seja, para que serve isto? Estudantes numa das melhores escolas de engenharia do mundo, não lhes escapava o sentido prático das coisas. Daí a deceção e, por vezes, o espanto gravado na face, quando eu respondia que servia para fazer arte. Arte? e isso serve para quê? Não entendiam.
Alguns ficaram de tal modo entre o fascinado e o perturbado que nos próximos dias regressavam, ora para tentar perceber melhor, ora para me dar conselhos sobre aplicações possíveis. Um achava que o robô podia ser útil a desenhar padrões para a indústria têxtil, outro que ele podia fazer testes de qualidade usando sensores apropriados. Quanto à arte, era mais complicado. A combinação engenheiro e indiano, numa sociedade onde a representação é praticamente toda figurativa, fazia com que eles não entendessem o interesse de uma pintura abstrata. Kandinsky ou Pollock não lhes diziam muito.
Também penso que a arte não serve para nada. Pelo menos, se pensamos em coisas úteis ou práticas. A sua função não se coloca ao nível funcional, mas cognitivo. A arte serve para explorar a imaginação e a inteligência para além daquilo que é tido como razoável. Serve para fazer as experiências loucas e as combinações impossíveis.
Ora, esse processo é fundamental quando se pensa na tão propalada inovação. O próprio conceito é claro. Inovar é fazer algo que nunca se fez. O que implica muita ousadia não só ao nível do pensamento como no terreno da experimentação. Cada inovação é resultado de milhares de fracassos. Mas são estes que informam os mecanismos de geração do novo. Ou seja, são os erros e os fracassos que criam o campo a partir do qual a inovação pode emergir.
Daí que, por todo o mundo, mesmo as escolas de ciências e engenharias se vão abrindo ao contacto com as práticas artísticas, de modo a entenderem e aproveitarem os seus mecanismos de criatividade, fundamentalmente experimentais, sem objetivo claro e, em suma, inúteis.
Vem isto a propósito das recentes mudanças promovidas por Nuno Crato no nosso ensino secundário. Choca-me em particular que se termine com as aulas de Educação Visual e Tecnológica, já que estas apontavam precisamente para a tão necessária aproximação entre artes e tecnologias. O regresso à velha separação das duas culturas terá como resultado que aqueles que seguirem a via tecnológica não terão conhecimentos no campo do artístico e, por isso, terão menos capacidade de inovação, enquanto os que seguirem para as artes estarão limitados a reproduzir velhas e conservadoras formas de realização da arte alheias do mundo em que vivemos. Quando por toda a parte se promove o encontro, por cá decreta-se o afastamento. É um erro que as gerações futuras pagarão caro.
Tanto mais que, perante a avalanche asiática, à Europa pouco mais resta, como vantagem competitiva, do que a sua cultura de liberdade e rebeldia, assente numa mistura de saberes e práticas que provaram ser o motor de uma constante capacidade de inovação. Apesar da impressionante e muito qualificada produção de cérebros, na Índia e na China, os níveis de inovação ainda são bastante baixos quando comparados com a Europa e os Estados Unidos. E isso deve-se exatamente à qualidade de um ensino que, mais do que produzir reprodutores, promove a singularidade dos criadores.
É por isso lamentável que em Portugal o preconceito ideológico e a visão conservadora de uma escola "à antiga", com as suas disciplinas nucleares (conceito obsoleto), um claro retrocesso ao aluno papagaio e essa reacionária separação entre bons e maus alunos, atirem o nosso ensino e os seus alunos para uma crescente irrelevância. Limitando, desse modo, e muito a sua capacidade de serem fazedores no mundo que aí vem.» [Jornal de Negócios]
Alguns ficaram de tal modo entre o fascinado e o perturbado que nos próximos dias regressavam, ora para tentar perceber melhor, ora para me dar conselhos sobre aplicações possíveis. Um achava que o robô podia ser útil a desenhar padrões para a indústria têxtil, outro que ele podia fazer testes de qualidade usando sensores apropriados. Quanto à arte, era mais complicado. A combinação engenheiro e indiano, numa sociedade onde a representação é praticamente toda figurativa, fazia com que eles não entendessem o interesse de uma pintura abstrata. Kandinsky ou Pollock não lhes diziam muito.
Também penso que a arte não serve para nada. Pelo menos, se pensamos em coisas úteis ou práticas. A sua função não se coloca ao nível funcional, mas cognitivo. A arte serve para explorar a imaginação e a inteligência para além daquilo que é tido como razoável. Serve para fazer as experiências loucas e as combinações impossíveis.
Ora, esse processo é fundamental quando se pensa na tão propalada inovação. O próprio conceito é claro. Inovar é fazer algo que nunca se fez. O que implica muita ousadia não só ao nível do pensamento como no terreno da experimentação. Cada inovação é resultado de milhares de fracassos. Mas são estes que informam os mecanismos de geração do novo. Ou seja, são os erros e os fracassos que criam o campo a partir do qual a inovação pode emergir.
Daí que, por todo o mundo, mesmo as escolas de ciências e engenharias se vão abrindo ao contacto com as práticas artísticas, de modo a entenderem e aproveitarem os seus mecanismos de criatividade, fundamentalmente experimentais, sem objetivo claro e, em suma, inúteis.
Vem isto a propósito das recentes mudanças promovidas por Nuno Crato no nosso ensino secundário. Choca-me em particular que se termine com as aulas de Educação Visual e Tecnológica, já que estas apontavam precisamente para a tão necessária aproximação entre artes e tecnologias. O regresso à velha separação das duas culturas terá como resultado que aqueles que seguirem a via tecnológica não terão conhecimentos no campo do artístico e, por isso, terão menos capacidade de inovação, enquanto os que seguirem para as artes estarão limitados a reproduzir velhas e conservadoras formas de realização da arte alheias do mundo em que vivemos. Quando por toda a parte se promove o encontro, por cá decreta-se o afastamento. É um erro que as gerações futuras pagarão caro.
Tanto mais que, perante a avalanche asiática, à Europa pouco mais resta, como vantagem competitiva, do que a sua cultura de liberdade e rebeldia, assente numa mistura de saberes e práticas que provaram ser o motor de uma constante capacidade de inovação. Apesar da impressionante e muito qualificada produção de cérebros, na Índia e na China, os níveis de inovação ainda são bastante baixos quando comparados com a Europa e os Estados Unidos. E isso deve-se exatamente à qualidade de um ensino que, mais do que produzir reprodutores, promove a singularidade dos criadores.
É por isso lamentável que em Portugal o preconceito ideológico e a visão conservadora de uma escola "à antiga", com as suas disciplinas nucleares (conceito obsoleto), um claro retrocesso ao aluno papagaio e essa reacionária separação entre bons e maus alunos, atirem o nosso ensino e os seus alunos para uma crescente irrelevância. Limitando, desse modo, e muito a sua capacidade de serem fazedores no mundo que aí vem.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Leonel Moura.
Facilitar os despedimentos para criar emprego? É fácil....
«Se a proposta de revisão do Código do Trabalho for aprovada no Parlamento, todos os trabalhadores que exerçam cargos de "complexidade técnica" poderão ser despedidos sempre que a respectiva entidade patronal alegue que não cumpriram os objectivos fixados. Em entrevista ao Negócios, o secretário de Estado do Emprego explica que "esta alteração vai dar mais confiança aos empresários para que contratem sem termo".
O Governo tem vindo a facilitar a contratação a termo porque diz que é preferível que as empresas contratem a prazo do que não contratem. Agora facilita os despedimentos porque isso promove a contratação. O raciocínio é simples, demasiado simples: se as empresas souberem que é fácil despedir, então terão menos medo em contratar.
Mas será assim tão difícil despedir no sector privado? É verdade que os estudos internacionais demonstram que as normas portuguesas relativas ao despedimento individual são das mais restritivas. Mas é preciso ver a efectividade da lei. Em Portugal, as leis laborais merecem o mesmo respeito que as leis de trânsito e os desastres que a violação de ambas motivam estão à vista de todos.
Por outro lado, se o despedimento individual é rígido, tal já não sucede com o colectivo, que é dos mais flexíveis da Europa. Acresce que há mil e uma formas de levar um trabalhador a aceitar uma rescisão amigável sob pena de passar a ter uma vida na empresa muito pouco amigável – nos últimos cinco meses, houve 14 mil rescisões por mútuo acordo, o dobro face ao período homólogo.
Basta olhar para a elasticidade do desemprego face à conjuntura económica para perceber como é fácil despedir em Portugal. Desde o início de 2008, quando a crise rebentou, a taxa de desemprego quase duplicou para os 14%. E na crise anterior, de 2002/2003, os efeitos foram idênticos. A taxa de desemprego quase duplicou, para cerca de 7%.
E será por causa da rigidez da lei laboral que a economia não cria emprego? As estatísticas não mostram isso. Entre 1995 e 2000, quando a economia portuguesa crescia a um ritmo saudável, foram criados, em termos líquidos 500 mil empregos. Isto aconteceu com a tal legislação laboral espartana, antes das duas últimas revisões do código de trabalho – a de Bagão Félix, em 2003, e a de Vieira da Silva, em 2009 – que visaram reduzir a rigidez do mercado laboral. Na década de 90 – antes dessas alterações à lei –, a taxa de desemprego média foi 5,5%. Nos últimos anos, esta taxa esteve sempre acima dos 10%.
O que explica os diferentes níveis de emprego é o crescimento da economia. Claro que as normas laborais são relevantes e interferem na competitividade das empresas. Mas também interferem na dignidade das pessoas e na sua qualidade de vida, aspectos que conviria que os nossos governantes não desprezassem.» [Jornal de Negócios]
O Governo tem vindo a facilitar a contratação a termo porque diz que é preferível que as empresas contratem a prazo do que não contratem. Agora facilita os despedimentos porque isso promove a contratação. O raciocínio é simples, demasiado simples: se as empresas souberem que é fácil despedir, então terão menos medo em contratar.
Mas será assim tão difícil despedir no sector privado? É verdade que os estudos internacionais demonstram que as normas portuguesas relativas ao despedimento individual são das mais restritivas. Mas é preciso ver a efectividade da lei. Em Portugal, as leis laborais merecem o mesmo respeito que as leis de trânsito e os desastres que a violação de ambas motivam estão à vista de todos.
Por outro lado, se o despedimento individual é rígido, tal já não sucede com o colectivo, que é dos mais flexíveis da Europa. Acresce que há mil e uma formas de levar um trabalhador a aceitar uma rescisão amigável sob pena de passar a ter uma vida na empresa muito pouco amigável – nos últimos cinco meses, houve 14 mil rescisões por mútuo acordo, o dobro face ao período homólogo.
Basta olhar para a elasticidade do desemprego face à conjuntura económica para perceber como é fácil despedir em Portugal. Desde o início de 2008, quando a crise rebentou, a taxa de desemprego quase duplicou para os 14%. E na crise anterior, de 2002/2003, os efeitos foram idênticos. A taxa de desemprego quase duplicou, para cerca de 7%.
E será por causa da rigidez da lei laboral que a economia não cria emprego? As estatísticas não mostram isso. Entre 1995 e 2000, quando a economia portuguesa crescia a um ritmo saudável, foram criados, em termos líquidos 500 mil empregos. Isto aconteceu com a tal legislação laboral espartana, antes das duas últimas revisões do código de trabalho – a de Bagão Félix, em 2003, e a de Vieira da Silva, em 2009 – que visaram reduzir a rigidez do mercado laboral. Na década de 90 – antes dessas alterações à lei –, a taxa de desemprego média foi 5,5%. Nos últimos anos, esta taxa esteve sempre acima dos 10%.
O que explica os diferentes níveis de emprego é o crescimento da economia. Claro que as normas laborais são relevantes e interferem na competitividade das empresas. Mas também interferem na dignidade das pessoas e na sua qualidade de vida, aspectos que conviria que os nossos governantes não desprezassem.» [Jornal de Negócios]
Autor:
Manuel Esteves.
A violência da revolução tranquila
«"Não podem tolerar em democracia o que não toleraram em ditadura" - assim fundamentaram os ativistas da crise académica de 1962 o seu repúdio das recentes cargas policiais em Lisboa. Alfredo José de Sousa, Vera Jardim, Medeiros Ferreira, Jorge Sampaio e os seus companheiros de há sessenta anos mostraram deste modo a lucidez de quem sabe que a luta contra a prepotência violenta não tem data fixa na história. Para os que dizem não saber bem o que é isso de educar para a cidadania, esta posição pública é uma resposta esclarecedora.
A "revolução tranquila" que Passos Coelho se vangloria de estar a fazer em Portugal é de uma violência extrema. Violenta nos conteúdos e alcance porque atira o País para um dualismo sem precedentes entre os direitos dos ricos e os direitos dos pobres e condena um número imenso de pessoas a uma vida que não pode ser mais do que uma simples busca da sobrevivência diária. Violenta na sua cultura porque legitima discursos de desqualificação dos mais frágeis - "piegas", "preguiçosos", "subsidiodependentes" - e faz a apologia da competição como modo de vida superior. E violenta também nos métodos. Cada vez mais violenta.
Desde o início desta "revolução tranquila" instalou-se em Portugal um discurso securitário, animado por "relatórios" e "informações" cujo rigor se revelou até agora sempre inexistente. Quando da cimeira da NATO em fins de 2010, anunciavam uma invasão de membros do Black Block. Foi o que se viu. Desta vez, ao que consta, os serviços secretos terão avisado o Governo do risco de, no dia da greve geral, serem usados cocktails Molotov, haver bloqueamentos de ruas e avenidas e sucederem práticas típicas de uma insurreição geral. Ângelo Correia, então ministro, inaugurou a rábula da prevenção da insurreição há cerca de trinta anos. A realidade dos factos humilhou-o então. Tanto tempo depois, os securitaristas portugueses dão mostras de nada terem aprendido com essa humilhação.
Esses cultores da supervigilância e da prevenção musculada de atentados à ordem pública (quais?) vivem num universo estreito e triste, feito de suspeição sobre tudo e todos, de anátemas e estereótipos ao nível do mais primário senso comum, em que ordem significa sempre e só perpetuar o que está. Mesmo que esteja mal.
Que o Governo de Passos Coelho - o tal da "revolução tranquila" - faça desse universo da espionagem e da vigilância um suporte essencial do seu relacionamento com o País e dê sinais de o querer completar com comportamentos policiais de agressividade despropositada é um sinal dos tempos. Que o Ministério da Administração Interna tenha sido o único com dotação orçamental acrescida em tempos de penúria elogiada de todas as políticas públicas - apesar de isso em nada alterar os baixíssimos salários e as condições precaríssimas de desempenho dos corpos comuns de polícia - é outro, mais concreto ainda.
Para esta direita que nos governa não há vislumbre mínimo da compreensão da justiça social como único pilar realmente sólido da ordem pública, algo que marcava presença em partes do discurso fundador do PPD. A overdose de liberdade do mercado e a repressão violenta dos seus adversários são duas faces da mesma moeda única desta nova direita, afinal tão velha.
As cargas policiais do dia da greve geral mostram mais um rosto do "custe o que custar" que anima o Governo. Sessenta anos depois de os estudantes terem denunciado a blindagem da autoridade pela força bruta, é altura de os democratas resgatarem esse desassombro e rejeitarem em democracia o que nem em ditadura se pode aceitar.» [DN]
A "revolução tranquila" que Passos Coelho se vangloria de estar a fazer em Portugal é de uma violência extrema. Violenta nos conteúdos e alcance porque atira o País para um dualismo sem precedentes entre os direitos dos ricos e os direitos dos pobres e condena um número imenso de pessoas a uma vida que não pode ser mais do que uma simples busca da sobrevivência diária. Violenta na sua cultura porque legitima discursos de desqualificação dos mais frágeis - "piegas", "preguiçosos", "subsidiodependentes" - e faz a apologia da competição como modo de vida superior. E violenta também nos métodos. Cada vez mais violenta.
Desde o início desta "revolução tranquila" instalou-se em Portugal um discurso securitário, animado por "relatórios" e "informações" cujo rigor se revelou até agora sempre inexistente. Quando da cimeira da NATO em fins de 2010, anunciavam uma invasão de membros do Black Block. Foi o que se viu. Desta vez, ao que consta, os serviços secretos terão avisado o Governo do risco de, no dia da greve geral, serem usados cocktails Molotov, haver bloqueamentos de ruas e avenidas e sucederem práticas típicas de uma insurreição geral. Ângelo Correia, então ministro, inaugurou a rábula da prevenção da insurreição há cerca de trinta anos. A realidade dos factos humilhou-o então. Tanto tempo depois, os securitaristas portugueses dão mostras de nada terem aprendido com essa humilhação.
Esses cultores da supervigilância e da prevenção musculada de atentados à ordem pública (quais?) vivem num universo estreito e triste, feito de suspeição sobre tudo e todos, de anátemas e estereótipos ao nível do mais primário senso comum, em que ordem significa sempre e só perpetuar o que está. Mesmo que esteja mal.
Que o Governo de Passos Coelho - o tal da "revolução tranquila" - faça desse universo da espionagem e da vigilância um suporte essencial do seu relacionamento com o País e dê sinais de o querer completar com comportamentos policiais de agressividade despropositada é um sinal dos tempos. Que o Ministério da Administração Interna tenha sido o único com dotação orçamental acrescida em tempos de penúria elogiada de todas as políticas públicas - apesar de isso em nada alterar os baixíssimos salários e as condições precaríssimas de desempenho dos corpos comuns de polícia - é outro, mais concreto ainda.
Para esta direita que nos governa não há vislumbre mínimo da compreensão da justiça social como único pilar realmente sólido da ordem pública, algo que marcava presença em partes do discurso fundador do PPD. A overdose de liberdade do mercado e a repressão violenta dos seus adversários são duas faces da mesma moeda única desta nova direita, afinal tão velha.
As cargas policiais do dia da greve geral mostram mais um rosto do "custe o que custar" que anima o Governo. Sessenta anos depois de os estudantes terem denunciado a blindagem da autoridade pela força bruta, é altura de os democratas resgatarem esse desassombro e rejeitarem em democracia o que nem em ditadura se pode aceitar.» [DN]
Autor:
José Manuel Pureza.
Jornalistas de choque
«Na Catalunha, há vários anos que os jornalistas usam coletes e braçadeiras distintivas em situações ditas "de conflito". É o caso das manifestações. Na de ontem, em Barcelona, havia dezenas de coletes laranja no meio da multidão e atrás das linhas policiais, e é algo que nenhum dos repórteres que abordei põe em causa: "Estamos aqui a trabalhar, não para apanhar."
Os coletes, aliás, surgiram porque os jornalistas não raro apanhavam e, como me disse um fotógrafo, "os Mossos de Esquadra quando batem, batem a valer". O argumento de que assim os jornalistas se estão a colocar num plano diferente do das demais pessoas, arrogando-se uma proteção especial, não cala, parece, entre os profissionais catalães; aliás, o uso deste tipo de identificação foi solicitado pelo Colégio de Periodistas da Catalunha. E diz-se solicitado porque os coletes têm de ser numerados e intransmissíveis, custam dinheiro e são como que "alugados", tendo de ser requisitados de novo de dois em dois anos. Ou seja: são um controlo do Estado, através do ministério que tutela as polícias.
Poder-se-á dizer que também a carteira de jornalista é, em Portugal, uma forma de controlo estatal dos jornalistas, já que a entidade que a concede (mediante pagamento, de resto) é criada pelo Estado; e que se trata igualmente de uma forma de distinção em relação aos demais cidadãos.
Mas não só se dá o caso de mesmo com colete e braçadeiras os repórteres catalães continuarem a levar encontrões da polícia (facto denunciado há um ano pelo Colégio, aquando do movimento 15 de Maio) como o que está em causa na proposta feita pela PSP na sequência dos inaceitáveis incidentes do Chiado é uma espécie de "carta branca para agredir", como se só admitisse errar quando bate em jornalistas (só porque sobre eles não pode inventar histórias de provocações e agressões). Estando-se a falar de polícias e não de feras, de gente supostamente submetida a treino, a educação legal e a uma cadeia de comando e não de delinquentes primários, o argumento de que bateram nos jornalistas porque estes não estavam identificados é infame. E é-o porque implica que bater em quem nada estava a fazer que justificasse baterem-lhe só é digno de nota por se tratar de repórteres.
Talvez seja preciso recordar às polícias e governos portugueses que o uso da força de que detêm o monopólio nos regimes de Direito democrático serve para defender os cidadãos, não para vingar a honra dos agentes ou afirmar essa coisa chamada "autoridade do Estado".
Como cidadã, que sou antes, durante e depois de jornalista, não admito que seja preciso usar colete pirilampo (e, já agora, à prova de bala, mais viseira e capacete?) para ter, numa manifestação, a esperança de não ser espancada porque sim. Se temos polícias e governantes que não conseguem distinguir sobre quem podem e devem usar de violência com proporção e na medida da necessidade, é de coletes de forças e grades que precisamos.» [DN]
Os coletes, aliás, surgiram porque os jornalistas não raro apanhavam e, como me disse um fotógrafo, "os Mossos de Esquadra quando batem, batem a valer". O argumento de que assim os jornalistas se estão a colocar num plano diferente do das demais pessoas, arrogando-se uma proteção especial, não cala, parece, entre os profissionais catalães; aliás, o uso deste tipo de identificação foi solicitado pelo Colégio de Periodistas da Catalunha. E diz-se solicitado porque os coletes têm de ser numerados e intransmissíveis, custam dinheiro e são como que "alugados", tendo de ser requisitados de novo de dois em dois anos. Ou seja: são um controlo do Estado, através do ministério que tutela as polícias.
Poder-se-á dizer que também a carteira de jornalista é, em Portugal, uma forma de controlo estatal dos jornalistas, já que a entidade que a concede (mediante pagamento, de resto) é criada pelo Estado; e que se trata igualmente de uma forma de distinção em relação aos demais cidadãos.
Mas não só se dá o caso de mesmo com colete e braçadeiras os repórteres catalães continuarem a levar encontrões da polícia (facto denunciado há um ano pelo Colégio, aquando do movimento 15 de Maio) como o que está em causa na proposta feita pela PSP na sequência dos inaceitáveis incidentes do Chiado é uma espécie de "carta branca para agredir", como se só admitisse errar quando bate em jornalistas (só porque sobre eles não pode inventar histórias de provocações e agressões). Estando-se a falar de polícias e não de feras, de gente supostamente submetida a treino, a educação legal e a uma cadeia de comando e não de delinquentes primários, o argumento de que bateram nos jornalistas porque estes não estavam identificados é infame. E é-o porque implica que bater em quem nada estava a fazer que justificasse baterem-lhe só é digno de nota por se tratar de repórteres.
Talvez seja preciso recordar às polícias e governos portugueses que o uso da força de que detêm o monopólio nos regimes de Direito democrático serve para defender os cidadãos, não para vingar a honra dos agentes ou afirmar essa coisa chamada "autoridade do Estado".
Como cidadã, que sou antes, durante e depois de jornalista, não admito que seja preciso usar colete pirilampo (e, já agora, à prova de bala, mais viseira e capacete?) para ter, numa manifestação, a esperança de não ser espancada porque sim. Se temos polícias e governantes que não conseguem distinguir sobre quem podem e devem usar de violência com proporção e na medida da necessidade, é de coletes de forças e grades que precisamos.» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Banco de horas patronal
«A proposta do Governo para alterar o Código do Trabalho prevê uma nova e perigosa figura para a flexibilização dos horários de trabalho: o chamado “banco de horas individual”.
Do que se trata é de permitir que o período normal de trabalho possa ser aumentado até duas horas diárias e 50 horas semanais, com o limite de 150 horas por ano. Com uma particularidade: até aqui isto tinha de ser previamente regulado por convenção colectiva de trabalho e a partir de agora poderá ser estabelecido por mero "acordo" directo entre o empregador e cada trabalhador. E é também nessa sede "privada" que deverão ser fixadas, nos termos da lei, as compensações aplicáveis. Mais: proposto o "acordo" pelo empregador, presume-se a sua aceitação por parte do trabalhador, a menos que este se encha de coragem e se oponha, por escrito, à proposta do patrão (no prazo de 14 dias).
Como está bem de ver, a referência a um "acordo" (ainda por cima tácito) entre o empregador e o "trabalhador individual" é um mero eufemismo. Do que estamos a falar, verdadeiramente, é de um "banco de horas patronal" que passará a poder ser imposto pelos empregadores - visto que a capacidade negocial dos trabalhadores, isoladamente considerados, é obviamente nenhuma. É por essa razão, aliás, que a regulação dos horários de trabalho foi identificada, desde os primórdios do Direito do Trabalho, como questão-chave. E é também por isso que a actual legislação (mesmo admitindo soluções de adaptabilidade individual do período de trabalho, através da sua definição em termos médios), recusa o "banco de horas individual". Na verdade, permitir que a regulação do "banco de horas" seja remetida para um quadro de individualização das relações laborais é entregar às entidades patronais, com a sua natural posição de supremacia, aspectos tão vitais como o aumento do horário de trabalho ou o direito ao descanso. Mas é também retirar aos trabalhadores qualquer possibilidade de defenderem e organizarem as condições de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar - sendo, aliás, absolutamente extraordinário que esta proposta venha, justamente, de quem nos habituou a tantos discursos em defesa do valor da família!
Poderá perguntar-se: mas esta reforma laboral não se limita a cumprir o memorando da ‘troika'? A resposta, lamento dizê-lo, é "não". O "banco de horas individual" não está no memorando. E, para que não restem dúvidas, aqui fica o que está efectivamente escrito no acordo que o Governo anterior assinou com a ‘troika': "O Governo irá elaborar uma avaliação relativa à utilização dada ao aumento dos elementos de flexibilidade pelos parceiros sociais, associados à revisão do Código do Trabalho de 2009 e preparar um plano de acção para promover a flexibilidade dos tempos de trabalho, incluindo as modalidades que permitam a adopção do regime laboral do "banco de horas", por acordo mútuo entre empregadores e trabalhadores AO NÍVEL DA EMPRESA". Ou seja: o que o memorando prevê é que o "banco de horas", em vez de ser regulado por contratação colectiva sectorial, possa ser regulado, também colectivamente, mas "AO NÍVEL DA EMPRESA" - nunca por acordo directo do empregador com cada trabalhador, como "banco de horas individual". Já não sei se é defeito ou feitio, mas uma coisa é certa: também no Código do Trabalho, o Governo está a ir "além da ‘troika'". E está a ir mal.» [DE]
Do que se trata é de permitir que o período normal de trabalho possa ser aumentado até duas horas diárias e 50 horas semanais, com o limite de 150 horas por ano. Com uma particularidade: até aqui isto tinha de ser previamente regulado por convenção colectiva de trabalho e a partir de agora poderá ser estabelecido por mero "acordo" directo entre o empregador e cada trabalhador. E é também nessa sede "privada" que deverão ser fixadas, nos termos da lei, as compensações aplicáveis. Mais: proposto o "acordo" pelo empregador, presume-se a sua aceitação por parte do trabalhador, a menos que este se encha de coragem e se oponha, por escrito, à proposta do patrão (no prazo de 14 dias).
Como está bem de ver, a referência a um "acordo" (ainda por cima tácito) entre o empregador e o "trabalhador individual" é um mero eufemismo. Do que estamos a falar, verdadeiramente, é de um "banco de horas patronal" que passará a poder ser imposto pelos empregadores - visto que a capacidade negocial dos trabalhadores, isoladamente considerados, é obviamente nenhuma. É por essa razão, aliás, que a regulação dos horários de trabalho foi identificada, desde os primórdios do Direito do Trabalho, como questão-chave. E é também por isso que a actual legislação (mesmo admitindo soluções de adaptabilidade individual do período de trabalho, através da sua definição em termos médios), recusa o "banco de horas individual". Na verdade, permitir que a regulação do "banco de horas" seja remetida para um quadro de individualização das relações laborais é entregar às entidades patronais, com a sua natural posição de supremacia, aspectos tão vitais como o aumento do horário de trabalho ou o direito ao descanso. Mas é também retirar aos trabalhadores qualquer possibilidade de defenderem e organizarem as condições de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar - sendo, aliás, absolutamente extraordinário que esta proposta venha, justamente, de quem nos habituou a tantos discursos em defesa do valor da família!
Poderá perguntar-se: mas esta reforma laboral não se limita a cumprir o memorando da ‘troika'? A resposta, lamento dizê-lo, é "não". O "banco de horas individual" não está no memorando. E, para que não restem dúvidas, aqui fica o que está efectivamente escrito no acordo que o Governo anterior assinou com a ‘troika': "O Governo irá elaborar uma avaliação relativa à utilização dada ao aumento dos elementos de flexibilidade pelos parceiros sociais, associados à revisão do Código do Trabalho de 2009 e preparar um plano de acção para promover a flexibilidade dos tempos de trabalho, incluindo as modalidades que permitam a adopção do regime laboral do "banco de horas", por acordo mútuo entre empregadores e trabalhadores AO NÍVEL DA EMPRESA". Ou seja: o que o memorando prevê é que o "banco de horas", em vez de ser regulado por contratação colectiva sectorial, possa ser regulado, também colectivamente, mas "AO NÍVEL DA EMPRESA" - nunca por acordo directo do empregador com cada trabalhador, como "banco de horas individual". Já não sei se é defeito ou feitio, mas uma coisa é certa: também no Código do Trabalho, o Governo está a ir "além da ‘troika'". E está a ir mal.» [DE]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Obrigadinho Mira Amaral
«O Banco BIC Portugal comprou o Banco Português de Negócios (BPN) por 40 milhões de euros. No entanto, se a proposta a apresentar fosse feita hoje a instituição teria oferecido um preço inferior, segundo o presidente do banco Luis Mira Amaral.» [DN]
Parecer:
Este Mira é um santo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Beatifique-se a criatura.»
Aos poucos Passos reconhece o falhanço
«"O Governo viu as suas previsões contidas no Orçamento do Estado para 2012 ultrapassadas relativamente à matéria do desemprego", disse o primeiro-ministro, no plenário da Assembleia da República, durante o debate quinzenal do Executivo com os deputados.
"Por essa razão, quando fizemos o terceiro reexame regular da 'troika' [da ajuda externa], tivemos oportunidade de atualizar essas previsões e elas constarão justamente do Orçamento do Estado retificativo que será apresentado a esta câmara na próxima semana. E dentro dessas previsões nós ajustamos em alta, infelizmente, a previsão para o desemprego. Não será, por isso, infelizmente, novidade que assistiremos ainda ao agravamento do desemprego em Portugal este ano", acrescentou.» [DN]
"Por essa razão, quando fizemos o terceiro reexame regular da 'troika' [da ajuda externa], tivemos oportunidade de atualizar essas previsões e elas constarão justamente do Orçamento do Estado retificativo que será apresentado a esta câmara na próxima semana. E dentro dessas previsões nós ajustamos em alta, infelizmente, a previsão para o desemprego. Não será, por isso, infelizmente, novidade que assistiremos ainda ao agravamento do desemprego em Portugal este ano", acrescentou.» [DN]
Parecer:
Hoje o desemprego, amanhã o crescimento, em matéria de previsões vão-se multiplicando os momentos Teixeira dos Santos por parte de Passos Coelho, não acerta uma.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorrisinho de gozo.»
O "provocador" do Chiado foi ilibado
«O estivador Paulo Fernandes, detido pela PSP por ter alegadamente lançado um petardo durante a manifestação da greve geral no Chiado, dando origem aos confrontos entre a polícia e manifestantes, foi absolvido pelo Tribunal de Pequena Instância, disse hoje fonte policial.
Sem avançar com o nome ou outros dados do estivador, fonte da PSP adiantou à Lusa que o homem detido durante a manifestação no Chiado da greve geral do dia 22 deste mês "foi absolvido" hoje dos crimes contra a autoridade pública e de perigo comum.
A detenção deste homem por ter atirado petardos à passagem pelo Chiado terá estado, segundo a polícia, na origem dos confrontos que se vieram a registar entre manifestantes e a PSP, que resultou em vários feridos, entre os quais dois dois fotojornalistas que estavam a fazer a cobertura da manifestação, agredidos pela polícia.
Segundo explicou à revista Sábado uma fonte policial, a situação complicou-se quando os protestos foram interrompidos pelo estrondo de petardos lançados entre a multidão, perto das pastelarias "A Brasileira" e "Bénard", alegadamente por um grupo de estivadores do porto de Aviero.» [DN]
Sem avançar com o nome ou outros dados do estivador, fonte da PSP adiantou à Lusa que o homem detido durante a manifestação no Chiado da greve geral do dia 22 deste mês "foi absolvido" hoje dos crimes contra a autoridade pública e de perigo comum.
A detenção deste homem por ter atirado petardos à passagem pelo Chiado terá estado, segundo a polícia, na origem dos confrontos que se vieram a registar entre manifestantes e a PSP, que resultou em vários feridos, entre os quais dois dois fotojornalistas que estavam a fazer a cobertura da manifestação, agredidos pela polícia.
Segundo explicou à revista Sábado uma fonte policial, a situação complicou-se quando os protestos foram interrompidos pelo estrondo de petardos lançados entre a multidão, perto das pastelarias "A Brasileira" e "Bénard", alegadamente por um grupo de estivadores do porto de Aviero.» [DN]
Parecer:
O que toda a gente viu foi um pitbull com a farda da PSP e essa besta continua a viver à conta dos contribuintes. Agora ficou a saber-se que a tese dos petardos parece ser falsa, isto é, alguém foi a tribunal com uma falsa acusação para com essa detenção se dar coerência a uma mentira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Processe-se o polícia incompetente. e mal formado.»
França: eleitores d direita são menos dados à coisa
«Os franceses de direita praticam menos sexo do que os de esquerda, que são ainda dados a novas experiências sexuais, revela uma sondagem divulgada hoje pela revista "Hot Video".» [DN]
Parecer:
Por cá as coisas também não vão bem, são mais dados a rezas do que à coisa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
A anedota do dia
«Passos Coelho referiu-se à OPA da Brisa como "um sinal claro" dos agentes económicos em fornecer "mais financiamento à economia".
No debate parlamentar quinzenal, o primeiro-ministro considerou que a operação "é um sinal claro de que existe interesse da parte dos agentes económicos aportar mais financiamento à economia e que estão a apostar no desenvolvimento da nossa economia".» [DE]
No debate parlamentar quinzenal, o primeiro-ministro considerou que a operação "é um sinal claro de que existe interesse da parte dos agentes económicos aportar mais financiamento à economia e que estão a apostar no desenvolvimento da nossa economia".» [DE]
Parecer:
Este primeiro-ministro já anda tão desorientado que até vê desenvolvimento numa mera opa. Pobre homem, anda mesmo muito desorientado...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se chega à mesma conclusão em relação à compra de um quilo de batatas.»
Agora temos um primeiro-ministro invisível?
«O primeiro-ministro iniciou hoje o debate quinzenal com um relatório sobre todas as medidas que o governo está a tomar para ajudar o crescimento da economia. Disse Passos que estas medidas "estão a passar despercebidas" mas que são muito importantes para o "financiamento da economia" e assim contraria "o efeito recessivo de algumas das medidas que estamos a tomar".
No primeiro debate quinzenal depois do Congresso do PSD, onde terminou com um discurso optimista sobre a economia - insiste que a retoma económica vai acontecer em 2013 - Passos preferiu mostrar o outro lado da balança das medidas de austeridade: ou seja o que está a fazer para a economia.» [i]
No primeiro debate quinzenal depois do Congresso do PSD, onde terminou com um discurso optimista sobre a economia - insiste que a retoma económica vai acontecer em 2013 - Passos preferiu mostrar o outro lado da balança das medidas de austeridade: ou seja o que está a fazer para a economia.» [i]
Parecer:
O homem faz uma governação invisível, toma muitas medidas mas só vemos o desemprego, a austeridade e a recessão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada ainda que isto não dê muita vontade de rir.»
Catroga finalmente é doutor
«O antigo ministro das Finanças Eduardo Catroga considera que a constitucionalização de um tecto ao endividamento público não resolve o verdadeiro problema com que o Estado e a Europa se debatem, agudizado pela crise das dívidas soberanas.
O limite da dívida pública "ser constitucionalizado não apanhava o problema das métricas contabilísticas. Quando constitucionalizo e defino objectivos, tenho que definir qual é o universo de que estou a falar e quais são os critérios de medida", afirmou Eduardo Catroga aos jornalistas, à margem da cerimónia de doutoramento 'honoris causa', que hoje lhe foi atribuído pela Universidade Técnica de Lisboa.» [i]
O limite da dívida pública "ser constitucionalizado não apanhava o problema das métricas contabilísticas. Quando constitucionalizo e defino objectivos, tenho que definir qual é o universo de que estou a falar e quais são os critérios de medida", afirmou Eduardo Catroga aos jornalistas, à margem da cerimónia de doutoramento 'honoris causa', que hoje lhe foi atribuído pela Universidade Técnica de Lisboa.» [i]
Parecer:
É o primeiro doutor que antes de o ser já era catedrático. Agora que devia estar a descansar é que parece que começou a trabalhar! Pelo menos este exemplo de criação de emprego devemos às medidas invisíveis de Passos Coelho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
Os tiques vão aparecendo
«Um organismo do Estado está a pedir aos seus trabalhadores com recibos verdes que assinem um documento em como não têm “afinidades políticas” com outros colaboradores e ex-funcionários desses mesmos serviços. O jurista João Amaral e Almeida, especialista em direito administrativo, diz que “é uma invenção claramente abusiva”.
A declaração – que está a ser pedida aos colaboradores para efeitos de renovação do contrato de trabalho –, menciona, além da questão partidária, “interesses económicos” e “relações familiares”.
O jornal i confirmou a existência desta declaração junto de trabalhadores que preferem manter o anonimato com receio de represálias que ponham em risco o seu emprego. Já lhes basta estar a recibos verdes há quatro, seis, oito ou mais anos, sujeitos a horários e a hierarquia mas sem os benefícios de quem está nos quadros.
A advogada Inês Barros, especialista em protecção de dados do escritório Vieira de Almeida, concorda que a informação pedida “extravasa o que a lei prevê”, bem como o que “estabelece a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)”.
A lei apenas prevê a solicitação de “informação sobre a contraparte [aquele que é contratado], designadamente no que respeita à relação ou à participação de ex-colaboradores do órgão ou serviço, bem como do respectivo cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao segundo grau da linha colateral, ou de qualquer pessoa com quem viva em economia comum”.» [i]
A declaração – que está a ser pedida aos colaboradores para efeitos de renovação do contrato de trabalho –, menciona, além da questão partidária, “interesses económicos” e “relações familiares”.
O jornal i confirmou a existência desta declaração junto de trabalhadores que preferem manter o anonimato com receio de represálias que ponham em risco o seu emprego. Já lhes basta estar a recibos verdes há quatro, seis, oito ou mais anos, sujeitos a horários e a hierarquia mas sem os benefícios de quem está nos quadros.
A advogada Inês Barros, especialista em protecção de dados do escritório Vieira de Almeida, concorda que a informação pedida “extravasa o que a lei prevê”, bem como o que “estabelece a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)”.
A lei apenas prevê a solicitação de “informação sobre a contraparte [aquele que é contratado], designadamente no que respeita à relação ou à participação de ex-colaboradores do órgão ou serviço, bem como do respectivo cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao segundo grau da linha colateral, ou de qualquer pessoa com quem viva em economia comum”.» [i]
Parecer:
Isto não será claustrofobia democrática?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Volta Sócrates, ainda vais ser beatificado.»
António Borges já é gorjeteiro da Jerónimo Martins
«Os accionistas da JM, hoje reunidos em assembleia-geral, aprovaram a nomeação de António Borges para o conselho de administração da SGPS. O ex-director do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional exercerá funções não executivas e é um dos dois “novos elementos” do órgão de direcção da JM, já que também o director financeiro da cotada, Alan Johnson, foi hoje aprovado como vogal.
Na administração da JM, Alexandre Soares do Santos continuará como presidente, sendo vogais: Alan Johnson, António Borges, António Viana Baptista, Artur Santos Silva, Hans Eggerstedt, José Manuel Soares dos Santos, Luís Palha da Silva (antigo CEO durante dois mandatos e ex-CFO), Marcel Corstjens, Nicoolas Pronk e Pedro Soares dos Santos (que exerce hoje as funções de administrador-delegado da SGPS).» [i]
Na administração da JM, Alexandre Soares do Santos continuará como presidente, sendo vogais: Alan Johnson, António Borges, António Viana Baptista, Artur Santos Silva, Hans Eggerstedt, José Manuel Soares dos Santos, Luís Palha da Silva (antigo CEO durante dois mandatos e ex-CFO), Marcel Corstjens, Nicoolas Pronk e Pedro Soares dos Santos (que exerce hoje as funções de administrador-delegado da SGPS).» [i]
Parecer:
Já pode receber as gorjetas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao gorjeteiro António Borges.»
Não somos como os gregos
«O primeiro-ministro da Grécia garante que o país vai fazer de tudo para evitar um novo programa de ajuda. Mas não exclui que seja necessário. Isto porque Atenas pode não conseguir regressar aos mercados.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Somos menos honestos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se continua firme e hirto de que em 2013 haverá um milagre.»
SEGURO INSEGURO
«A actual direcção do PS apostou numa “política impossível”, revela-se incapaz de produzir um “discurso sobre o futuro” e ofende os portugueses quando, perante a crise que o país atravessa, discute questões estatutárias do partido. As afirmações são de António Costa, no programa televisivo Quadratura do círculo, emitido pela SIC Notícias.» [Público]
Parecer:
Pobre Seguro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelos próximos episódios.»
