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Jumento do dia
Sérgio Silva Monteiro, secretário de Estado dos Transportes
Este rapazola ainda não foi demtiido? Se não foi então é o Álvaro que deve ser o demitido.
«O Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Silva Monteiro, autorizou o pagamento de 4,4 milhões de euros à Lusoponte para compensar a empresa pela não cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril. Isto, apesar de saber que a isenção em Agosto neste trajecto acabou o ano passado e que a Lusoponte ficou com o dinheiro das portagens - as receitas de todas concessões rodoviárias são das Estradas de Portugal. Assim, a empresa recebeu duas vezes.
A decisão consta de um despacho assinado no dia 21 de Novembro do ano passado, depois de um pedido de compensação da empresa. E tanto o dinheiro das portagens como o dinheiro da compensação continuam nas mãos da concessionária.
Dando seguimento a uma decisão do Executivo anterior, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho decidiu, em Julho, passar a cobrar as portagens na Ponte 25 de Abril em_Agosto, até então grátis. A medida visava poupar 4,4 milhões de euros por ano entregues à Lusoponte como compensação, pois todas as receitas de portagem da concessão servem de pagamento à empresa da Mota-Engil.
Contudo, não ficou claramente definido qual o modelo de compensação à Lusoponte: ou esta entregava o dinheiro das portagens ao Estado, mantendo este os pagamentos inalterados, ou o Estado descontava os 4,4 milhões de euros nos pagamentos anuais que efectua à empresa no âmbito do Acordo de Reequilíbrio Financeiro VIII, celebrado em 2008.
Tendo a Lusoponte retido o dinheiro das portagens de Agosto, a empresa pública Estradas de Portugal (EP), gestora de todas as infra-estruturas rodoviárias do país, decidiu descontar os 4,4 milhões de euros ao pagamento normal efectuado à Lusoponte. Pagou 2,3 milhões de euros à Lusoponte, em vez dos 6,7 milhões acordados no Acordo de Reequilíbrio Financeiro VIII, pois este documento não previa a cobrança de portagens em Agosto.
Mas a empresa liderada por Joaquim Ferreira do Amaral, antigo ministro das Obras Públicas do PSD, discordou da decisão da EP e pediu à empresa para efectuar o pagamento pelos moldes anteriores à introdução de portagens, apesar de ter retido o dinheiro das portagens. » [Sol]
«O Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Silva Monteiro, autorizou o pagamento de 4,4 milhões de euros à Lusoponte para compensar a empresa pela não cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril. Isto, apesar de saber que a isenção em Agosto neste trajecto acabou o ano passado e que a Lusoponte ficou com o dinheiro das portagens - as receitas de todas concessões rodoviárias são das Estradas de Portugal. Assim, a empresa recebeu duas vezes.
A decisão consta de um despacho assinado no dia 21 de Novembro do ano passado, depois de um pedido de compensação da empresa. E tanto o dinheiro das portagens como o dinheiro da compensação continuam nas mãos da concessionária.
Dando seguimento a uma decisão do Executivo anterior, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho decidiu, em Julho, passar a cobrar as portagens na Ponte 25 de Abril em_Agosto, até então grátis. A medida visava poupar 4,4 milhões de euros por ano entregues à Lusoponte como compensação, pois todas as receitas de portagem da concessão servem de pagamento à empresa da Mota-Engil.
Contudo, não ficou claramente definido qual o modelo de compensação à Lusoponte: ou esta entregava o dinheiro das portagens ao Estado, mantendo este os pagamentos inalterados, ou o Estado descontava os 4,4 milhões de euros nos pagamentos anuais que efectua à empresa no âmbito do Acordo de Reequilíbrio Financeiro VIII, celebrado em 2008.
Tendo a Lusoponte retido o dinheiro das portagens de Agosto, a empresa pública Estradas de Portugal (EP), gestora de todas as infra-estruturas rodoviárias do país, decidiu descontar os 4,4 milhões de euros ao pagamento normal efectuado à Lusoponte. Pagou 2,3 milhões de euros à Lusoponte, em vez dos 6,7 milhões acordados no Acordo de Reequilíbrio Financeiro VIII, pois este documento não previa a cobrança de portagens em Agosto.
Mas a empresa liderada por Joaquim Ferreira do Amaral, antigo ministro das Obras Públicas do PSD, discordou da decisão da EP e pediu à empresa para efectuar o pagamento pelos moldes anteriores à introdução de portagens, apesar de ter retido o dinheiro das portagens. » [Sol]
Incompetente
De um ministro que no OE prevê uma taxa de desemprego de13,4%, que em finais de Fevereiro admite que no final de 2012 esta taxa se situará nos 14,8% e dois dias depois sabe que as autoridades das estatísticas europeias consideram que no final de Janeiro o desemprego já era de 14,8% tem uma designação: incompetente.
Incompetente e irresponsável pois o país encontra-se à beira do colapso ao fim de dois meses de execução orçamental e esta situação só é disfarçada porque está sendo financiado pela troika, uma co-responsável nos excessos de Vítor Gaspar.
O equívoco
«É perfeitamente compreensível que o Governo procure valorizar as avaliações positivas da “troika” sobre o cumprimento do Programa de Assistência Financeira.
Mas já não é normal esta encenação trimestral de euforia a propósito das avaliações periódicas, sobretudo quando acompanhadas de preocupantes revisões em baixa do crescimento económico e de brutais revisões em alta do desemprego.
A atitude do Governo revela um perigoso equívoco sobre o que significa ter sucesso na execução do Memorando. É que uma coisa são as metas de referência, que é necessário cumprir; outra coisa é o objectivo central que se visa alcançar. A redução do défice é uma meta de referência importante, que tem de ser cumprida. Mas o objectivo fundamental do Programa é outro: o regresso de Portugal aos mercados, em Setembro de 2013.
Acontece que o regresso aos mercados não depende só da redução do défice. Depende, sobretudo, da confiança dos mercados na capacidade de crescimento da economia portuguesa, em termos que permitam gerar a riqueza suficiente para honrar os seus compromissos. É por isso que foi um erro a austeridade "além da troika", precipitadamente decidida quando já se desenhava um abrandamento da economia europeia e assente num conjunto de medidas adicionais fortemente recessivas, em muitos casos comprovadamente desnecessárias. E só não vê quem não quer: uma recessão agravada, para além de ameaçar as metas do défice, é o caminho mais directo para o fracasso no objectivo de conquistar confiança e conseguir o regresso aos mercados no próximo ano. Nestas condições, a euforia do Governo é simplesmente grotesca.
Menos eufórica foi a reacção dos mercados. Decorriam ainda as festividades comemorativas da avaliação da "troika" e já os juros da dívida soberana portuguesa subiam de novo nos mercados financeiros (num movimento apenas acompanhado pelos juros da Grécia), atingindo os 13,8% no prazo a 10 anos e os 16,6% no prazo a 5 anos. A tal ponto que o BCE se viu forçado a intervir mais uma vez no mercado secundário, adquirindo títulos de dívida portuguesa.
É certo, numa altura em que os mercados dão sinais de ter percebido que uma austeridade destrutiva da economia não pode inspirar confiança, seria difícil não reparar que o Ministro das Finanças, em apenas oito meses de Governo, cometeu a proeza de apresentar cinco (!) previsões diferentes para o crescimento da economia portuguesa em 2012. E cada uma pior do que a outra: em Julho previa uma recessão de -1,7%; em Agosto de -1,8%; em Outubro de -2,8%; em Novembro de -3% e agora, em Fevereiro, chegou aos -3,3%. Entre a primeira e última destas previsões a diferença já vai em 1,6 p.p. do PIB (!), ou seja, a recessão deste ano vai ser o dobro da inicialmente prevista pelo ministro das Finanças!
Ao contrário do que pretende o Governo, uma evolução tão negativa ultrapassa em muito os efeitos do abrandamento da economia europeia. O próprio INE explicou que a recessão de -2,7% registada no 4º trimestre de 2011 se ficou a dever não à Procura Externa Líquida, que até aumentou em resultado da "acentuada diminuição das importações", mas sim ao "significativo agravamento do contributo negativo da Procura Interna". Não vai ser fácil o Governo convencer alguém de que a sua austeridade "além da troika" não tem nada a ver com isto.» [Diário Económico]
Mas já não é normal esta encenação trimestral de euforia a propósito das avaliações periódicas, sobretudo quando acompanhadas de preocupantes revisões em baixa do crescimento económico e de brutais revisões em alta do desemprego.
A atitude do Governo revela um perigoso equívoco sobre o que significa ter sucesso na execução do Memorando. É que uma coisa são as metas de referência, que é necessário cumprir; outra coisa é o objectivo central que se visa alcançar. A redução do défice é uma meta de referência importante, que tem de ser cumprida. Mas o objectivo fundamental do Programa é outro: o regresso de Portugal aos mercados, em Setembro de 2013.
Acontece que o regresso aos mercados não depende só da redução do défice. Depende, sobretudo, da confiança dos mercados na capacidade de crescimento da economia portuguesa, em termos que permitam gerar a riqueza suficiente para honrar os seus compromissos. É por isso que foi um erro a austeridade "além da troika", precipitadamente decidida quando já se desenhava um abrandamento da economia europeia e assente num conjunto de medidas adicionais fortemente recessivas, em muitos casos comprovadamente desnecessárias. E só não vê quem não quer: uma recessão agravada, para além de ameaçar as metas do défice, é o caminho mais directo para o fracasso no objectivo de conquistar confiança e conseguir o regresso aos mercados no próximo ano. Nestas condições, a euforia do Governo é simplesmente grotesca.
Menos eufórica foi a reacção dos mercados. Decorriam ainda as festividades comemorativas da avaliação da "troika" e já os juros da dívida soberana portuguesa subiam de novo nos mercados financeiros (num movimento apenas acompanhado pelos juros da Grécia), atingindo os 13,8% no prazo a 10 anos e os 16,6% no prazo a 5 anos. A tal ponto que o BCE se viu forçado a intervir mais uma vez no mercado secundário, adquirindo títulos de dívida portuguesa.
É certo, numa altura em que os mercados dão sinais de ter percebido que uma austeridade destrutiva da economia não pode inspirar confiança, seria difícil não reparar que o Ministro das Finanças, em apenas oito meses de Governo, cometeu a proeza de apresentar cinco (!) previsões diferentes para o crescimento da economia portuguesa em 2012. E cada uma pior do que a outra: em Julho previa uma recessão de -1,7%; em Agosto de -1,8%; em Outubro de -2,8%; em Novembro de -3% e agora, em Fevereiro, chegou aos -3,3%. Entre a primeira e última destas previsões a diferença já vai em 1,6 p.p. do PIB (!), ou seja, a recessão deste ano vai ser o dobro da inicialmente prevista pelo ministro das Finanças!
Ao contrário do que pretende o Governo, uma evolução tão negativa ultrapassa em muito os efeitos do abrandamento da economia europeia. O próprio INE explicou que a recessão de -2,7% registada no 4º trimestre de 2011 se ficou a dever não à Procura Externa Líquida, que até aumentou em resultado da "acentuada diminuição das importações", mas sim ao "significativo agravamento do contributo negativo da Procura Interna". Não vai ser fácil o Governo convencer alguém de que a sua austeridade "além da troika" não tem nada a ver com isto.» [Diário Económico]
Autor:
Pedro Silva Pereira.
Ainda o desemprego
«Voltemos ao tema do momento, que é também o mais grave que hoje em dia se coloca à sociedade portuguesa: o desemprego. No último trimestre de 2011, a população residente era de 10,6 milhões de pessoas, das quais 5,5 constituíam a população activa e 5,1 a população inactiva.
E, dentro da população activa, 771 mil estavam desempregadas, o equivalente a 14% do total. É a taxa mais alta de que há memória no país. E tem tendência a subir.
Sucede que estes números estão subavaliados. Desde logo, a população empregada, de 4,7 milhões de pessoas, incluía 633 mil com emprego a "tempo parcial". E a dúvida é legítima: parcial como? Metade do tempo? 30%? 70%? Se, por hipótese, admitirmos um emprego a meio tempo, isso significa que, na prática, 316,5 milhares estavam de facto desempregadas. Logo, a taxa de desemprego era da ordem dos 20% e incluía mais de um milhão de pessoas.
Mas há mais. Ao desdobrarmos os 5,1 milhões da população inactiva, vamos encontrar 203 mil "disponíveis" para trabalhar, mas que não conseguem arranjar emprego. E mais 83 mil "desencorajados", que nem sequer o procuram porque lhes falta motivação. Também aqui a dúvida é legítima: estes 286 mil indivíduos são "inactivos" ou "desempregados"? Se optarmos pela segunda hipótese, a taxa de desemprego sobe para 24% e envolve 1,4 milhões.
Observemos agora os diferentes grupos. Mesmo assumindo como boa a taxa de desemprego de 14% no quarto trimestre de 2011, há situações mais chocantes do que outras. Por exemplo: 53% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano; nos jovens de 15-24 anos, a taxa é de 35,4%; e 10,6% dos desempregados têm um curso superior. Sejamos frontais: as classes políticas que nos últimos anos nos governaram deveriam corar de vergonha.
O problema é que, entretanto, os centros de decisão saíram de Portugal e transferiram-se para os controladores do euro, em especial a Alemanha. São eles que ditam as leis. E a ‘troika' que nos impingiram adora a asfixia - com o apoio entusiástico do primeiro-ministro português. Se exceptuarmos o crónico problema espanhol, as situações mais graves de desemprego estão hoje nos países que eles "ajudaram" - a Grécia, a Irlanda e Portugal.
Até quando?» [Diário Económico]
E, dentro da população activa, 771 mil estavam desempregadas, o equivalente a 14% do total. É a taxa mais alta de que há memória no país. E tem tendência a subir.
Sucede que estes números estão subavaliados. Desde logo, a população empregada, de 4,7 milhões de pessoas, incluía 633 mil com emprego a "tempo parcial". E a dúvida é legítima: parcial como? Metade do tempo? 30%? 70%? Se, por hipótese, admitirmos um emprego a meio tempo, isso significa que, na prática, 316,5 milhares estavam de facto desempregadas. Logo, a taxa de desemprego era da ordem dos 20% e incluía mais de um milhão de pessoas.
Mas há mais. Ao desdobrarmos os 5,1 milhões da população inactiva, vamos encontrar 203 mil "disponíveis" para trabalhar, mas que não conseguem arranjar emprego. E mais 83 mil "desencorajados", que nem sequer o procuram porque lhes falta motivação. Também aqui a dúvida é legítima: estes 286 mil indivíduos são "inactivos" ou "desempregados"? Se optarmos pela segunda hipótese, a taxa de desemprego sobe para 24% e envolve 1,4 milhões.
Observemos agora os diferentes grupos. Mesmo assumindo como boa a taxa de desemprego de 14% no quarto trimestre de 2011, há situações mais chocantes do que outras. Por exemplo: 53% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano; nos jovens de 15-24 anos, a taxa é de 35,4%; e 10,6% dos desempregados têm um curso superior. Sejamos frontais: as classes políticas que nos últimos anos nos governaram deveriam corar de vergonha.
O problema é que, entretanto, os centros de decisão saíram de Portugal e transferiram-se para os controladores do euro, em especial a Alemanha. São eles que ditam as leis. E a ‘troika' que nos impingiram adora a asfixia - com o apoio entusiástico do primeiro-ministro português. Se exceptuarmos o crónico problema espanhol, as situações mais graves de desemprego estão hoje nos países que eles "ajudaram" - a Grécia, a Irlanda e Portugal.
Até quando?» [Diário Económico]
Autor:
Daniel Amaral.
Coisas que não mudam
«Nunca percebi certos ditos. Como "em política não há amigos" ou "não há memória", ou "não há traições". Sendo a política uma atividade humana entre tantas outras, se delas se deve distinguir, acho, é pela nobreza e não, pelo contrário, funcionar como terra de ninguém sem leis nem regras mínimas de decoro, honra e verdade. Sei, porém, que como em todas as áreas em que as apostas são altas e os confrontos aguerridos, o oportunismo e as alianças de circunstância campeiam. E aquela máxima "o inimigo do meu inimigo meu amigo é" será muito praticada, como afinal na vida de tanta gente.
Vem isto a propósito do conflito, em escâncara escalada, entre o presidente e o Governo, na pessoa do primeiro-ministro. Sabíamos todos há muito que Passos e Cavaco não morrem de amores um pelo outro. Mas todos assistimos à aliança tácita que fizeram para o derrube do Governo Sócrates e à forma como o PR, inimigo tão figadal da austeridade imposta pelos socialistas a ponto de apelar a "um sobressalto cívico" e de rasurar nas suas análises a crise internacional e europeia, alterou o seu discurso no pós-eleições ante o acometimento de fúria austeritária do Governo Passos. Até que, precisamente, resolveu recuperar as suas preocupações de antanho e começar a afrontar as opções do Governo, linha que inaugurou com as críticas ao orçamento de 2012 antes de este ser sequer discutido.
Com episódios pícaros como o da fuga do PR ante a manifestação numa escola secundária versus o arrojo de Passos, na mesma semana, face a gente que o apupava, ou a reação cortante do PM às críticas do PR à "excessiva austeridade" - "Não vou entrar num ping-pong público com o Presidente", como quem diz, e bem, "o que eu e o PR temos a dizer um ao outro não deve ser espetáculo mediático" -, esse confronto teve na entrevista que Cavaco deu à TSF no aniversário da rádio um momento alto, quando o Presidente afirmou que existe "cobardia dos líderes europeus face às agências de rating".
Todos, presumo, nos recordamos do que Cavaco dizia antes da queda do Governo PS sobre as agências de rating: não deviam ser afrontadas e era "um erro culpar os mercados". Claro: a culpa tinha de ser todinha do Governo em funções porque era isso que convinha a Cavaco, mesmo se em nada convinha ao País. Agora, de repente, as agências são más da fita e Passos cobardolas (por acaso, logo a seguir ao episódio das "manifs"). Estas cambalhotas devem-se a quê? Partindo do princípio de que o PR está no domínio das suas capacidades, só podem ser fruto do mais desbragado oportunismo, o de alguém que só pensa em si e no modo, num momento em que caiu como nenhum PR da história nas sondagens, de se posicionar da forma que lhe parece mais favorável. Que perante isto o PS se perfile, a várias vozes, como seu aliado-mor, defendendo "a dignidade do Presidente", é um pouco de mais para estômagos sensíveis. Mas, lá está: o mundo muda muito. E não.» [DN]
Vem isto a propósito do conflito, em escâncara escalada, entre o presidente e o Governo, na pessoa do primeiro-ministro. Sabíamos todos há muito que Passos e Cavaco não morrem de amores um pelo outro. Mas todos assistimos à aliança tácita que fizeram para o derrube do Governo Sócrates e à forma como o PR, inimigo tão figadal da austeridade imposta pelos socialistas a ponto de apelar a "um sobressalto cívico" e de rasurar nas suas análises a crise internacional e europeia, alterou o seu discurso no pós-eleições ante o acometimento de fúria austeritária do Governo Passos. Até que, precisamente, resolveu recuperar as suas preocupações de antanho e começar a afrontar as opções do Governo, linha que inaugurou com as críticas ao orçamento de 2012 antes de este ser sequer discutido.
Com episódios pícaros como o da fuga do PR ante a manifestação numa escola secundária versus o arrojo de Passos, na mesma semana, face a gente que o apupava, ou a reação cortante do PM às críticas do PR à "excessiva austeridade" - "Não vou entrar num ping-pong público com o Presidente", como quem diz, e bem, "o que eu e o PR temos a dizer um ao outro não deve ser espetáculo mediático" -, esse confronto teve na entrevista que Cavaco deu à TSF no aniversário da rádio um momento alto, quando o Presidente afirmou que existe "cobardia dos líderes europeus face às agências de rating".
Todos, presumo, nos recordamos do que Cavaco dizia antes da queda do Governo PS sobre as agências de rating: não deviam ser afrontadas e era "um erro culpar os mercados". Claro: a culpa tinha de ser todinha do Governo em funções porque era isso que convinha a Cavaco, mesmo se em nada convinha ao País. Agora, de repente, as agências são más da fita e Passos cobardolas (por acaso, logo a seguir ao episódio das "manifs"). Estas cambalhotas devem-se a quê? Partindo do princípio de que o PR está no domínio das suas capacidades, só podem ser fruto do mais desbragado oportunismo, o de alguém que só pensa em si e no modo, num momento em que caiu como nenhum PR da história nas sondagens, de se posicionar da forma que lhe parece mais favorável. Que perante isto o PS se perfile, a várias vozes, como seu aliado-mor, defendendo "a dignidade do Presidente", é um pouco de mais para estômagos sensíveis. Mas, lá está: o mundo muda muito. E não.» [DN]
Autor:
Fernanda Câncio.
Apague-se a história
«O corpo de delito é esta linha, entre as 22 que integram a entrada da palavra "cigano" no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: "5. pej[orativo], que ou aquele que trapaceia, velhaco, burlador". Pelo facto de o Houaiss ter informado os seus leitores que a palavra "cigano" é às vezes usada, na língua portuguesa, com o sentido pejorativo referido, um procurador brasileiro quer que a obra seja retirada de circulação e a editora pague 200 mil reais de indemnização por "semear a intolerância étnica".
É o método de recalcamento típico das hordas do politica e linguisticamente correcto: matar o mensageiro quando ele dá notícia de acontecimentos que... não deveriam ter acontecido. Tem sido tentado com os melhores: Mark Twain, Hergé, Steinbeck, Conrad, Melville, Malcolm Lowry... Haveria inevitavelmente de chegar a vez dos dicionários. Enquanto não chega (já faltou mais) a descafeinização das línguas de todos os usos e sentidos preconceituosos que nelas se foram acumulando ao longo dos séculos.
A língua portuguesa, por exemplo, seria limpa do uso de "judeu" ou "escocês" no sentido de avarento, "judiarias" no sentido de maldades, ou ainda de expressões como "trabalhar como um negro", "trabalhar como um mouro", "trabalhar como um galego", "gozar como um preto", etc.. Isto é, seria limpa da sua História. E, já agora, porque não limpar a própria História dos factos feios e deixar só os bonitos e "correctos"?» [JN]
É o método de recalcamento típico das hordas do politica e linguisticamente correcto: matar o mensageiro quando ele dá notícia de acontecimentos que... não deveriam ter acontecido. Tem sido tentado com os melhores: Mark Twain, Hergé, Steinbeck, Conrad, Melville, Malcolm Lowry... Haveria inevitavelmente de chegar a vez dos dicionários. Enquanto não chega (já faltou mais) a descafeinização das línguas de todos os usos e sentidos preconceituosos que nelas se foram acumulando ao longo dos séculos.
A língua portuguesa, por exemplo, seria limpa do uso de "judeu" ou "escocês" no sentido de avarento, "judiarias" no sentido de maldades, ou ainda de expressões como "trabalhar como um negro", "trabalhar como um mouro", "trabalhar como um galego", "gozar como um preto", etc.. Isto é, seria limpa da sua História. E, já agora, porque não limpar a própria História dos factos feios e deixar só os bonitos e "correctos"?» [JN]
Autor:
Manuel António Pina.
O governo pode ser responsável pela morte de alguns portugueses
«O presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública considera que o impacto de algumas medidas políticas na área da Saúde poderão também ter contribuído para uma taxa de mortalidade acima da média.» [TSF]
Parecer:
Matar pela pobreza não é crime.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à JSD se vai entregar queixa ao Procurador-Geral.»
Rajoy menos troikista do que a troika
«Espanha tem permissão para ter um défice de 5,8% este ano mas terá de cumprir 3% em 2013. Comissão mantém pressão alta. » [DE]
Parecer:
Nem toda a direita é idiota e aprecia pinochetadas económicas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao Gasparoika.»
O que é que abranda no segundo semestre?
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje que a taxa de desemprego de 14,8% registada em Portugal atingiu "um valor muito elevado" mas alertou que a "tendência é para continuar a subir antes de abrandar no segundo semestre".» [DE]
Parecer:
A taxa de desemprego ou o ritmo a que aumenta?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao licenciado em gestão por uma universidade da treta.»
As coisas que preocupam a loura da justiça
«"Sem deixar de punir tais condutas, já que a propriedade é um direito reconhecido por lei e a sua ofensa lesa um bem jurídico, importa que a lei distinga as situações em que os furtos ocorrem em estabelecimentos comerciais onde os produtos se encontram expostos e acessíveis ao público", anunciou a ministra da Justiça durante a sua intervenção no XI Congresso do Ministério Público, que está a decorrer em Vilamoura.
Paula Teixeira da Cruz explicou que a "opção comercial de exposição de produtos ao público não pode deixar de ser acompanhada dos meios necessários a sua vigilância", pelo que entende que a justiça penal "não deve ser chamada a intervir nestes casos". Até porque, argumentou a ministra, muitos destes furtos, "de pequeno valor", são casos de 'justiça social.» [DE]
Paula Teixeira da Cruz explicou que a "opção comercial de exposição de produtos ao público não pode deixar de ser acompanhada dos meios necessários a sua vigilância", pelo que entende que a justiça penal "não deve ser chamada a intervir nestes casos". Até porque, argumentou a ministra, muitos destes furtos, "de pequeno valor", são casos de 'justiça social.» [DE]
Parecer:
Tudo por causa de dois casos mediáticos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
Quais previsões de retoma
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu esta sexta-feira que, se o Governo decidisse "aligeirar" e "flexibilizar" a aplicação do programa de ajuda externa, tal levaria a que as previsões de retoma económica não se concretizassem.» [CM]
Parecer:
Alguém previu a reoma da economia?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se não estará a ser optimisa.»
Câmara de Aveiro trama os que residem pero das SCUT
«O Ministério da Economia esclareceu hoje que a advertência da Comissão Europeia sobre as portagens diz respeito aos descontos que o Governo faz aos residentes das localidades junto às ex-SCUT e não à cobrança em si.» [Diário Digital]
Parecer:
Grande conquista!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao idiota de Aveiro.»
Vítor Gaspar está em pânico
«O ministro das Finanças está preocupado com a quebra das receitas do IRS e da Segurança Social. E razões não faltam para este estado de espírito de Vítor Gaspar. Com um desemprego galopante, que os últimos números do Eurostat estimam em 14,8% – contra os 13,4% previstos no Orçamento –, os cortes salariais nas empresas e o fim do 13.o e do 14.o mês para muitos trabalhadores, está cada vez mais difícil manter os níveis de receita fixados no Orçamento deste ano. As previsões das Finanças apontam para um crescimento de 2,9% nas receitas totais relativamente a 2011. Mas só no IRS e nas contribuições da Segurança Social a contabilidade pública regista uma quebra de 6,1% relativamente ao mesmo mês do ano passado.» [i]
Parecer:
E desta vez nem o batalhão da GNR nem os seguranças da PSP lhe podem valer.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo pior.»
