terça-feira, março 13, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura


 
Foto Jumento
 

    
Arco ds Portas do Mar, Lisboa
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Constância [A. Cabral]
  
Jumento do dia
  
  
Cavaco Silva
  
O país tem um "p"residente que nos discursos fala preferencialmente de si próprio e que passa o tempo a dizer que ninguém fala em nome dele ou para lerem com cuidado o que se escreve. Há aqui qualquer coisa de errado pois com os anteriores Presidentes sempre se soube o que pensavam, nunca tiveram que desmentir assessores nem os seus escritos suscitaram problemas de interpretação.
 
Começa a ser tempo de ser Cavaco a ter cuidado com o que discursa, a ler com atenção o que escreveu e a ser exigente com os seus assessores. Além disso deve exercer os seus poderes e se Sócrates violou a Constituição ao não o informar do PEC IV o "p"residente deveria ter tomado uma oposição na ocasião e não esperar um anos para andar com relatos históricos.
 
Além disso, se este "p"residente que temos quer andar armado em historiador é conveniente que se deixe de revisionismos e não se esqueça dos episódios que o incomodam, como foi o caso das famosas escutas que alguém inventou em Belém.
 
«O Presidente da República aconselhou esta segunda-feira os portugueses a lerem "na íntegra" o prefácio onde acusa o antigo primeiro-ministro José Sócrates de falta de lealdade institucional para conhecerem "o verdadeiro texto e não serem contaminados por eventuais desinformações".
 
"Eu convido os portugueses a lerem na íntegra aquilo que eu escrevi, é fácil, não são muitas páginas, consta por uma razão de transparência no site da Presidência da República, www.presidencia.pt, porque aí podem conhecer o verdadeiro texto e, portanto, não serem contaminados por eventuais desinformações", afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita ao navio-escola Sagres e à fragata Côrte-real.» [CM]
  
 Optimismo
  
Há muito tempo que Portugal não tinha um governo tão optimista, é raro o dia que não aparece um membro da equipa a vender-nos optimismo. Os mesmos que tentaram fazer vergar o país ao seu pessimismo oportunista julgam agora que o seu optimismo se converterá em crescimento económico.
 
Estes rapazes fazem lembrar a orquestra do Titanic que tocava para acalmar os passageiros enquanto o navio ia ao fundo. Só que estes estão mesmo convencidos que o navio ficará à superfície quando já é evidente que não tarda a meter água pela borda.
 
O que queriam mais austeridade do que a exigida pela troika rezam para que as receitarem, os que promoviam pessimismo para assustar o consumo promovem agora o optimismo na esperança de a queda não ser abrupta, os que dantes diziam que se devia pedir ajuda parecem agora loucos negando um segundo resgate muito mais do que evidente.
  
 Já que perguntar (ainda) não ofende
  
Este governo tem mantido Cavaco Silva informado sobre todas as medidas que adopta para além do previsto do memorando, designadamente as várias medidas entretanto negociadas com a troika ou, como sucedeu com PECIV, o "p"residente tem tido conhecimento das mesmas, co o parece ter sucedido com o corte dos subsídios, através da comunicação social?
 
Para que queria Cavaco ter conhecimento prévio do PECIV se, como se sabe, o "p"residente não ia ser solidário com as medidas do governo, como se concluía da leitura do seu discurso de posse?
 
Serão os assessores que disseram ao "p"residente que o primeiro-ministro estava obrigado a informar Belém sempre que ia fazer xixi, os mesmos que lhe disseram para aprovar o corte dos subsídios sem questionar o Tribunal Constitucional? Ou serão antes os assessores que lhe disseram que havia escutas em Belém?
  
 Conclusão do dia
 
Está por nascer alguém que seja mais leal do que Cavaco Silva.
  
 
 
 O dra(c)ma português
  
«É oficial: os gregos são uns caloteiros e não pagam o que devem aos bancos. O incumprimento da Grécia já foi decretado pelas agências de ‘rating’ e pela instituição que regula os CDS (credit default swaps), os seguros que se fazem precisamente para protecção contra a possibilidade dos países falharem os seus compromissos relativamente à dívida soberana.
  
Não foi uma falência anárquica. Foi organizada pela ‘troika', ainda assim não deixa de ser mais uma falência que fica na história dos gregos e que vai assustar os investidores durante muitos anos. Há muita gente a perder dinheiro com o investimento feito na Grécia.
 
E para muitos, Portugal é o país que se segue. Confirmada a tragédia grega, os holofotes viram-se agora para Lisboa. Nestas coisas não há coincidências. Ontem mais um jornal alemão, citando misteriosas fontes anónimas ligadas ao governo germânico, dava como certo novo pacote de ajuda a Portugal até ao fim do ano. Há quem queira confirmar a tese de que o caso nacional é igual ao grego com cerca de 12 meses de atraso. Esta é a ideia que o Governo de Pedro Passos Coelho tem de desmontar junto dos investidores internacionais.
  
A questão é se será possível tendo em conta as actuais circunstâncias. Com a economia mergulhada numa profunda recessão e com o desemprego a subir, como é que vão ser cumpridas as metas impostas para o défice orçamental e redução de dívida? Essa é a grande lição grega: quando os pacotes de austeridade são mal calibrados, as medidas de aperto mergulham a economia numa espiral recessiva que impossibilita o ataque ao défice e ao endividamento. Portanto, o único caminho para descolar da Grécia é evitar o ciclo negativo entre a recessão e mais austeridade. Ou seja, relançar o crescimento. E para isto, Portugal tem de seguir um caminho diferente, porque o actual plano imposto pela ‘troika' é um fardo demasiado pesado para uma economia em ajustamento. Como dizia Einstein, não é muito inteligente fazer as mesmas coisas e esperar resultados diferentes. Renegociar as metas impostas pela ‘troika' é uma inevitabilidade.» [DE]
 
Autor:
 
Bruno Proença.
  
 Cavaco a quente e a despropósito
 
«O Presidente da República revela, no prefácio a "Roteiros VI" – uma complicação dos seus discursos –, que o facto do antigo primeiro-ministro, José Sócrates, não o ter avisado do PEC IV foi "uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia".

O Presidente da República revela, no prefácio a "Roteiros VI" – uma compilação dos seus discursos –, que o facto do antigo primeiro-ministro, José Sócrates, não o ter avisado do PEC IV foi "uma falta de lealdade institucional que ficará registada na história da nossa democracia".

O dito prefácio não é mais do que um ajuste de contas com José Sócrates. Feito a quente e a despropósito, porque coloca sal em feridas ainda abertas e porque, acima de tudo, em nada ajuda o País neste período conturbado. Em última análise, o prefácio vira-se até contra o Chefe de Estado, porque permite concluir que lhe faltou espírito de liderança para dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Pelo contrário, optou por uma estratégia de calculismo político, à espera de que o primeiro-ministro caísse por si. Ou seja, Cavaco Silva colocou a sua agenda pessoal acima dos interesses do País. O próprio permite esta leitura ao escrever: "Ao longo do tempo, fui detectando, nos contactos regulares que mantive com os líderes partidários, um aumento da falta de confiança recíproca entre o Governo e a oposição. (...) O modo como foi apresentado publicamente o novo ‘PEC IV’ tornou-se o sinal mais evidente daquela falta de confiança." Se assim foi, por que não atalhou caminho, promovendo a realização de eleições? Cavaco Silva não dá resposta a esta interrogação.

Por comparação, lembre-se o que fez o Presidente da República Jorge Sampaio, em Novembro de 2004. Em resultado de uma avaliação negativa, demitiu o Governo PSD/PP, que tinha maioria parlamentar, convocando eleições antecipadas. Tomou uma decisão, em vez de esperar que Santana Lopes, então primeiro-ministro, caísse no abismo.

O prefácio mostra um Presidente da República azedo que agora se está a vingar dos desaforos de José Sócrates. Por outro lado, em vez de ser um factor de estabilidade (expressão muito usada em Belém), Cavaco Silva comete a proeza de conseguir ajudar o PS a ter um argumento adicional de peso para fazer mais oposição e se distanciar dos compromissos assumidos junto da troika. Basta ao PS aduzir que o prefácio tornou público o que antes apenas se segredava – que o Presidente da República, afinal, era uma força de bloqueio da governação socialista. E que também ele, Cavaco Silva, foi falh em matéria de solidariedade institucional. »
[Jornal de Negócios]
  
Autor:
 
Celso Filipe.
    
 Um congresso histórico
 
«O recente congresso do sindicato do Ministério Público, realizado num hotel de cinco estrelas de Vilamoura, no Algarve, mostra bem a degenerescência moral que atingiu esta magistratura ou, pelo menos, a sua fação hegemónica. Para realizar o sinédrio, os magistrados dirigentes sindicais não hesitaram em pedir dinheiro a várias empresas, incluindo bancos outrora indiciados de envolvimento em atividades ilícitas. Com efeito, o congresso contou com o «alto patrocínio» do Banco Espírito Santo e do Montepio, dois bancos envolvidos na célebre «Operação Furacão» - o primeiro diretamente e o segundo porque comprou um banco envolvido, o Finibanco. Além disso, o congresso teve também o «alto patrocínio» da companhia de seguros Império Bonança, bem como o patrocínio oficial da Caixa Geral de Depósitos e da Coimbra Editora e ainda o patrocínio do BPI e dos Cafés Delta, entre outros.
  
Os procuradores sindicalistas reuniram assim um vasto conjunto de apoios financeiros que lhes permitiram não só realizar o congresso mas sobretudo oferecer um luxuoso programa social para acompanhantes e congressistas que incluiu um cruzeiro pela costa algarvia, almoços e jantares em hotéis de cinco estrelas, passeios diversos e provas de produtos regionais e, por fim, dar as sobras dessa abastança a uma instituição privada sem fins lucrativos como é a Fundação António Aleixo. Eles não hesitaram em pedir dinheiro a entidades suspeitas de crimes económicos graves para agradar aos convidados entre os quais diretores de órgãos de informação que permanentemente violam o segredo de justiça. Como é possível pedir dinheiro para pagar um programa social principesco, manifestamente fora do alcance económico dos seus organizadores, concebido para aliciar colegas e convidados a participarem no evento?

A propósito destes patrocínios, Vital Moreira interrogava, recentemente, no seu blogue «Causa Nossa»: «Não restará nestes sindicalistas judiciais um mínimo de sentido deontológico sobre a incompatibilidade entre a sua função e o financiamento alheio dos seus eventos sindicais? Não se deram conta de que se amanhã um dos seus generosos financiadores deixar de ser investigado ou acusado de alguma infração penal que lhe seja assacada, tal pode lançar a dúvida sobre a sua isenção»?

Com que cara é que magistrados do MP vão pedir dinheiro a um banco envolvido na «Operação Furacão» e ainda suspeito de corromper políticos no caso do abate de sobreiros da Herdade da Vargem, em Benavente, e indiciado por ter feito desaparecer nas suas filiais internacionais o rasto de cerca de 30 milhões de euros, alegadamente pagos como comissões pela compra, pelo Estado português, de dois submarinos a um consórcio alemão?

Diz o artigo 373º n.oº 2 do Código Penal que comete o crime de corrupção passiva para ato lícito quem «por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial de pessoa que perante ele tenha tido, tenha ou venha a ter qualquer pretensão dependente do exercício das suas funções públicas». Será que esta norma só não se aplica a magistrados? Será que nenhum dos patrocinadores teve no passado alguma pretensão dependente do exercício das funções dos magistrados do MP? Claro que sim. E houve até situações, no âmbito da «Operação Furacão», em que o procurador titular do processo defendeu teses mais favoráveis aos arguidos do que a do próprio juiz de instrução.

Sublinhe-se que o MP perseguiu criminalmente alguns médicos a quem acusou de terem solicitado e aceite patrocínios da indústria farmacêutica, alguns deles para poderem participar em congressos. Então os magistrados do MP podem fazer o mesmo sem quaisquer consequências?

Seja como for, os procuradores que estiveram no congresso, no mínimo, não deverão no futuro intervir em processos em que sejam partes quaisquer das empresas patrocinadoras do evento, pois tal constituirá «motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade», nos termos dos artigos 43º n.oº 1 e 4 e 54, n.oº 1 do Código de Processo Penal.

Não há dúvidas de que este congresso vai ficar na história.» [JN]  
  
Autor:
  
Marinho e Pinto.
  

  
 As coisas que o CDS quer saber
  
«O CDS-PP quer saber quanto custaram ao país as greves realizadas no setor dos transportes nos últimos 10 anos e, para isso, enviou ao Parlamento um conjunto de perguntas que pretende ver respondidas pelo ministro da tutela. » [DN]
   
Parecer:
  
Será que quer comparar os custos com o exercício de um direito constitucional com os custos dos submarinos?
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Hélder se quer comparar os custos do direito à greve com as compras de material militar feitas por Paulo Portas.»
  
 Pobre Cavaco
  
«O Presidente da República disse hoje que enviou o diploma que cria o crime de enriquecimento ilícito para o Tribunal Constitucional porque chegaram a Belém pareceres que colocavam em dúvida a sua constitucionalidade.» [Diário Digital]
  
Parecer:
  
Agora temos um "p"residente que se sente obrigado a justificar o exercício dos seus poderes? Até parece que o "p"residente tem de se justificar perante o primeiro-ministro.
 
Sobre os subsídios este "p"residente não tinha pareceres, tinha opiniões e certezas, contudo, homologou o orçamento. Isto é, temos um "p"residente para quem as suas opiniões valem menos do que os pareceres.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se, se é que ainda há vontade para o fazer.»
  
 Mais duas "adaptações"
  
«Primeiro os trabalhadores da TAP, ontem os da Caixa Geral de Depósitos e, muito em breve, o mesmo deverá acontecer com o pessoal da ANA (aeroportos) e da NAV (navegação aérea): ter a autorização das Finanças para ficar fora dos cortes salariais decretados no sector público, este ano. Ao todo, a medida poderá beneficiar mais de 37 mil pessoas.» [Dinheiro Vivo]
  
Parecer:
  
Depois da adaptação do Banco de Portugal o ministro Gaspar não para de adaptar os seus cortes salariais.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se como apenas os funcionários públicos vão ser vítimas do Gaspar.»
  
 Mais uma medalha para o Gasparoika
  
«Com a declaração da Grécia em incumprimento restrito ou seletivo e um leilão de credit default swaps ligados à dívida helénica marcado para a próxima segunda-feira, Portugal ocupou o primeiro posto. O foco de atenção dos investidores vai, agora, virar-se para Lisboa.
 
Portugal lidera hoje o "clube da bancarrota" (TOP 10 dos países com mais alta probabilidade de entrarem em incumprimento da sua dívida soberana num horizonte de cinco anos). Ocupou o lugar da Grécia, que foi excluída desta galeria de candidatos ao default (incumprimento) mais tarde ou mais cedo. Abriu com um risco de 63,94%, superior ao valor de fecho de sexta-feira, segundo dados da CMA DataVision. Ao final da manhã subiu para 64,62%.» [Expresso]
   
Parecer:
  
Se não fosse termos o Gasparoika o que seria de nós pobres portugueses.
  
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao Gasparoika.»
  
 Há uma direita que não é burra
 
«O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, defendeu hoje a necessidade de que se compensem as exigências de austeridade dos orçamentos públicos dos países membros com recursos que contribuam para o desenvolvimento económico.
 
Rajoy explicou a posição do seu Governo num encontro hoje em Madrid com o comissário europeu de Política Regional da UE, Johannes Hahn, segundo refere um comunicado distribuído pela presidência do Governo.» [i]
 
Parecer:
 
E há outra, a nossa, que nãp só é burra como parece odiar o seu povo.
 
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento aos nossos idiotas.»